Portal da Transparência TJPI

INTIMO o Dr. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI13376 - CPF: 020.033.483-28 , da sentença retro.

INTIMO o Dr. FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO - OAB PI10662 - CPF: 024.165.883-70 (ADVOGADO), da sentença retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003139-39.2016.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Réu: IRALDENE COELHO PESSOA ME, IRALDENE COELHO PESSOA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) "(...) Diante do exposto, com fundamento no art. 355, II e 701, § 2º, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação monitória, convertendo ex vi legis o mandado inicial em mandado executivo. Condeno a ré ao pagamento da quantia de R$ 39.436,93 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) que deve ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir da data em que as parcelas seriam devidas, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação (19/03/2018), até a data do seu efetivo pagamento, servindo esta sentença como título executivo judicial, nos termos do art. 1.102-c, § 3º, do Código de Processo Civil. Custas pela requerida. Condeno a parte ré em honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. (...)"

Processo nº 0000439-82.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: JOÃO HENRIQUE SALES SOUSA, EVA DE SOUSA SALES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 20 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000442-52.2016.8.18.0058

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ELIANE FERREIRA TORRES DE SOUSA, HÉRCIO FEREIRA TORRES DE SOUSA, LUISA FERREIRA TORRES DUARTE

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Executado(a): ERISVALDO DE SOUSA PRIMO

Advogado(s): CARLEANDRO SALES CARDIAL(OAB/PIAUÍ Nº 16919)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001266-77.2011.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): JOSÉ BORGES & FILHOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000445-22.2016.8.18.0053

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): VALMIR NUNES LIMA - ME

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

DESPACHO:

Determino a SUSPENSÃO temporária dos presentes autos de execução, aguardando-se o trâmite dos autos em apenso. Aguarde-se em Secretaria.

Processo nº 0000992-76.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): LUCIMARA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000349-55.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FABIO VELOSO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), desnecessário a intimação da parte Ré, considerando que não houve sua citação para integrar a lide.

JULGO extinto o processo SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485,VIII, do Código de Processo Civil, e em consequência, revogo a liminar concedida pela decisão de fls. 38/39.Custas remanescentes pela parte autora, conforme art. 90, do CPC.

Determino a imediata restituição do bem por ventura apreendido.

Determino a baixa nas restrições, eventualmente inseridas por conta desta ação.

