Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001017-89.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): MARIA DE JESUS SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGIPRO

Processo nº 0000035-82.2018.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se a vitima para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a necessidade da manutenção das medidas protetivas em questão. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000464-86.2019.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: JOSÉ EDIVAN DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

O Dr. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ EDIVAN DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001352-81.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA REIS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2961)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 164, tal seja manifestação da perita sobre a nomeação, bem como apresentação da proposta de honorários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000591-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000543-96.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000530-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000494-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000433-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000411-39.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000400-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000340-37.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

PROCESSO Nº: 0000201-64.2018.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BATALHA

Réu: ERIVELTON OLIVEIRA SILVA

O Dr. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ERIVELTON OLIVEIRA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000003-72.2012.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PEDRO DA ROCHA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): MELQUIDES GUARINO DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Na forma do art. 924, II, CPC, constitui hipótese legal de extinção da execução a satisfação da obrigação pelo executado, o que ocorreu pelo integral pagamento na via administrativa, conforme informado pelo exequente.

Esta extinção, porém, na dicção do art. 925, do CPC, somente produz efeito quando declarada por sentença.

Diante do exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Ante o princípio da causalidade, condeno os executados em custas processuais.

Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas.

Processo nº 0000193-67.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHARLES DE BRITO DAMASCENO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000620-47.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN

Advogado(s): ROGERIO SOARES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7542), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000061-10.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: CERÂMICA SAMARINO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000034-02.2007.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JESUÍTO FARIAS DA SILVA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/null Nº null)

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se, por publicação oficial, a Defesa Técnica. Fica dispensada a intimação do acusado, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 19 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000111-12.2012.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ELIAS LIMA DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000321-53.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000200-59.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS MOREIRA DUARTE

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000065-47.2017.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JADIELSON REZENDE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15132)

Executado(a): CERÂMICA SAMARINO LTDA, ANA CELIA CARDOSO VELOSO, JOSE MURILO COSTA VELOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000028-24.2009.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEITO DA CRUZ SILVA, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ RIBEIRO NETO, CARLOS DE CARVALHO DANTAS

Advogado(s): FRANCISCOLINHARESDEARAUJOJUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, do acusado JOSÉ RIBEIRO NETO em relação ao crime tipificado no art. 163 do Código Penal, do acusado RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS em relação ao crime previsto no art. 319 do Código Penal e dos acusados CARLOS CARVALHO Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 19/08/2019, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DANTAS e KLEITON DA CRUZ SILVA em relação ao crime do art. 12 da Lei nº 10.826/2003, devendo o feito prosseguir, em seus ulteriores termos, quanto à análise da conduta, que em tese, se amolda ao tipo penal do artigo 312 do Código Penal imputado aos acusados JOSÉ RIBEIRO NETO e RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Fica dispensada a intimação pessoal dos acusados CARLOS CARVALHO DANTAS E KLEITON DA CRUZ SILVA, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se com urgência o despacho de fls. 347 - FEITO META 2 E META 4. BARRO DURO, 19 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000479-79.2016.8.18.0058

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARINA PEREIRA DE ARAÚJO, MARINA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Executado(a): EMANUEL MACÊDO MACHADO JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000216-13.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA SILVA, ANTONIO ETELVINO MOREIRA DA SILVA FILHO, ANA MARIA DUARTE LIMA, MARIA ELCY SENA FERREIRA, ALCIONEIDE LIMA DA SILVA, ROSENY BORGES LACERDA, GILVANIA NASCIMENTO SILVA, EDILENE MARIA MARQUES DOS REIS LIMA, MARIA ELI GOMES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, ELENILSON PEREIRA DA SILVA, ANTONIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, LUISA ROSA MARTINS DA SILVA MOURA, MARINALVA DE SENA GAMA, ILMÁRIA ALVES DE PASSOS MACEDO, GILBERTO GIL VIEIRA LIMA, JOSÉ WELTON DE SOUSA SILVA, JANY BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, HELITA DO SOCORRO MATOS RAMOS, EDILENE PEREIRA DASILVA, EILANE PEREIRA SANTOS, JUREMA DA CRUZ SILVA, SILVANDA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, RUDDSON COSTA SOUSA, MARCELA DE SOUSA SANTANA CORTEZ LEITE GONDIM, HELDER HENRIQUE ALVES CAVALCANTI, SORAIA DA COSTA PEREIRA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

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