Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000249-78.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

1. REITERO o despacho anterior, devendo a Secretaria certificar o cumprimento de toda a sequencia de atos nele determinada, qual seja: " No findar da audiência de instrução e julgamento, o Ministério Público Estadual requereu a reiteração dos oficios de fs. 232/233. Compulsando os autos, verifiquei apenas o cumprimento do ofício endereçado a Receita Federal. No entanto, à época, a secretaria do juízo não expediu o ofício de fls. 232. Portanto, a fim de cumprir o requerimento formulado, determino que, com a maior brevidade possível, expeça-se novamente o ofício em destaque para que, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, o Cartório de Registro Imobiliário preste as informações ali requeridas. Logo em seguida, intimem-se as partes para que dentro do prazo/forma/ordem processual, apresentem suas alegações finais. Escoado o referido prazo, voltem os autos conclusos para sentença". Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002181-07.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13944)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Correntina - BA, com a finalidade de ACOMPANHAR E FISCALIZAR as medidas impostas e aceitas pelo acusado ROGÉRIO GOMES DA SILVA.

Processo nº 0000207-92.2015.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EMANUEL DE SOUSA SAMPAIO DA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

1. Trata-se de ação com sentença já proferida por este juízo, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa pelo autor. 2. Ocorre que a autora apresentou petição, insurgindo-se contra a condenação ao pagamento de custas, por ser beneficiária da AJG. 3. Correto o entendimento da emandante, nesse particular, razão pela qual determino a suspensão do pagamento das custas e honorários pela demandante, tendo em vista ser amparada pela AJG. 4. Preclusa a presente decisão, certifique-se o transito em julgado, arquivando-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. P

Processo nº 0000404-11.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA HURCÉLIA RODRIGUES DA PAIXÃO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000373-42.2006.8.18.0067

Classe: Ação Popular

Requerente: EMIR MAIA MARTINS NETO

Advogado(s): GENY MARQUES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4735)

Requerido: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, RAIMUNDO FORTES CERQUEIRA NETO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000410-54.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDES DO VALE GOMES, MARIA BIANCA DA CRUZ

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu:

Advogado(s):

1. Certifique a Secretaria a respeito de eventual litispendência entre o presente feito e feito diverso, em curso no PJe ou Themis. 2. Paralelamente, intime-se o autor a manifestar interesse no feito, sob pena de extinção, em 10 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000082-76.2005.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): A.F.MORAIS MELO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 ano, nos termos do art. 40 da L. 6830/80. Ultimado o referido prazo, abra-se nova vista a exequente para indicação de bens. Não o fazendo, independentemente de nova conclusão, fica autorizado o arquivamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000569-19.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE ARAÚJO, ANTONIO FONSECA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000020-26.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE FONTENELE DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO ESCÓRCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 362014), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

1. Intime-se o INSS a se manifestar sobre a petição do autor, apresentando, caso queira, a respectiva impugnação, em 15 dias. 2. Juntada a manifestação do INSS, ao demandante, para manifestação, em 10 dias. Após, nova conclusão. Cumpra-se

Processo nº 0002344-09.2011.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MANOEL PEREIRA LOPES FILHO - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000079-92.2003.8.18.0067

Classe: Ação Popular

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Defiro o pedido do MPE. Destarte, intime-se o réu para que apresente tabela pormenorizada de todos os servidores constantes na exordial, a fim de esclarecer a situação funcional que cada um deles atualmente perante a administração pública do município e querendo, se manifestar nos autos. Prazo de 15 dias. Após, ao MPE, para requerer o que de direito. Cumpra-se

Processo nº 0000610-27.2016.8.18.0067

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS, ANTONIO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

Usucapido: JOSÉ NAZARÉ FONTENELE, MARIA ARTEMISA DE SOUSA FONTENELE

Advogado(s):

1. Intimem-se as partes a indicarem provas que pretendem produzir, manifestando, ainda, interesse em audiência de instrução. Prazo comum de 10 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001500-89.2016.8.18.0026

Classe: Monitória

Autor: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: FRANCISCA IRENE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000414-33.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO DA CUNHA AGUIAR, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEQUENO FILHO, JOSE DE DEUS SOUSA GOMES, MARIA JOSE DA SILVA SOUSA, DOMINGOS XIMENES LUSTOSA

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1099)

Réu: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN-PI

Advogado(s): EULINO GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1709)

1. Intime-se os autores a manifestarem interesse no feito, em 15 dias, sob pena de extinção, oportunidade em que deverão, caso queiram, indicar provas que pretendem produzir, incluindo interesse em audiência de instrução. 2. Caso manifestado interesse, intime-se o réu a indicar demais provas. 3. Ausente interesse, autos conclusos para extinção. Cumpra-se

Processo nº 0002218-56.2011.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GILIOLLA DE S SANCHES BENVINDO MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000270-47.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: ANTONIA MICAELY DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIS MARCOS FILHO

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 20 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 101066

Processo nº 0000641-91.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, em seguida, os autos, com baixa na

distribuição.

Cumpra-se.

Processo nº 0000118-35.2016.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): E B DOS SANTOS FARMACIA ME, FRANCISCA MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

1. Diante da inércia do réu, intime-se o exequente a entender o que de direito, em 10 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000379-90.2014.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ OLIVEIRA SOBRINHO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

A apelação interposta é tempestiva. Reputo, diante dos elementos contidos nos autos, preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade.

Recebo a apelação no efeito suspensivo, nos termos do art. 597 do Código de Processo Penal, e determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para,querendo, oferecer suas contrarrazões.

Transcorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000429-16.2014.8.18.0093

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IZAIAS ROCHA DA SILVA FILHO

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Requerido: DONATO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO:

Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000232-69.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA RAIMUNDA PACHECO DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000141-71.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Processo nº 0000224-02.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BERNARDA DE SOUSA FONTENELE

Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu: JOSE DE SENA MACHADO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Por conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes extinguindo a presente ação com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do NCPC. Após o trânsito em julgado, ausente interesse das partes, arquive-se com baixa na distribuição. Custas e honorários na forma do acordo. P.R.I. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000676-04.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11351)

Réu: BANCO DO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Intimar as partes da Sentença proferida, com o trecho transcrito a seguir:

"[...] ANTE O EXPOSTO, respaldado na fundamentação já explicitada, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos seguintes termos:

1 - DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo nº. 565301799 celebrado junto ao BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS.

2 CONDENAR a parte ré a pagar, a título de compensação pelos danos morais sofridos, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos pelo INPC desde a data do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês a incidir desde a data da citação.

3 - CONDENAR o réu à devolução dos valores descontados do benefício previdenciário da parte autora, compensando-se com o valor efetivamente recebido, evitando o enriquecimento ilícito.

Condeno a parte ré nas custas e despesas processuais e nos honorários

advocatícios, em 20% sobre o valor da condenação.

Publique. Registre. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado promova-se arquivamento e baixa dos autos.

CRISTINO CASTRO, 15 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO".

Processo nº 0000032-38.2006.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, KLEBER ALVES DE CARVALHO, SOLÍSTENES GUIMARÃES GUERRA, WILSON SOUSA DE CARVALHO, OTONI LUSTOSA BRITO, AURIANA VARGAS BRITO

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

Ante o exposto, AFASTO a prejudicial de mérito, reconhecendo não estar prescrita a pretensão autoral.

Em que pese em momento anterior, tenha sido designada audiência, verifico que, até a presente data, não se procedeu ao saneamento do feito. Assim, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.