Processo nº 0000703-17.2016.8.18.0058

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI, ANGELA MARIA MIRANDA DA SILVA SOUSA, ALINE PEREIRA DA SILVA, ANGÉLICA GOMES DE SOUSA, ANA CLAÚDIA ALVES DE SOUSA, ANAILZA RODRIGUES DA SILVA, ALECSANDRA MARIA DE SOUSA ALBUQUERQUE, ANTONIA MARIA S. E SILVA, ASTROGILDO DA CRUZ SILVA, ADJAMAR DA SILVA ANJOS, ANDRELINA NETA DE MATOS BENCINDO DE AQUINO, ANELITA RAMOS DOS SANTOS, ANTONIA MATOS MACHADO LIMA, ANALINA SENA GUEDES PIRES CAMPOS, ARCANJA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, ARIA LERES SALES DE MOURA, AUREA DE OLIVEIRA ALENCAR, ANALIA TORRES PITOMBEIRA, BELKICE DUARTE LEMOS, CREUSA MARIA COSTA DOS SANTOS, CICERO HENRIQUE MATOS DE ALBUQUERQUE, CELIA NUBIA RODRIGUES DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MIRANDA, CARMOSINA LOURDES M RAMOS, CARMELITA OLIVEIRA DOS SANTOS, DYRCE FERNANDA CASTRO DE ALBUQUERQUE, DANYELLA MATOS BENVINDO DE AQUINO, DEISYA MIKAELLE DOS SANTOS SILVA, DANIELE REIS FERREIRA TOMAZ, DORALICE DA SILVA RODRIGUES, DIRCEU FRANCO MARQUES, ELDINA SOUSA BARBOSA, ERIKA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA, ERBENE SAMPAIO DA SILVA, ESMERALDA FRANCISCA LIMA CARREIRO, ETELVINO NETO AMORIM COELHO, EDMILSON COÊLHO DUARTE, EURIDES MESSIAS DOS SANTOS RAMOS, ELVITANIA SAMPAIO DA SILVA LIMA, EMANUEL DA SILVA MIRANDA JUNIOR, EYLANE MONTEIRO MOREIRA, ELVIRA RAMOS SANTOS DE ARAUJO, ELIANA ARAUJO DOS SANTOS, EDINÉIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, FABIANA DA SILVA REIS, FERNANDA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS, FRANCICLEIDE VIEIRA DE SOUSA, FRANKLIN MIRANDA SARAIVA, FRANCISCA DE LOURDES MARTINS SAMPAIO, FELICIANO ALVES DE SOUSA, FRANCISCO JOSE RODRIGUES FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCO DE OLIVEIRA, FABIANA NUNES DE MOURA, FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS, FRANCISCA EDILEUSA AMORIMDOS SANTOS, FLAVIO HENRIQUE GOMES DUARTE, GERSONITA AMORIM DA SILVA, GIRLENE MARIA MATOS COSTA E SILVA, GIRLENE MARIA MATOS DA COSTA SILVA GUEDES, GILSON MATOS DA COSTA E SILVA, GELMA REIS DA SILVA EVELYN, GILDENE ARAUJO LOPES, GILDA DA CRUZ SILVA, HERCULES DE JESUS DA SILVA OSÓRIO, HERNANDA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS DUARTE, HILTON FRANCISCO DE SOUSA, HERALDO JOSÉ DOS ANJOS, IZOLDA DE OLIVEIRA ALENCAR LIMA, ISABELA FONSECA CAVALCANTE VILAR PINTO, ISRAEL DA SILVA QUEIROZ, ISABEL FRANCISCA DE MENDONÇA LIMA SOUSA, IVANILED PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, JURACY DUARTE DA COSTA, JANAINA PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ MARIA ALMEIDA DA SILVA, JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA NETO, JOÃO DE DEUS MIRANDA PEREIRA, SONIA PATRICIA DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO MOREIRA DA SILVA, MARIA LECY CARVALHO DE SOUSA CAMPOS, JOANA CASTRO ALBUQUERQUE, JOSÉ ORLANDO FERREIRA DE SOUSA, JOAQUIM DA SILVA MOURA, LUCIANE PEREIRA DUARTE M LOPES, LIGIA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA, LEYDERMANN CARREIRO DE OLIVEIRA, LARISSA FERREIRA DE SOUSA, LUISA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA, LUCICLEIDE DE CARVALHO PEREIRA, MARIA DE LOURDES SAMPAIO DOS SANTOS FRANÇA, MARISOL SILVA REIS, MARLENE ALMEIDA MARTINS, MARIA ELDI DE SOUSA BARBOSA SILVA, MARY JANE MARIA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA MATOS, MARCIÉLIA MIRANDA DE AMORIM, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ NASCIMENTO, MÁRCIA FERNANDA LIMA DA SILVA, MERCEJANE FRANCO MARQUES, MANOEL ALFREDO DE SENA GAMA SOBRINHO, MARIA NAZARÉO SÓRIO E SILVA, MARIA VERA LUCIA VIANA, MARLEIDE DE ALMEIDA MARTINS E SILVA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COELHO, MARIA DAS GRAÇAS AMORIM SILVA, MIRACI ALVES ARAÚJO, MARIA DAS NEVES PEREIRA MESSIAS, MARIA DO SOCORRO LEITE DA FONSECA, NEIDE DA SILVA BEMVINDO, PAULO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS, CARLA PATRICIA DAMASCENO DE FRANÇA, URSULINA MARIA DA SILVA, VENY OLIVEIRA DOS SANTOS, VITOR PEREIRA DE SANTANA, TANIA DE JESUS BENVINDO FONSECA PASSOS, NOILSON ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, VARDILENE BARBOSA CAMPOS, SUELI BORGES DA SILVA, ROSELINA DUARTE DA COSTA, RUTE RODRIGUES DE MOURA, TERESINHA DE JESUS AMORIM DOS SANTOS, TYANA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, LEONTINA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA, SANDRA OSÓRIO FERREIRA DE ARAUJO, SILVIA FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SANTOS, SILVETLANIA MARTINS DA SILVA FERRAZ, SUELY LOPES PEREIRA GUIMARÃES, NORMAN GOMES DE MOURA, REGINA MILITANA LOPES LIMA, ROSIMEIRE DOS SANTOS RESENDE MOUSINHO, RAIMUNDO DAGUIA NETO DA SILVA, NILTON DE PAULA DA COSTA VIEIRA, NABOR DA SILVA RAMOS, NALDON MARTINS RAMOS, ROSA BENVINDO GUIMARÃES DE SOUSA, ROZANHA SOARES DA SILVA, KEYLENNE PEREIRA DOS SANTOS, VERA GLAUCIA LOPES REIS, MARIA MARTINS DA SILVA SOUSA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, EMILENE RODRIGUES SANTOS, URCILENE GOMES DA SILVA, SANDRO RANIEL DA SILVA, MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, ROBSON DAMASCENO DE SOUSA E SILVA, JUDITE MARTINS DE SOUSA, MARIA FRANCILEIDE DOS SANTOS, LÚCIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, MARIA REGINA RODRIGUES, EUNICE MESSIAS DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, ROSIRENE MARIA DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DUARTE BORGES DOS SANTOS, REJANE MARIA ARAÚJO COELHO

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000353-97.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIVALDO MARTINS DE PAULO

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189-90)

Réu: NIVALDO MARTINS DE PAULO FILHO, NIVALDÊNCIA FERREIRA MARTINS DE PAULO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000443-08.2014.8.18.0058

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GLEICIANE MATOS GOMES DA SILVA, RUTE MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Requerido: LINDOMAR MATOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001145-46.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE MODESTO DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

nuccendigipro

Processo nº 0000218-80.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 1504), NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13829)

Réu: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000236-76.2018.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ONOFRE

Advogado(s): JEREMIAS DIAS SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16472)

DESPACHO: ( Intime-se o autor do fato, por intermédio de seu advogado e por meio postal, para indicar, no prazo de 10 (dez) dias seu atual endereço a fim de viabilizar a expedição de carta precatória para encaminhamento de proposta de transação penal na forma do Enunciado Criminal nº 13 do FONAJE. Cumpra-se, sem maiores delongas. PICOS, 13 de agosto de 2019. ADELMAR DE SOUSA MARTINS. Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS), e para constar eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial digitei o presente aviso de intimação em 20/08/2019.

Processo nº 0002445-75.2013.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): LEILA DA SILVA ROCHA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001985-26.2015.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): C M DA SILVA CHAVES - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000595-22.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA CRUZ DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0001840-27.2016.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): TRANSPIAUI - VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000172-33.2013.8.18.0058

Classe: Inventário

Inventariante: JACI ROCHA DE ALBUQUERQUE, JOÃO BENVINDO DE ALBUQUERQUE, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES

Advogado(s): ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 14736-), ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14736)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000850-71.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DO CARMO MARQUES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7484)

Réu: LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A DRA. GISELA BARROS CASTRO , PARA SE MANIFESTAR EM (05) CINCO DIAS SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA. DIGITEI.

Processo nº 0001740-09.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: MARIA NAZARE DA SILVA BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000235-16.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FILHO MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

DESPACHO:

Trata-se de pedido de conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. Conforme dispõe o art. 499. do CPC, "A obrigação somente será convertida em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente".

No caso dos autos houve requerimento da parte exequente. Ademais, dispensa-se processo liquidatório, uma vez que o acordo já firma o quantum correspondente à obrigação de fazer.

Posto isso:

1. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução (R$ 22.350,00 - vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) ? art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

2. Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

3. Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

Expeça-se mandado para ser cumprido por oficial de justiça, por ser o trânsito em julgado da decisão exequenda superior a 01 (um) ano.

Processo nº 0002270-04.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRANSPREÁ - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME, GEISA SOARES DANTAS

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Réu: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR - GERENTE 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO GERAT

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando que a matéria em debate é objeto do RE 970.821 - RS, no qual foi proferida Decisão de Afetação, nos termos do art. 1.037, caput, do CPC (TEMA 517, STF - Aplicação de diferencial de alíquota de ICMS à empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL), aguardem os autos em secretaria até ulterior deliberação, devendo constar na "situação processual" a informação de que o processo encontra-se com a tramitação suspensa. Por fim, após qualquer comunicação oficial a este Juízo, acerca do fim suspensão do tema em deliberação, voltem-me os autos conclusos a fim de retomar o curso para julgamento (art. 1.040, III, do CPC). Intime-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, adotem-se os atos ordinatórios pertinentes ao andamento regular do feito, independente de nova conclusão, se for o caso. Cumpra-se com as providências necessárias. Parnaíba-PI, 19 de agosto de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000050-78.1997.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO GONÇALVES MOREIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.