Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004554-95.2005.8.18.0140

Classe: Produção Antecipada da Prova

Requerente: FATIMA DE CASSIA COSTA ALCOFORADO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3975)

Requerido: ANTARES VEICULOS LTDA, BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(s):

Cumpra-se integralmente o despacho retro

Processo nº 0000410-58.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogado(s):

Indiciado: JORGE HENRIQUE DE CARVALHO

Advogado(s):

[...] Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e, via de consequência, ABSOLVO o acusado JORGE HENRIQUE DE CARVALHO, das acusações que lhe são feitas nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0028460-41.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: UBIRAJARA CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685), para SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS pela Procuradoria do Estado do Piauí, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, no prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 21 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0002824-63.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ SEREJO BARROSO

Advogado(s):

[...] Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e, via de consequência, ABSOLVO o acusado JOSÉ SEREJO BARROSO, das acusações que lhe são feitas nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

PROCESSO Nº: 0800251-82.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: TERESA DA COSTA SILVA NETA
REQUERIDO: FRANCISCA ALVES DE HOLANDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª PUBLICAÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA ALVES HOLANDA, brasileira, casada, aposentada, RG n 709.412-SSP/PI, inscrito no CPF o sob o número 341.388.463-87, residente e domiciliado na Rua Cesar de Negreiros Barros, nº 3528, CEP 64.080-210, Teresina-PI, nos autos do Processo nº 0800251-82.2017.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora TERESA DA COSTA SILVA NETA, brasileira, solteiro, Auxiliar Administrativo, RG no 551.603-SSP/PI, inscrito no CPF sob o número 350.525.703-68, residente e domiciliado na Rua Cesar de Negreiros Barros, nº 3528, CEP 64.080-210, Teresina-PI, o qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 21 de agosto de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina -PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002071-04.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARIA LUIZA VIANA SOUSA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA a advogada para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 21/08/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0024083-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANTO PEREIRA DE CARVALHO, LEONEL DA COSTA ALENCAR, EROTILDE BARBOSA COSTA MOTA, LAURA FRANCISCA MORA FERNANDES LUSTOSA, AUMELINA DIAS ALMEIDA

Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Considerando o princípio constitucional do contraditório (art.5º, LIV, CF/88) eda vedação de decisão surpresa (art.10, CPC/15), intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias sobre a petição eletrônica de final 5005.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.I. Cumpra-se.

Processo nº 0001546-95.2014.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: JOSE ROMERO NETO, MARIA DAGMAR JACINTO DE SOUSA ROMERO

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Requerido: RAIMUNDO NONATO LOPES, TERESINHA DE JESUS BELEM LOPES

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Considerando que nos autos constam que o autor promoveu todas as diligências para localizar o endereço dos Réus, e, não havendo o CPC dos mesmos torna impossível a pesquisa via sistema BACENJUD, defiro o petitório de citação por edital.Desta feita, expeça-se o regular edital de citação com prazo de 30(trinta) dias,salientando-se que, nos moldes do artigo 257, II, do NCPC, o mesmo deverá ser afixado na sede do Juízo, tudo certificado nos autos.Após, intime-se o autor para, em 30(trinta) dias, retirar e comprovar a sua publicação - uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local - conforme disposto no artigo 257, III NCPC.Cumpra-se

Processo nº 0021602-81.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): WILSON FURTADO ROBERTO(OAB/PARAÍBA Nº 12189)

Executado(a): COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Intimem-se as partes dos embargos interpostos na petição eletrônica de final5010, para, querendo, apresentarem suas contrarrazões, no prazo de lei.Intimem-se

PROCESSO Nº: 0004388-43.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA

Indiciado: HAMILTON SOUSA E SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, HAMILTON SOUSA E SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de JOSEFA MARIA DE SOUSA e CLEMILTON GALVÃO SILVA, residente e domiciliado(a) em QD-131, CS-25-B, ANGELIM II, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.la o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 21 de agosto de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0005507-06.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): DENISE DE BRITO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16295), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070)

Requerido: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 1243), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Considerando o prazo transcorrido desde a última movimentação do feito, e a falta de interesse das partes, induvidosa a conclusão pela aplicabilidade da norma disposta no inciso II, do artigo 485 do Código de Processo Civil.O princípio constitucional da duração razoável do processo, tão exigido do Poder Judiciário, deve ser observado tanto pelo Magistrado, quanto pelas partes e Advogados.No caso em tela, fora informado que o autor faleceu ainda nos idos de 2010,sé vindo a ser noticiado aos autos em 2018, por óbvio, caracterizada está a sua negligênciae não há outra solução não há senão promover a extinção do feito.Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução demérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.Custas pela parte autora.Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência,arquive-se.

