Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000765-57.2016.8.18.0058

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, KAWANE VITÓRIA SILVA CARVALHO, PATRICIA DA SILVA REIS

Advogado(s):

Requerido: ROMILSON DE CARVALHO RÊGO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000254-98.2012.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERCULES DE JESUS DA SILVA OSORIO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000944-20.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: DANIELA PACHECO RIBEIRO

Advogado(s):

Interditando: ADÃO JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000447-64.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: HELLOÁ DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: HEUGÊNIO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), MARIZZE DE SOUSA ARAÚJO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15841)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 20 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000126-68.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSALEIA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez)dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

Após, remetam-se os autos a turma Recursal, prescindindo de juízo deadmissibilidade no juízo a quo (aplicação por analogia do art. 1.010, § 3º, NCPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0001392-65.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO ERISVALDO MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: TRANSALVADOR - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR-BA, DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-22.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho anterior.

Processo nº 0000364-52.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DELZENIR ALVES PEREIRA BARROS

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. As partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante o procedimento da lei de Juizados. Documento assinado eletronicamente por DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz(a), em 20/08/2019, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000378-80.2013.8.18.0047

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: ALBERTINO SOARES DE AMORIM

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Declarado: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado para manifestar-se acerca de petição juntada aos autos, na data de 20/08/2019 pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000637-37.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS FERREIRA DE AQUINO

Advogado(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9849)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 19 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0001477-16.2011.8.18.0028

Classe: Separação Consensual

Suplicante: FRANCISCO CEZAR DEMES DE CASTRO LIMA, MARIA DO SOCORRO PÁDUA DE CASTRO LIMA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794), AGAMENON PEDROSA R. DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1764/87)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001036-66.2018.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVELAND JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA, JOAQUIM DE SOUSA LIMA, ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17160), MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022), MARIANA FEITOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

DESPACHO:

Intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal.

Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal, na forma do § 3º, do art. 1.009, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000184-21.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES UCHOA

Advogado(s): RUI LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5130)

Réu: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ

Advogado(s): MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/CEARÁ Nº 8667)

DESPACHO:

Designo para o dia 05 / 11 / 2019, às 10:30hs , a realização de audiência de instrução e julgamento. Expeça-se carta Precatória para oitiva da testemunha da parte autora: DANIELLE CAVALCANTE BORBA, endereço em fls. 134, bem como a testemunha de defesa: RAIMUNDO GLÁUCIO MACHADO BARROS, endereço em fls.186.

Processo nº 0001914-18.2015.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CICERO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Requerido: GILBERTO MATOS MOURA, MARIA VIEIRA DE CARVALHO, MARIA DE MIGUEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 20 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000696-25.2016.8.18.0058

Classe: Inventário

Inventariante: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA, MYRIAM DA SALLETE ALMEIDA ROCHA, THÂTYLA DE CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, GUSTAVO JESUSVAN TELES DA SILVA, TAYNA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, LUISA MARIA DE ALBUQUERQUE FOSENCA, JOÃO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA, SÓFIA AMÉLIA GOMES DA SILVA ROCHA, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES, ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO, JOÃO BENVINDO DE ALBUQUEQUE FILHO, WILMA SOARES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14736)

Inventariado: JACI ROCHA DE ALBUQUERQUE, JOÃO BENVINDO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000238-57.2014.8.18.0032

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE PICOS-PI - REPRESENTADA PELO PEFREITO MUNICIPAL KLEBER DANTAS EULÁLIO

Réu: JOÃO MOURA LEAL FILHO, FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS, JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO, JOAQUIM BORGES VIANA, ANTONIA MARGARETH ROCHA GOMES, LUIS CARLOS FERREIRA, MARIA ROSIMAR ROCHA GOMES, CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA LEAL, ISLAIANY SANTOS MOURA, RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES, VERICIO JOSE DE MOURA, KLEITON ANTONIO DA SILVA, MARIZETE PINHEIRO DE ARAUJO, VALDIRENE DE MOURA SOUSA, LUIS RONALDO MENESES VELOSO, JOSE VALDECI LEAL MOREIRA, FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR, ZILVANE ARAUJO MOURA MATOS, ROSANGELA PASSOS DE SOUSA LEAL, MARIA DO SOCORRO DANTAS DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO DE SOUSA, KERCIA MARIA CLEMENTINO SANTOS, EUGENIA ISAURA DE JESUS FEITOSA, JANE KERCIA RAMOS DE ALCANTARA, JOÃO FRANCISCO DO REGO, MARTINA DE MOURA IBIAPINA, LUIZ NOGUEIRA SOARES, JOSÉ GOMES FERREIRA, MARIA JOSUITA DE MOURA, MARY PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PICOS, 20 de agosto de 2019

NORTON CARRERA DE MOURA

Analista Judicial - Mat. nº 28592

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001311-79.2005.8.18.0032

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JOÃO MOURA LEAL FILHO, FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO RIBEIRO, JOAQUIM BORGES VIANA, ANTONIA MARGARETH ROCHA GOMES, LUIS CARLOS FERREIRA, MARIA ROSIMAR ROCHA GOMES, CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA LEAL, ISLAIANY SANTOS MOURA, RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES, VERICIO JOSE DE MOURA, KLEITON ANTONIO DA SILVA, MARIZETE PINHEIRO DE ARAUJO, VALDIRENE DE MOURA SOUSA, LUIS RONALDO MENESES VELOSO, JOSE VALDECI LEAL MOREIRA, FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR, ZILVANE ARAUJO MOURA MATOS, ROSANGELA PASSOS DE SOUSA LEAL, MARIA DO SOCORRO DANTAS DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO DE SOUSA, KERCIA MARIA CLEMENTINO SANTOS, EUGENIA ISAURA DE JESUS FEITOSA, JANE KERCIA RAMOS DE ALCANTARA, JOAO FRANCISCO DO REGO, MARTINA DE MOURA IBIAPINA, LUIZ NOGUEIRA SOARES, JOSE GOMES FERREIRA, MARIA JOSUITA DE MOURA, MARY PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS-PI

Réu:

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PICOS, 20 de agosto de 2019

NORTON CARRERA DE MOURA

Analista Judicial - Mat. nº 28592

Processo nº 0000197-67.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARQUES PEREIRA

Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.

Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária paraapresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002130-03.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VITÓRIA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 20 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000507-76.2012.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: DENILSON LIMA DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FRETAG - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 198180-3)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO MESQUITA DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 20 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000562-95.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES FERREIRA

Advogado(s): BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15758)

Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTONIO DUARTE FRANCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 20 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000332-87.2014.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA DA CRUZ MIRANDA FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000122-28.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA BATISTA DE FIGUEREDO

Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A -BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.

Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000192-46.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDO JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. P.R.I.

Processo nº 0001018-74.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HELIO DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO