Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000015-57.2010.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), PATRCIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Intime-se o réu, por advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da parte autora, na forma do art. 485, §4, Código de Processo Civil.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

Processo nº 0000199-45.2011.8.18.0071

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: D. B. N. M.

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: "Aplicando ao caso o enunciado nº 105 do FONAJE, tenho que é prescindível a intimação pessoal de Dário Betásio Nunes Martins, adolescente à época da propositura da medida, sobre o conteúdo da sentença declaratória de prescrição da pretensão socioeducativa do Estado, sendo suficiente a intimação através do advogado constituído, via Diário da Justiça. Certifique-se quanto à intimação da vítima. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000599-68.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE CARVALHO, CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000586-74.2011.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ÁGUA BRANCA PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Processo nº 0000887-11.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SILVESTRE GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

Processo nº 0000811-31.2010.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES COSTA E SILVA

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098), LUCIANA RAMOS BATISTA(OAB/GOIÁS Nº 21798)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Processo nº 0001047-36.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MALAQUIAS DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Processo nº 0001210-21.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DE JESUS NUNES DA SILVA - ME

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889)

Réu: SCALA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogado(s): SILVIO NUNES DA SILVA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 213783)

Processo nº 0000214-62.2010.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FLÁVIUS CÉSAR ALVES BARBOSA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001176-47.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: PROMOTORIA DE FRANCISCO SANTOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RAUL DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

DESPACHO: Intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusado para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

Processo nº 0000430-35.2013.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CLEUTON GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: BRASIL TELECOM S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Reitero despacho à fl. 137.

À secretaria para cumprimento dos expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000301-68.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ELENI GERALDO DE CARVALHO, SEBASTIANA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020), ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

DECISÃO: (...) 3. Cite-se o acusado para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha(s), advertindo-o de que, caso não constitua advogado, será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa. 4. Caso haja necessidade, expeça-se carta precatória para a citação do acusado. (...) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 / 10 / 2019, às 09h30min, no Fórum local. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000035-33.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

DESPACHO:

Diante de que a audiência que fora designada para o dia 15/08/2019, não fora realizada, mesmo o réu tendo sido devidamente intimado; Razão de que a DUAPI em contato com o secretario desta Vara, informando da impossibilidade de trazer os presos à audiência. Ficou assim esta audiência prejudicada. Assim sendo fica de já designado esta audiência de instrução para o dia 12 de setembro de 2019, às 09hs20min. Expedientes necessários. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002311-14.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ELISABETH DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: " Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000339-79.2011.8.18.0071

Classe: Interdição

Interditante: EDSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 2070)

Interditando: MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Nomeio perito do juízo o médico psiquiatra Dr. Rafael M. de Brito, inscrito no CRM/PI sob o nº 4356, pertencente ao quadro de pessoal do Município de São Miguel do Tapuio, fixando, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo. Cientifique-se o perito de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Advirta-se que o perito deve informar a data e o local indicado para a realização da perícia com, no mínimo, 30(trinta) dias de antecedência, para que esta secretaria judicial cientifique as partes. A perícia deve responder os quesitos do juízo, do autor (fls. 35-verso) e os da DPE (fls. 105-107). Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, alegar as matérias previstas no art. 465, §1º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se com URGÊNCIA. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

PROCESSO Nº: 0000389-33.2017.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EUDES DA SILVA MACIEL

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EUDES DA SILVA MACIEL, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, ______________________Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000981-47.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): CLAUDIA FERNANDES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000458-43.2016.8.18.0078

Classe: Habilitação para Adoção

Autor: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PEREIRA, JURANI BARBOSA NUNES

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

"...Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000347-98.2012.8.18.0078

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESMERALDA SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: LUIS ANDRÉ DE SOUSA

Advogado(s):

"...Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000292-12.2016.8.18.0110

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: IZAEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

"...Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0001334-66.2014.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: HEELTON DE MOURA MARTINS VIEIRA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Inventariado: JOSÉ DE MOURA MARTINS

Advogado(s):

"...Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000077-02.2017.8.18.0110

Classe: Guarda

Requerente: PAULO CÉZAR DE PAULA BARBOSA, MARIA DO CARMO MONTANHA DOS SANTOS

Advogado(s): VALDIR LOPES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 865)

Requerido: ANTONIO ALINO DOS SANTOS, MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

"...Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000093-58.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154)

"...Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000483-14.2015.8.18.0071

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: MARIA JOSÉLIA DA SILVA MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Certifique a secretaria judicial se a parte ré ofereceu contestação, ou mesmo comprovou o pagamento do débito. Após, façam-me os autos conclusos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000798-66.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BATISTA SOUSA

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Réu: EMPRESA COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CARLOS HENRIQUE B. CRUZ GOUVEIA, SILVESTRE BRASIL DA SILVA

Advogado(s): MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, da jurisprudência e da doutrina invocadas e, ainda, levando-se em conta princípios gerais de direito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no art. 487, I do CPC, extinguindo o feito com exame de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais