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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001239-56.2014.8.18.0039

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000362-66.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO:?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de de 2019, às 10:45, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição..."

Processo nº 0001339-11.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ, TELEFONICA BRASIL S.A MG

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, de modo que determino o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO INDEVIDA no cadastro de inadimplente e IMPROCEDENTE o pedido de indenização a título de dano moral.

Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo autor, nos termos do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que promova o

cumprimento do julgado no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000381-91.2013.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)

Executado(a): DORILENE DA SILVA BORGES - ME, DORILENE DA SILVA BORGES, DEYSE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se as partes requeridas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do art. 109, § 1º do Código de Processo Civil, acerca da petição retro, em que informa a parte autora sobre a cessão de crédito para a empresa Ativos S.A. e requer substituição processual.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000700-19.2012.8.18.0053

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DULCINEIDE BARBOSA DA SILVA, IGOR RAFAEL BARBOSA SILVA

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Requerido: EMERSON MOREIRA BENTO LUIS

Advogado(s): JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11725)

DESPACHO: Chamo o feito a ordem e nomeio curador o Dr. JOÃO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau, do requerido Cícero Nascimento Cardoso. Intime-se o Curador e aguarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000068-36.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): ANTONIO NERI COELHO NETO ME

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão acostada à fl. 68, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que lhe convier. Sob pena de improcedência da ação com fulcro no art. 485 III, IV do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000143-69.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TEODORO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, de modo que determino o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO INDEVIDA no cadastro de inadimplentes e CONDENO a empresa requerida a PAGAR ao autor R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de DANO MORAL, valor sobre o qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês desde o dia da inscrição indevida, bem como correção monetária (INPC) a partir da prolação da sentença.

Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que promova o

cumprimento do julgado no prazo de 15 dias.

BARRAS, 16 de agosto

Processo nº 0001433-56.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIO CÉSAR DOS SANTOS LIRA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: YAMAHA ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, de modo que declaro a INEXISTÊNCIA do débito e condeno a empresa requerida a PAGAR ao autor a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de DANO MORAL, valor sobre o qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês desde o dia da inscrição indevida, bem como correção monetária (INPC) a partir da prolação da sentença.

Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do que dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000328-60.2018.8.18.0053

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AURINETE TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: CICERO NASCIMENTO CARDOSO

Advogado(s): JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11725)

DESPACHO: Chamo o feito a ordem e nomeio curador o Dr. JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau, do requerido Cícero Nascimento Cardoso. Intime-se o Curador e aguarde-se resposta ao pedido inicial, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000099-14.2012.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CARLENE MARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 16330), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

1. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado ou decorridos mais de um ano do trânsito em julgado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

2. Em caso de não pagamento voluntário, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

3. Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000166-89.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO NUNES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000919-86.2014.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: MULT CAMARAS E PNEUS URUÇUI LTDA, ALTAIR BERGAMO, LUCIANA BORGES DA SILVA

Advogado(s): MARIA EUGENIA MOREIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 11469), RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo improcedente os embargos monitórios, e DECLARO constituído o título executivo, nos termos do art. 702, §8º, do CPC, no valor de R$ 7.132,97 (sete mil cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), mais os acréscimos contratualmente pactuados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000385-54.2013.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JAMESON NUNES DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a certidão ID=24735600, ouça-se a parte autora na pessoa de advogado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000006-02.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO FAUSTO DA COSTA E OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, para efetuar o pagamento de taxas para cumprimento de Carta Precatória, que será expedida para a Comarca de PIO IX-PI.

Processo nº 0000007-20.2014.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOVANE LIAL MORAIRA

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898)

Executado(a): KLISMAN ARAUJO PASSOS - ME

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal desde o ajuizamento, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000584-89.2016.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANDRE RAMOS FEITOSA

Advogado(s):

DESPACHO/MANDADO

Considerando a certidão de fls. 67, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça desta Comarca, a fim de acertarem data, hora e local para o cumprimento da decisão de fls. 52/53, que deverá ser realizada dentro de 30 (trinta) dias, após a data do referido contato, certificando-se esta data nos autos.

Feito o referido agendamento, proceda-se à busca e apreensão e ao depósito do seguinte bem: VEÍCULO GOL G6, MARCA VOLKSWAGEN, ANO 2016, COR PRATA, PLACA PIS9182, CHASSI 9BWAB45U0GT061977, conforme decisão de fls. 52/53.

Realizada a busca e apreensão, cite-se o requerido, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do Decreto- Lei nº 911, para que efetue o pagamento da integralidade da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresente resposta em 15 (quinze) dias.

Se o autor não providenciar o agendamento acima especificado, intime-se o promovente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir este despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Extraia-se cópia deste despacho para que sirva de mandado de busca e apreensão e citação.

CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000240-46.2013.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: JANE MARY LIMA VITORINO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Inventariado: ACHILES DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000208-92.2016.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISNEIDE DE SOUSA ROCHA, JOSÉ RIBAMAR MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SIQUEIRA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

"Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000355-74.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de de 2019, às 11:00, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição..."

Processo nº 0000015-60.2012.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO CONFECÇÕES MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0001007-16.2018.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ELAINNY WANDAIRY DOS SANTOS RIBEIRO, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: MARCEONE RIBEIRO DAS NEVES

Advogado(s):

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de UNA que designo para o dia 19 de Novembro de 2019, às 08:40 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, na forma disciplinada na Lei 5.478/68, compatibilizando-se, assim, os comandos previstos no parágrafo único do art. 693 e no caput do art. 694, ambos do CPC;

Processo nº 0000030-87.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELINE LIMA DUARTE

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICIPIO DE CANAVEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000450-08.2019.8.18.0031

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Menor Infrator:

Ex positis, com esteio no art. 46, § 1°, da Lei n° 12.594/12, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO REEDUCATIVA DO ESTADO em prol do representado ... No ensejo, determino o desentranhamento das fls. 20/26, visto que estranhas aos autos, fazendo a devida juntada nos autos nº 0004003-05.2015.8.18.0031. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com observância das formalidades legais, inclusive baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000498-90.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985)

Executado(a): ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 384)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001002-07.2018.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Menor Infrator:

Desta monta, declaro, por sentença, extinta a medida socioeducativa imposta a ..., com esteio no art. 46, II, da Lei n° 12594/12 (Lei do Sinase). Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, procedendo-se devidamente o arquivamento do presente feito, com observâncias das formalidades legais, inclusive baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA