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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000609-81.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA BARROS DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000712-93.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE CAVALCANTE MELO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000737-96.2015.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAIMUNDA LIMA FONTENELE CERQUEIRA, MARIA SIMONE DA SILVEIRA AMORIM, MARCELO DE OLIVEIRA FELIX

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, PREFEITO JOSE DE SENA MACHADO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000694-28.2016.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Réu: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000642-76.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000470-66.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE PESSOA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000403-04.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DOMINGOS DE FRANÇA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: BANCO ITAÚCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000419-21.2012.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MATIAS JOSÉ DE SENA MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000042-79.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): ROBERT RIOS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000210-76.2017.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO FORTES DE MORAIS MELO

Advogado(s): KELYEL FORTES DE RESENDE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15400)

Réu: RICARDO LUIZ MENESES DE CARVALHO

Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000051-36.2017.8.18.0067

Classe: Monitória

Autor: RICARDO LUIZ MENESES DE CARVALHO

Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

Réu: A F MORAIS MELO

Advogado(s): KELYEL FORTES DE RESENDE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15400)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000227-49.2016.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000525-12.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000574-92.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS DOS REIS

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000013-25.1997.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): F. T. FORTES DE MENESES-ME

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0001093-71.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAB FERREIRA CARMO

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 16 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0001582-31.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSIAS DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

Vistos. Designo nova audiência para apresentação de proposta de suspensão condicional do processo para data de 29 de Outubro de 2019 às 10h00min, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95. Intimem-se os autores do fato. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se

Processo nº 0000279-76.2013.8.18.0026

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO

Advogado(s): PRISCILA CLACK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000700-11.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Antonio Francisco da Silva, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, VI, todos do Código Penal. Intimações e expedientes necessários. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Cumpra-se com as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0004206-58.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, fica citado o requerido por seu procurador, para querendo se manifestar a cerca do pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 690,paágrafo único do CPC. E, para constar. Eu, Domingos de Sousa Amorim, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Piripiri, 16/08/2019.

Processo nº 0002498-27.2011.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RARYSSON REGES LEAL E REGIVANIA LEAL DE OLIVEIRA REP/POR HILDEVANIA LEAL FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: REGINALDO DO CARMO OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000057-61.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. A. DAS C. DE S., M. V. DAS C. DE S.

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A. C. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários.

Processo nº 0000109-05.2019.8.18.0088

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL RAMOS DA SILVA

Advogado(s):

Vistos e etc. Defiro a cota ministerial de protocolo eletrônico nº 0000109-05.2019.8.18.0088.5001, determinando a Secretaria que encaminhem os presentes autos a Delegacia de Polícia competente, para cumprimento integral das diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a devolução dos autos, dê-se vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001494-90.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS VÍRGENS DA SILVA ANDRADE

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre embargo de declaração com efeito modificativo, acostado às fls. dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002659-72.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273), FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

ATO ORDINATÓRIO: O MM. JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI INTIMA NOVAMENTE OS ADVOGADOS DA ACUSADA, FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273), FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) SALÁRIOS-MÍNIMOS POR ABANDONO DE CAUSA (ART. 265, DO CPP). PASSADO O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DA PEÇA PROCESSUAL, INTIME-SE A ACUSADA PESSOALMENTE PARA, EM OITO DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. QUEDANDO-SE INERTE, REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA.