Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000727-72.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): MARCELLON & FONSECA LTDA, MARCELLON DA FONSECA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-46.2015.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PÉRICLES JOSÉ TORRES GALINDO

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

Executado(a): AGROPECUÁRIA MIRANDA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000886-60.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO HENRIQUE DE SOUSA ARAÚJO, MANOEL MARTINS DE ARAÚJO, MARIA LUCIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: FLÁVIO MARONE VALENÇA FILHO

Advogado(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8836), RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000109-64.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): MARCELO ALMENDRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16104), PAULO SERGIO CAMPOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16537), ALAN CHRISTYAN MONTE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 16828)

DESPACHO: Em audiência, determinei o apensamento dos autos da busca e apreensão relacionada a estefeito. Ocorre que os autos referem-se também a outras ações penais. Dessa forma, o apensamento estáinviabilizado, razão pela qual determino a extração de cópias, no que for relativo à busca realizada na casa doréu, para juntada. Após, intimem-se as partes para, querendo, complementarem as alegações finais em 5 dias

Processo nº 0001599-20.2011.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): AUTO PEÇAS PINHEIIRO MACHADO LTDA

Advogado(s): DANIEL DOS SANTOS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6854), VANESSA ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9014), FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920), FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10685), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502), LORENA PEREIRA FAUSTINO COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5726), TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8929), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte executada as custas processuais e de honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PARNAÍBA, 20 de agosto de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - Mat. 28850.

Processo nº 0000183-96.2011.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERIPERI, MANOEL DA COSTA LIMA, RAIMUNDO DA COSTA LIMA, MARIA FRANCISCA E SILVA, TERESA DE JESUS DA SILVA VIANA, ANTONIO LIMA E SILVA, BALDUINO LIMA E SILVA, JOÃO FRANCISCO SOARES DA SILVA, MARIA DEUSANIR BARBOSA DOS SANTOS, ANTONIO LIMA E SILVA, EDMUNDO DOS SANTOS E SILVA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0002025-02.2015.8.18.0028

Classe: Petição Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: GLEIDSON DO NASCIMENTO SOUZA, O MUNICIPIO DE FLORIANO/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000051-51.2009.8.18.0088

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R. L. A. A.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: R. A. N.

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Diante do exposto, julgo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, tendo em vista que a autora abandonou a causa, não promovendo atos que lhe competia. Sem custas, dada a gratuidade conferida à parte autora.

Processo nº 0000518-81.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DE JESUS SOARES

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000311-42.2017.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: VITÓRIA BANDEIRA DE ANDRADE

Advogado(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11764)

Interditando: FERNANDO WILLK BANDEIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar do laudo pericial de fls. 77.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000385-67.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA GOMES

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Às fls. 18 a parte autora acostou cópia do documento de registro civil com data de expedição 06/11/1988.

Às fls. 58 há cópia do documento com data de expedição no ano de 2007.

No primeiro consta a informação de pessoa não alfabetizada. No segundo conta a aposição de sua assinatura.

NESTES TERMOS, inime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste esclarecimentos e junto aos autos a cópia do documento em que conste a data de expedição mais recente, se 1988 ou 2007.

CUMPRA-SE.

CRISTINO CASTRO, 19 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000366-26.2013.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SEBASTIAO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000024-46.2017.8.18.0037

Classe: Ação Popular

Autor: JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ

Advogado(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13554)

Réu: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000115-80.2016.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

Advogado(s): JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)

Executado(a): MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):

1. Manifeste-se o impugnado sobre a petição retro, no prazo de 15 dias. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000174-82.2014.8.18.0085

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ PEREIRA ARAÚJO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Requerido: MÁRCIA DE ASSIS TRINDADE

Advogado(s):

DESPACHO:

Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000551-44.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE CASTRO AMARAL

Advogado(s): JOÉLICA JÓRIA CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8972)

Réu: CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO DE PIRACURUCA, SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Intime-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se

Processo nº 0000963-70.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKELLINNA LEITE CAVALCANTE, ANA VALDA PEREIRA CAVALCANTE PINHEIRO, LUCIA DE FÁTIMA CARDOSO BENTO, HAMILTON CARDOSO OLIVEIRA, TÂNIA CARDOSO OLIVEIRA

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: ANTONIO CARDOSO OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA, ERVAL CARDOSO OLIVEIRA, LOURIVAL CARDOSO OLIVEIRA, JUCINEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA, LEONIDES SAMPAIO VIEIRA, LEONIS SAMPAIO VIEIRA, MARILENE CARDOSO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALVES LEITE, LEONETE SAMPAIO VIEIRA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Vistos etc. INTIME-SE o advogado da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manisfestar sobre petição eletrônica nº 5005. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000266-92.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Indiciado: VANALDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

Diga o Ministério Público a respeito da petição apresentada pela defesa. Após, voltem conclusos para decisão.

ESPERANTINA, 20 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002446-60.2013.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): A. J. MOTA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000408-04.2017.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO OSEIAS DO NASCIMENTO AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 13317)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "O autor cumpriu parcialmente o despacho retro, devendo o mesmo ser intimado para complementar o expediente, juntando aos autos a certidão negativa de tributos estaduais inerente ao bem, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000555-84.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILEIDE ALVES FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 12:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000302-02.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL ALVES FEITOSA

Advogado(s):

Pelo exposto, ausentes as hipóteses previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia em face de MANOEL ALVES FEITOSA. Designo audiência de instrução e julgamento, pro dia 24/10/2019, às 8h30min, no Fórum local deste Juízo.

À Secretaria, providências necessárias.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

GILBUÉS, 19 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000133-31.2012.8.18.0071

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, GABRIEL & GABRIEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Realizada a citação pessoal do Município de São Miguel do Tapuio na pessoa do prefeito, tudo com base no procedimento previsto no antigo Código de Processo Civil, o ente federativo quedou-se inerte, incorrendo, assim, em revelia, embora contra ele não pesem os efeitos decorrentes, em razão do disposto no art. 320, II da Lei 5.869/1973, vigente à época de sua ocorrência. Sobre o tema, cito ementa de julgado do TJSP: "Apelação. Ação anulatória de lançamento de débito fiscal c.c repetição de indébito julgada improcedente. IPTU. Citação do Município na pessoa do prefeito. Validade. Inexistência de contestação. Inaplicabilidade do efeito material da revelia à Fazenda pública, nos termos do artigo 320, II, do CPC/73, vigente à época da ocorrência, já que o objeto da ação constitui direito indisponível. Ausência de provas capazes de elidir as presunções de legalidade e veracidade do lançamento fiscal. Elementos que indicam a inserção do imóvel em loteamento reconhecido pela municipalidade, o qual ademais está em área que possui ao menos dois dos melhoramentos do art. 32, § 1º do CTN. Sentença mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 10002934820158260447 SP 1000293-48.2015.8.26.0447, Relator: Ricardo Chimenti, Data de Julgamento: 22/09/2016, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 30/09/2016)" Por sua vez, a pessoa jurídica de direito privado nominada Instituto Excelência (Gabriel & Gabriel) também foi citada e não ofereceu contestação, incorrendo, portanto, em revelia, com as consequências previstas no art. 319, da referida Lei 5.869/1973. Feito esse introito, determino a intimação das partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir, inclusive em audiência, justificando e especificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Cumpra-se com URGÊNCIA, uma vez que se trata de processo incluído em meta do CNJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000135-25.2015.8.18.0029

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: PEDRO FAUSTINO DOS REIS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Requerido: MARIA DO SOCORRO NARCISIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 20 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000203-07.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Requerido: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.