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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002797-50.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN JOSE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu: IRISDALVA MARIA DE JESUS

Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL (OAB/PI 8481)

SENTENÇA: Face as razões de fato e de direito acima expedidas, e com base no art. 485, inciso VI e VIII do CPC 2015, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000035-66.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JESUITA SOARES DE MESQUITA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

DESPACHO: "(...) Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico às fls. 47 dos presentes autos.Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 19 de agosto de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000048-65.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO CETELEM (BGN) S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "(...) Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico às fls. 56 dos presentes autos. Intime-se a parte demandada para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste a respeito do peticionamento eletrônico de fls. 57 dos presentes autos.AROAZES, 19 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000320-06.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

DESPACHO: "Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico às fls. 201 dos presentes autos.Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 19 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000401-08.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOARES

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). (...) Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento.Expedientes necessários.AROAZES, 19 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000399-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO ARAÚJO DE AQUINO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). (...) Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento.Expedientes necessários.AROAZES, 19 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000402-90.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUSA RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 2º, parágrafo único, e 4º da Lei nº 1.060/50). (...) Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em momento processual posterior, para melhor embasamento.Expedientes necessários.AROAZES, 19 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000112-75.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: ACE SEGURADORA S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DESPACHO: "(...) Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico às fls. 38 dos presentes autos. Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 19 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000084-10.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA LEITE DE AQUINO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "(...) Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico às fls. 50 dos presentes autos.Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 19 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000287-16.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Intime-se a parte demandada para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito do peticionamento eletrônico de fls. 221 dos presentes autos. AROAZES, 19 de agosto de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000133-13.2012.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: LUIZ ROBERTO ROMANO, JUÍZO DE DIREITO 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA

Advogado(s): LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS LIMA(OAB/PARANÁ Nº 53107), LUIZ ROBERTO ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 21363)

Requerido: JAILSON COELHO DE ALMEIDA, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI, LUIZ COELHO DE ALMEIDA, IEDA MARIA COELHO DE ALMEIDA

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Devolvido os autos da Contadoria sem procedência dos calculos em razão da ausência da Sentença dos autos do Processo de conhecimento 0000286-57.2000.8.16.0001(1383/2000), faca a parte autora intimada para juntar aos presentes autos cópia da sentença para ons fins do despacho de fls. 347.

Processo nº 0000083-25.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ SOARES FRAZÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: MAPFRE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB/SÃO PAULO Nº 130291), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 31464)

DESPACHO: "(...) Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico às fls. 45 dos presentes autos.Em seguida, arquivem-se.AROAZES, 19 de agosto de 2019 JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000025-38.2010.8.18.0114

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CLAUDIR VALMIR BELING, MOACIR OTAVIO MORH, NELSI MORH, FABIANA REGINA MORH

Advogado(s):

Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Custas pela parte autora.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002014-74.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO, LUCIO ANDRADE DE SOUSA, MARIA DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES, ESPOLIO DE RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE COELHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 312, tal seja o extrato do sistema BACEJUD acostado nos autos. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 19 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000368-19.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 ? A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000305-64.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ABDIAS PITOMBEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se as partes autor/réu as custas processuais, boleto nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 19 de agosto de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000267-05.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CRISPIM DA SILVA

Advogado(s): JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA a parte requerida para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. BOLETO DIGITALIZADO NO SISTEMA,

Processo nº 0000407-63.2014.8.18.0058

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: VELEIRO AGRICOLA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000572-55.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA DA FONSECA, SAMUEL DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARCIA REGINA AQUINO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 157/94)

DESPACHO: Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente. Expedientes necessários.

Processo nº 0001790-02.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: RAFAEL PEREIRA DA SILVA, AILTON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados RAFAEL PEREIRA DA SILVA e AILTON FERREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, III, do Código Penal para que se submetam a julgamento pelo Tribunal do Júri.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000901-98.2013.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ GONZAGA DE SOUSA MILANEZ, MARIA DO SOCORRO VIEIRA MILANEZ, RAIMUNDA VIEIRA NEVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte interessada para recolher as custas judiciais, bem como para que informem nos autos, detalhadamente, as áreas totais que caberão a cada um dos herdeiros, bem como as suas confrontações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000295-45.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LUIZ DUARTE PINHO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

SENTENÇA: Intimar advogado Dr. Hamilton Coelho Resende Filho, OAB-PI 4.165, da Sentença proferida cujo dispositivo segue transcrito: (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia, para condenar ANTONIO LUIZ DUARTE PINHO como incurso nas penas previstas no art. 129, §9º, do Código Penal. Atento ao ART. 68 do Código Penal, passo a individualizar a pena segundo o método trifásico. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000249-52.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES DE ABREU

Advogado(s): BENEDITO CLÓVIS DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 22338), GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321)

Réu: AURICELIA MOREIRA SOARES ABREU

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida para, no prazo de 15 ( quinze ) dias, juntar aos autos a certidão do Registro de Imóveis do Apartamento localizado no município de Teresina-PI, a fim de que seja expedido o formal de partilha.

INTIMO o Dr. LUIS FILIPE ARAUJO LUZ - OAB PI14290 - CPF: 030.098.633-57 (ADVOGADO), do despacho retro.

INTIMO o Dr. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI13376 - CPF: 020.033.483-28 , do despacho retro.