Processo nº 0004748-61.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOAO LEITE DE BRITO FILHO, ANTONIETA MARIA VELOSO LEITE DE BRITO

Advogado(s): AUGUSTO JOSÉ PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 5539), ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO VELOSO LEITE DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0005508-34.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CILENE MARIA DA SILVA ALVES(MENOR)

Advogado(s): EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13467)

Requerido: MARCONI ALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s): Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito atualizado provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial, além de lhe ser decretada prisão civil pelo período de 1(um) a 3(três) meses, na forma do artigo 528, § 1º ao §7º do CPC/2015.

Processo nº 0014608-57.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331)

Inventariado: EVALDO JOSE ALVES DE SOUSA - FALECIDO

Advogado(s): Intime-se a inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fl. 97 (evento 5001), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0026077-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO DA COSTA ALENCAR

Advogado(s): GETULIO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6055), DIMITRI SA E CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3195), FATIMA NATHALY GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 11124), WELDER DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6580)

Réu: BEP CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL-PREVBEP

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

INDEFIRO pois o pedido da parte executada e HOMOLOGO os cálculos de fls. 227/229. INTIME-SE o executado por seu advogado, via DJ/PI, para, em quinze (15) dias, pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados pela contadoria. Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC/15. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados. Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC/15), sem a necessidade de nova intimação do devedor. No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado na pessoa de seu advogado, via DJ/PI. Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC/15.

Processo nº 0013158-69.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSE OSVALDO CABRAL

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: REGINALDO NOBRE CABRAL

Advogado(s): Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi à fl. 34, há quase 5 (cinco) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, mesmo intimado pessoalmente se manteve inerte, acolho o parecer do Ministério Pùblico e declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a concessão da curatela provisória e determino seja feita a comunicação ao órgão previdenciário para os devidos fins. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0011050-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO PAULINO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021926-71.2016.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANDREIA PEREIRA DA SILVA LISBOA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: TERESINHA PEREIRA DA SILVA MATOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006465-59.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: WESLLEY HIGINO DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013521-32.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): JOSÉ ILSON DE ARRUDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 75/75/v.

Processo nº 0021841-22.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0001037-75.2011.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ESMEL AGROPECUÁRIA S/A

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242), ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 5958)

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM, SEBASTIÃO AMORIM FERREIRA, JAIR ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes e os assistentes técnicos acerca da realização de perícia complementar no dia 06/09/2019, com previsão de início às oito horas (08:00). O local de partida será combinado entre o perito e as partes do processo, podendo o perito ser contatado pelo endereço eletrônico heliomsantos@hotmail.com ou pelos contatos telefônicos (86) 9 9800-0574 / (89) 9 8112-6772, nos termos da Manifestação de Id 6033835.

bom jesus-PI, 20 de agosto de 2019.
JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA em face de MANOEL DOS SANTOS CARVALHO, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019).

Processo nº: 0700147-47.2019.8.18.0032

Execução Penal

Executado: Gonzaga José da Costa

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI vem INTIMAR o advogado, Dr. Francisco Nascimento Bento Soares, OAB/PI 1563, para no prazo de 03 (três) dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da pena.

PROCESSO: 0000703-79.2013.8.18.0039

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RÉU: RAIMUNDO NONATO CUNHA CALAÇA ("CAVALO PRETO")

VÍTIMA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA

SENTENÇA (Dispositivo)

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no art. 129, §9º, do Código Penal (lesão corporal no contexto de violência doméstica).

Barras-PI, 03 de julho de 2019.

Thiago Coutinho de Oliveira

Juiz de Direito