Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000444-97.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de de 2019, às 12:15, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000837-09.2018.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOANA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a requerente, por intermédio de seu advogado, para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução, acompanhada por suas testemunhas, designada para a data de 24/09/2019, às 11h

Processo nº 0000731-22.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Despacho: "Intime-se a parte Requerida para, em quinze dias, querendo, manifestar acerca do pedido de desistência da parte autora."

Processo nº 0000732-07.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICTOR LIMA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Despacho: " Intime-se a parte Requerida para, em quinze dias, querendo, manifestar acerca do pedido de desistência da parte autora."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000574-87.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN DA SILVA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de de 2019, às 12:00, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição..."

Processo nº 0000026-21.2014.8.18.0037

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALONSO MENDES RIBEIRO

Advogado(s): LAYSA MARIANE MENDES NUNES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41870)

Usucapido: DJALMA LUCENIO RIBEIRO, MILTON LUCENIO RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

nuccendigpro

Processo nº 0000733-89.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Sentença: "(...) Portanto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0000030-70.2005.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): ANDREADEJESUSCARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Denunciado: VITOR PEREIRA NETO, PAULO MALAQUIAS DOS SANTOS, LOURIANO NASCIMENTO

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Vistas ao MP para se manifestar sobre o ofício retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000576-57.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE DEUS SANTOS BEZERRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de de 2019, às 11:45, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição..."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000205-91.2016.8.18.0066

CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUELIANE FERREIRA DOS SANTOS, EM FAVOR DE SEU FILHO MENOR D. R. S. C

Executado(a): ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 19 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000122-41.2017.8.18.0066

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J. L. S. M., MARIA SIMONE DA SILVA

Requerido: NEIFE ANTONIO MARCINOVSKI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 19 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000200-40.2014.8.18.0066

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): MARIA ANA DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 19 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000131-37.2016.8.18.0066

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

Requerido: ANTONIA LIKAENA DE CARVALHO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 19 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000306-65.2015.8.18.0066

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ PEDRO DE SOUSA

Usucapido: JOSÉ BILEU DE BRITO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 19 de agosto de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

Processo nº 0000164-93.2011.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: REJANE FÉLIX DA CRUZ

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540/05), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu REJANE FÉLIX DA CRUZ, qualificado nos autos, por crime de lesão corporal leve praticado mediante violência doméstica e familiar (art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, I e V da Lei nº 11.340/2006), em que figura como vítima Francinilda de Sousa.

DOSIMETRIA

Da pena privativa de liberdade

Na fixação da pena-base, observo os parâmetros fixados pelo art. 59 do Código Penal. O grau de culpabilidade é elevado, considerando que o réu já convivia com a ofendida há 15 anos e tem com ela 05 filhos, sendo intensa a reprovabilidade de sua conduta. Ademais, conforme o relato da vítima em juízo e as declarações constantes no inquérito, o acusado vinha praticando atos de violência doméstica anteriormente, verificando-se que não se tratou de fato isolado. O réu sofreu condenação com trânsito em julgado. Porém, a condenação se refere a fato praticado posteriormente ao delito de que tratam os autos, o que afasta a configuração dos maus antecedentes e da reincidência. Quanto à conduta social e à personalidade, nada há nos autos que possibilite o agravamento de sua situação. O comportamento da vítima não contribuiu para a prática do crime. As circunstâncias do crime não ultrapassam o esperado para o delito, salvo aquelas consideradas na culpabilidade. As consequências ultrapassam o esperado para o tipo penal, considerando as várias lesões corporais encontradas na vítima, consoante atestado no laudo de exame pericial de fl. 28.

Diante da presença de duas circunstâncias judicial desfavorável, relacionada à culpabilidade, fixo a pena base em quantum acima do mínimo legal, mas abaixo da pena média, em 10 (dez) meses de detenção.

Não há atenuantes ou agravantes a considerar. Há uma agravante, pois o réu praticou o fato por ciúme e sentimento de posse em relação à mulher, uma vez que atribuía a sua companheira estar "paquerando" com outros frequentadores do bar, o que teria levado à prática de agressões, motivo que deve ser considerado torpe, tendo em vista sua repugnância. Assim, enseja o aumento da pena para 1 (um) anos de detenção.

Não há causas de diminuição ou aumento de pena.

O regime inicial será o aberto, a teor do art. 33, § 2º, c do Código Penal.

Não cabe a substituição da pena privativa de liberdade, considerando que o crime foi praticado mediante violência (art. 44, I do Código Penal). Cabe, em tese, a suspensão da pena, a ser avaliada na fase executória (art. 77, Código Penal).

Condeno o réu em custas, mas suspendo a cobrança, pois lhe defiro o benefício da gratuidade, com fundamento no art. 12 da Lei nº 1.060/1950.

Decorrido o prazo legal sem recurso da acusação, fica decretada a extinção da punibilidade do acusado, face à prescrição retroativa, em conformidade ao art. 107, IV c/c art. 109, IV e art. 110, § 1º do Código Penal, por haver decorrido lapso temporal superior a quatro anos entre o recebimento da denúncia e a sentença.

Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Eleitoral.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000132-17.2016.8.18.0100

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, JOSELENA BORGES LEAL, IGO LEAL DOS SANTOS, LUANA LEAL DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ LOREVELTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando o exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.

Processo nº 0000026-50.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVINA DE SOUSA FRANCO SILVA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000323-91.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SAMARA DE SOUSA LUCENA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: LEANDRO PEDRO DE LUCENA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000201-44.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSALDINO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000633-97.2018.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCAS RANDEL ALVES DOS SANTOS, ROCHANNE DA SILVA SANTOS, TAYLON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487,III, b, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de vontades celebrado entre as partes, razão pela qual DECLARO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Processo nº 0000862-57.2018.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLARA MARIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para comparecer à audiência de UNA que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 12:40 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, na forma disciplinada na Lei 5.478/68, compatibilizando-se, assim, os comandos previstos no parágrafo único do art. 693 e no caput do art. 694, ambos do CPC;

Processo nº 0000036-94.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIELTON DA SILVA ROCHA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000324-47.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: GELCIANO GONÇALVES DE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000657-48.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GECIANO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

DESPACHO: Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000402-33.2014.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA CLARA IDELFONSO LIMA, MARIA ANDEANNI IDELFONSO ARAÚJO

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Requerido: HÉLIO CARLOS LIMA DA COSTA

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de UNA que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 13:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, na forma disciplinada na Lei 5.478/68, compatibilizando-se, assim, os comandos previstos no parágrafo único do art. 693 e no caput do art. 694, ambos do CPC;