Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000203-07.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Requerido: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000408-04.2017.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO OSEIAS DO NASCIMENTO AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 13317)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "O autor cumpriu parcialmente o despacho retro, devendo o mesmo ser intimado para complementar o expediente, juntando aos autos a certidão negativa de tributos estaduais inerente ao bem, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000555-84.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILEIDE ALVES FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 12:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000302-02.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL ALVES FEITOSA

Advogado(s):

Pelo exposto, ausentes as hipóteses previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia em face de MANOEL ALVES FEITOSA. Designo audiência de instrução e julgamento, pro dia 24/10/2019, às 8h30min, no Fórum local deste Juízo.

À Secretaria, providências necessárias.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

GILBUÉS, 19 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000133-31.2012.8.18.0071

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, GABRIEL & GABRIEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Realizada a citação pessoal do Município de São Miguel do Tapuio na pessoa do prefeito, tudo com base no procedimento previsto no antigo Código de Processo Civil, o ente federativo quedou-se inerte, incorrendo, assim, em revelia, embora contra ele não pesem os efeitos decorrentes, em razão do disposto no art. 320, II da Lei 5.869/1973, vigente à época de sua ocorrência. Sobre o tema, cito ementa de julgado do TJSP: "Apelação. Ação anulatória de lançamento de débito fiscal c.c repetição de indébito julgada improcedente. IPTU. Citação do Município na pessoa do prefeito. Validade. Inexistência de contestação. Inaplicabilidade do efeito material da revelia à Fazenda pública, nos termos do artigo 320, II, do CPC/73, vigente à época da ocorrência, já que o objeto da ação constitui direito indisponível. Ausência de provas capazes de elidir as presunções de legalidade e veracidade do lançamento fiscal. Elementos que indicam a inserção do imóvel em loteamento reconhecido pela municipalidade, o qual ademais está em área que possui ao menos dois dos melhoramentos do art. 32, § 1º do CTN. Sentença mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 10002934820158260447 SP 1000293-48.2015.8.26.0447, Relator: Ricardo Chimenti, Data de Julgamento: 22/09/2016, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 30/09/2016)" Por sua vez, a pessoa jurídica de direito privado nominada Instituto Excelência (Gabriel & Gabriel) também foi citada e não ofereceu contestação, incorrendo, portanto, em revelia, com as consequências previstas no art. 319, da referida Lei 5.869/1973. Feito esse introito, determino a intimação das partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir, inclusive em audiência, justificando e especificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Cumpra-se com URGÊNCIA, uma vez que se trata de processo incluído em meta do CNJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000963-70.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKELLINNA LEITE CAVALCANTE, ANA VALDA PEREIRA CAVALCANTE PINHEIRO, LUCIA DE FÁTIMA CARDOSO BENTO, HAMILTON CARDOSO OLIVEIRA, TÂNIA CARDOSO OLIVEIRA

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: ANTONIO CARDOSO OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA, ERVAL CARDOSO OLIVEIRA, LOURIVAL CARDOSO OLIVEIRA, JUCINEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA, LEONIDES SAMPAIO VIEIRA, LEONIS SAMPAIO VIEIRA, MARILENE CARDOSO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALVES LEITE, LEONETE SAMPAIO VIEIRA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Vistos etc. INTIME-SE o advogado da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manisfestar sobre petição eletrônica nº 5005. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000230-36.2013.8.18.0058

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CLARA IVANICE REIS DE SOUSA, ANA RITA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ AILTON DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000551-95.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILA MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000776-05.2010.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

INTIMA o advogado, Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, OAB/PI Nº 1.672/86, para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte dias do mês de agosto mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, a.a, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000115-06.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Indiciado: JOSÉ DE MOURA SOARES

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

DESPACHO: Vistos etc. DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12/09/2019 às 08:30 horas. Obseve a defesa do réu, que suas testemunhas comparecerão independente de intição.

Processo nº 0000202-29.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MONIZ FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000654-73.2016.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): DEUSDETE DUARTE NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001792-49.2008.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ADRIANO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: " (... Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente açao, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.Custas pelo requerente.Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se.)

Processo nº 0000049-93.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIDALVA COSTA DA SILVA BARROS, BRUNO COSTA BARROS

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINO DA SILVA BARROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000234-35.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BENEDITA MENES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

DESPACHO: "Cite-se a parte demandada, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco)dias manifestar-se a respeito da habilitação dos herdeiros formulados nos autos como preceitua o art. 690 do CPC, mediante protocolo de petição eletrônico de fls. 414 dos autos. AROAZES, 19 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000264-56.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, L. DA S. B. REPRESENTADA POR SUA GENITORA: NEULA TAUÂNY DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: HOSTERCIMAR RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 20 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000287-83.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000337-46.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE SOUSA MATOS RAMOS

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214)

Réu: MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000400-23.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENDES

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). (...) Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento.Expedientes necessários.AROAZES, 19 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

3ª Publicação

Processo nº: 0000210-54.2015.8.18.0097

Classe: Interdição

Interditante: BALDUINO SANTANA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Interditando: EDIRSAN DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dr(a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de EDIRSAN DOS SANTOS, brasileiro, incapaz, filho de ELZA DOS SANTOS, residente e domiciliado em LOCALIDADE MORRINHOS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO - Piauí nos autos do Processo nº 0000210-54.2015.8.18.0097 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador BALDUINO SANTANA, brasileiro, casado, lavrador, filho de FRANCISCA SANTANA DE JESUS, residente e domiciliado em LOCALIDADE MORRINHOS, ZONA RURAL, ISAÍAS COELHO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juiz(a) de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 31 de julho de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

3ª Publicação

Processo nº: 0001093-05.2012.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro(a), nos autos do Processo nº 0001093-05.2012.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro(a), Nao Informado , filho(a) de LUISA LOPES PEREIRA e RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE TORRE DE BAIXO, ZONA RURAL, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JESSÉ DA ROCHA SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 31 de julho de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

3ª Publicação

Processo nº: 0001032-58.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ, RITA CARNEIRO DE MOURA SOUSA

Advogado(s):

Interditando: MARIA CARNEIRO DE GOIS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA CARNEIRO DE GOIS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de JOANA ALVES DE GOIS e ANTONIO CARNEIRO DO BONFIM, residente e domiciliado(a) na Rua MANOEL SOBRAL, 592, CENTRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0001032-58.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador RITA CARNEIRO DE MOURA SOUSA, brasileira, casada,autônoma, portadora do RG nº 1.925.425-SSP/PI., e do CPF sob nº 819.780.733-72, filha de Alfredo Neto de Moura e Maria Carneiro de Gois, residente e domiciliada na RUA MANOEL SOBRAL, 592, CENTRO, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 31 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000070-41.2009.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ALVES PORTELA, NILSON VIEIRA BARROS

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Por fim, determino que a secretaria cumpra o despacho situado á fl. 486, que designou audiência de instrução em continuação para o dia 08/10/2019, ás 8h, para a qual deverão ser intimadas as testemunhas com residência em Miguel Alves ainda não ouvidas. Os réus serão intimados por meio dos respectivos advogados constituídos.

Processo nº 0000581-83.2012.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE FERNANDES FONTINELES DOS SANTOS

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904/03)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

Advogado(s):

ISTO POSTO, rejeito a impugnação apresentada pelo executado e determino a remessa dos autos à Contadoria do TJPI a fim de que elabore os cálculos da seguinte forma: a correção monetária e os juros de mora incidem desde o vencimento do cheque (30.04.2008), e devem obedecer aos índices acima descritos - 1) taxa SELIC até a vigência da Lei 11.960/2009 (junho/2009); 2) a partir de julho/2009, juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança e correção monetária com base no IPCA-E.

Processo nº 0000133-07.2005.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Requerido: JOSÉ RIBAMAR GOMES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes sobre a Certidão de Trânsito/Baixa/Remessa (fls. 171) dos presentes autos.

JOSÉ DE FREITAS, 19 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662