Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000584-89.2016.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANDRE RAMOS FEITOSA

Advogado(s):

DESPACHO/MANDADO

Considerando a certidão de fls. 67, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça desta Comarca, a fim de acertarem data, hora e local para o cumprimento da decisão de fls. 52/53, que deverá ser realizada dentro de 30 (trinta) dias, após a data do referido contato, certificando-se esta data nos autos.

Feito o referido agendamento, proceda-se à busca e apreensão e ao depósito do seguinte bem: VEÍCULO GOL G6, MARCA VOLKSWAGEN, ANO 2016, COR PRATA, PLACA PIS9182, CHASSI 9BWAB45U0GT061977, conforme decisão de fls. 52/53.

Realizada a busca e apreensão, cite-se o requerido, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do Decreto- Lei nº 911, para que efetue o pagamento da integralidade da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresente resposta em 15 (quinze) dias.

Se o autor não providenciar o agendamento acima especificado, intime-se o promovente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir este despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Extraia-se cópia deste despacho para que sirva de mandado de busca e apreensão e citação.

CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000104-92.2008.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F.C. MENESES DOS SANTOS - CERÂMICA CAJAZEIRAS

Advogado(s): A. BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o decurso temporal, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (CINCO) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, formular os requerimentos pertinentes ao regular processamento da demanda.

Se não houver manifestação no prazo supra, INTIME-SE a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir este despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Em caso de pedido de desistência da ação ou de inércia por parte do requerente, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento da reconvenção proposta, ocasião em que também deverá informar se concorda com o pedido de desistência da ação, caso este pedido tenha sido formulado pelo demandante.

Após, conclusos.

CRISTINO CASTRO, 15 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000011-15.2017.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO PORFÍRIO DIAS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a parte autora para que se manifeste, em réplica, no prazo legal.

Processo nº 0000033-64.2002.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: JOSÉ ARAUJO GOMES,

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização e, que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 19 de agosto de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000280-28.2013.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000040-65.2017.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000317-48.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Réu: JEAN DA CONCEIÇÃO, AILTON DA SILVA COSTA

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376)

DESPACHO:

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o(s) acusado(s), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se na forma do art. 396, do CPP.

Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa.

Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital com prazo de 15 (quinze) dias.

Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000237-70.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANA DE SOUSA BARROS

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inc. I do Art. 485 do CPC2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000127-68.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENVINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A(BMB)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 14:20 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000257-23.2011.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: ITAÉCIO BARROS COSTA

Advogado(s):

DECISÃO: O Código de Processo Civil, em seu art. 921, I, estabelece que se suspende a execução " nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber".

O artigo 313, I, do CPC, por sua vez, preconiza que o processo será suspenso "pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador".

Este é, pois, o caso dos autos, já que, às fls. 71, consta a certidão de óbito do requerido.

Por tal razão, SUSPENDO a execução, nos termos do art. 313, §1º, c/c art.689, ambos do CPC.

Intime-se, pois, o autor para que manifeste interesse na sucessão processual da parte executada e promova a respectiva habilitação no prazo de 2 (dois) meses.

Se não houver manifestação no prazo acima, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprimento a determinação desta decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000313-38.2013.8.18.0095

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ VALDEILSON DOS ANJOS SÁ

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Interditando: MARIA VALQUÍRIA DOS ANJOS SÁ

Advogado(s):

SENTENÇA: Face às razões de fato e de direito acima expendidas JULGO IMPROCEDENTE o pedido vestibular e INDEFIRO O PEDIDO DE INTERDIÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000237-36.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): IMFLORA - IMPLANTAÇÃO FLORESTAL E AGROEPCUARIA LTDA, GILDO ELISIO GALVÃO WANDERLEY, WILMA CAMPELLO WANDERLEY

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2934)

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Leinº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000170-29.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO LUIS TEIXEIRA BARBOSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000036-87.2016.8.18.0104

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOÃO DA CRUZ PESSOA DA SILVA

Advogado(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13144)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo executado/embargante, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte desistente ao pagamento das custas processuais, com base no art. 90 do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade face o benefício da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. MONSENHOR GIL, 16 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GI

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000769-41.2017.8.18.0032

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): CANDIDA THAYANA DIAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13173)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS

Advogado(s): VIRGÍLIO DE SÁ BEZERRA NETO - OAB/PI Nº 6988.
(SENTENÇA):

Face da essa razão de fato e de direito, o pedido de JULGO PROCEDENTE regulamentação de visitas, concedendo-a ao genitor JOÃO FRANCISCO DA SILVA, em observância ao princípio do melhor interesse à criança, a ser exercido: em finais de semana alternados, das 09h da manhã de sábado às 19h do domingo imediato, conforme requerido.

Processo nº 0000904-76.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ALVES DA ROCHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001021-67.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): MARCELO DOS SANTOS MARCILIO(OAB/CEARÁ Nº 19647)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000875-26.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIAS DE ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000687-91.2019.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DA PAZ PEREIRA LIMA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Requerido: GILIARDO PAIXÃO DOS SANTOS, HÉLIO PEREIRA FERNANDES

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado da autora para comparecer perante este juízo, no Fórum local a audiência de conciliação designada para a data de 24/09/2019, às 09h30min

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000631-24.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BELISARIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...]"

Processo nº 0001098-70.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 19 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001600-39.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA SPINDOLA DA SILVA MENDONÇA

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO e com base no artigo 51, inciso II, todos, da Lei nº. 9.099/95, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000855-59.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ DA COSTA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000607-49.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, LUIS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CANUTO JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI(OAB/PIAUÍ Nº ), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

ATO ORDINATÓRIO:Nos termos da PORTARIA N. 02/2019-GABJUS-1ªVSRN, publicada no DJE 8721, de 31.07.2019, páginas 272/273: 1. Designo a data de 12/09/2019, às 13:30 horas, para realização do ato deprecado; 2. Intimem-se os Acusados, seus Defensores, e o Ministério Público Estadual; 3. Comunique-se ao Juízo Deprecante, preferencialmente por meio eletrônico, a designação da audiência suso. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de agosto de 2019 YANN DE MOURA TAVARES Assessor Jurídico - Mat. nº 28541

Processo nº 0000106-14.2017.8.18.0058

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: JOSÉ DA GUIA DA SILVA, OLÍVIA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GENEVALDO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15303), ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Mat. 26.731