Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000255-36.2018.8.18.0135

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Processo nº 0001265-92.2011.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): E. S. ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000386-94.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FERREIRA CALAÇO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Vistos. Considerando a impossibilidade de realização de audiência outrora designada, designo nova audiência de Instrução e Julgamento para data de 20 de Novembro de 2019 às 10h30min. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000516-52.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRIDAN FERNANDES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ante o exposto, com a finalidade de levar a cabo o princípio da impessoalidade, com fulcro no artigo 37, caput, CF/88 e no art. 27 da Lei Municipal nº 577/2011, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme art. 487, I, CPC. Condeno o requerido a pagar à servidora o vencimento condizente ao Cargo de Professor Classe C, Nível II e as diferenças salariais e previdenciárias referentes ao período em que a parte autora esteve enquadrada na Classe C, Nível I. Condeno o requerido, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001106-17.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650)

Executado(a): ZEBUBRAS - ZEBU DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: [...] Após a juntada de todas as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0001298-64.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuitade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000007-54.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARÍLIA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( OI FIXO)

Advogado(s): WILLIAMS PEREIRA JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 94668), LIA ANDRADE PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 14471)

Sentença

III- Dispositivo

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DAPARTE AUTORA PARA:

a) CONDENAR a parte ré no pagamento de danos morais em favor da parteautora no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidirtambém a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na JustiçaFederal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicaçãodesta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mêsa contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, emconsonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.

Honorários advocatícios pela parte requerida, tendo em vista a sucumbênciamínima da parte autora, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) do valor dacondenação. Custas pela parte requerida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se osautos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 19 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001009-43.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ROMARIO DE ALMEIDA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS: Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Preparo dos autos - em processos sentenciados: R$ 26.14.Baixa de processo na Distribuição
TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000287-83.2014.8.18.0037

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: LUIS AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000593-65.2010.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: ANTONIO DE MOURA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE FRANÇA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15483)

Sentença: "(....) Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo e decreto a intimação da executada para pagar a dívida informada pelo autor no importe de R$7.450,56 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), devidamente atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, 523, caput), contados da intimação. Fixo os honorários advocatícios em favor da parte exequente no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Não paga a dívida no prazo acima, penhorem-se bens dos executados em quantos bastem para garantir a execução, o valor das custas e dos honorários, avalie-se os mesmos e intime-se, inclusive do prazo para apresentar impugnação, qual seja, 15 (quinze) dias, contados da intimação. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000086-86.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUIZ GABRYEL RODRIGUES DE SOUSA, MARYANNE RODRIGUES DE SOUSA, CLAUDIA MARCELIA RODRIGUES SIQUEIRA

Advogado(s):

Réu: ROBERT DE ARAUJO E SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000349-19.2013.8.18.0083

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CÉLIA MARIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000514-24.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, COM ABATIMENTO DA QUANTIA JÁ DISPONIBILIZADA À PARTE AUTORA, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Porque sucumbente, condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao procurador do requerente, verba que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde o trânsito em julgado desta sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, obedecendo as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001730-50.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VALDECIO DUARTE DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS - SR. FRANCISCO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Processo nº 0000343-12.2015.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CICERO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 20 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000507-52.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ DE SOUSA COSTA

Advogado(s): BENÍCIO MENDES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6416-A)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000885-36.2015.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): G SILVA DE CARVALHO ME

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 20 de agosto de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000089-84.2012.8.18.0047

Classe: Adoção

Adotante: MARIA SALVADORA FERREIRA SOARES, RICARDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Requerido: WALÉRIA FERREIRA DA SILVA, M. C. F. S. (MENOR)

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a advogada dos autores à comparcer perante este juízo no Fórum local, a audiência de instrução designada para a data de 24/09/2019, às 11h30min.

Processo nº 0000008-85.2007.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BENEDITO ANTONIO MACHADO

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando a falta de interesse de agir e, por conseguinte, a ausência de justa causa para o processamento de pretensa ação penal, em razão da excepcional aplicação, in casu, da prescrição virtual ou antecipada em relação ao crime ora investigado, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, BENEDITO ANTONIO MACHADO, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000143-51.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA MARIA DE MOURA E LIRA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO

Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, artigos7º, 9º e 10), lastreado na máxima audiatur et altera pars, e considerando o disposto noartigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo de 15dias, manifestar-se a respeito dos documentos de fls. 55/56.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 19 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000323-64.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE DA SILVA DIAS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: LOJA ENCANTO DO REAL

Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822)

PROCESSO Nº: 0800523-53.2019.8.18.0028
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: ALUIZIO MARTINS
REQUERIDO: ALTENIR DA CONCEIÇÃO COSTA MARTINS

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALUIZIO MARTINS, brasileiro, casado, desempregado, com Registro Geral de n.º 181.690 SSP/PA e cadastrado no CPF de n.º 152.941.612-49, residente e domiciliado na Rua José Demes, n.º 426, Bairro Irapuá II, CEP 64800-550, em Floriano-PI, em face de ALTENIR DA CONCEIÇÃO COSTA MARTINS, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para formação da relação jurídica processual e, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias, ficando por este edital citada a parte suplicada, advertindo de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, _______, digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0000259-52.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EDMILSON BATISTA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000317-16.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERMANA FERNANDES DE CARVALHO

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez)dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

Após, remetam-se os autos a turma Recursal, prescindindo de juízo deadmissibilidade no juízo a quo (aplicação por analogia do art. 1.010, § 3º, NCPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0002394-93.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA - DIVISÃO AUTOMOTIVA

Advogado(s): MARIA CRISTINA ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 325097)

Executado(a): GRACYELTON LOPES GONÇALVES - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.