Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000450-03.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA EUGENIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7286)

Requerido: RAIMUNDO NONATO MESSIAS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002146-10.2016.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SIDNEY ANDRADE DA ROCHA

Advogado(s):

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Sidney Andrade Rocha, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, VI , todos do Código Penal. Intimações e expedientes necessários. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Cumpra-se com as formalidades legais

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000243-96.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALUSTRIANO DAMASCENO NETO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: ....Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução ejulgamento para o dia 27/08/2019, às 8:30 horas, neste fórum. As partes presentes já seencontram intimadas para o devido comparecimento...Diego Ricardo Melo de Almeida - Juizde Direito da Vara Única da Comarca de Landri Sales.

Processo nº 0000014-02.1989.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Reivindicado: MARIA JOSE DE C. PAZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

D E S P A C H O

Intimem-se as partes para informarem se ainda desejam produir provas e em caso negativo, apresentem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 15 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001523-54.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO OLIVEIRA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL -INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que informem sobre a necessidade de produção de provas em audiência de instrução, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000273-38.2017.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro, em conformidade com o parecer ministerial, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Maria da Silva Oliveira, nos termos da Lei 9.099/95 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, dê-se a respectiva baixa e arquivamento dos presentes autos.

Processo nº 0000567-83.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO DE ARAÚJO NOGUEIRA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0001018-08.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCOS FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO [...] Dito isso, determino a intimação das partes para indicarem se ainda pretendem produzir alguma prova em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Publique-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000575-60.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA NUNES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000372-61.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ LUIZ VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s):
DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos, para tomarem ciência da certidão de fl. 75. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000133-14.2011.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Ante o exposto, considerando a falta de interesse de agir e, por conseguinte, a ausência de justa causa para o processamento de pretensa ação penal, em razão da excepcional aplicação, in casu, da prescrição virtual ou antecipada em relação ao crime ora investigado, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, Francisco das Chagas Sousa, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000568-68.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000242-14.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALUSTRIANO DAMASCENO NETO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: ....Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2019, às 8:30 horas neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento... Diego Ricardo Melo de Almeida - Juiz titular da vara única de Landri Sales.

Processo nº 0001544-19.2016.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, VERÔNICA MARIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando as informações apresentadas às fls.106, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0002224-28.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DELVANIN ONOFRE RODRIGUES

Advogado(s): MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13658), MARCIO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8888)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

DESPACHO O processo encontra-se em ordem. Não foram apresentadas preliminares. Dessa forma, o processo deve continuar o seu curso, até porque não foi possível efetivar o acordo entre as partes em audiência de conciliação. Intimem-se as partes para, querendo, em até 15(quinze) dias, especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, inclusive em eventual audiência, ou manifestarem-se sobre o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR RIBEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001711-56.2015.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GEOFRAN SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GEORLANY NADIELLY MOTA DOS SANTOS, NILFRAN GABRIEL MOTA DOS SANTOS, GERYKA NADIANNY MOTA DOS SANTOS, NEUDIMAR MOTA DE BRITO

Advogado(s):

Processo nº 0000625-69.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO NUNES MARTINS

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista o endereço do acusado acostado às fls. 61, determino a expedição de Carta Precatória à Comarca do Rio de Janeiro-RJ para fins de citação do acusado, com cópia da denúncia e demais documentos, para apresentar resposta à acusação no prazo legal, e a consequente regularização da marcha processual. Cumpra-se.

Processo nº 0000020-41.2003.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRACISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista o endereço do acusado acostado aos autos pelo Ministério Público, determino a expedição de Carta Precatória para fins de citação do acusado, com cópia da denúncia e demais documentos, para apresentar resposta à acusação no prazo legal, e a consequente regularização da marcha processual. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000518-91.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOCLECIO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05.03.2020, ás 14:40 horas.GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000490-29.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANGELINA DE OLIVEIRA GRANJEIRO SANTANA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050), LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: ANTONIO EVANILDO DA MATA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000225-88.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÉRGIO IRIO POLLO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BV FINACEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000105-07.2015.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO CLEMENTE MEMÓRIA, ERIVELTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos. Defiro o pleito ministerial. Designo audiência de Instrução e Julgamento para data de 23 de Outubro de 2019 às 11h00min, nos termos do art. 399 do CPP. Intimem-se as partes, advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000528-59.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA ALVES TAVARES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos a este juízo, devendo requerer em 15 dias o que entender para o caso. No caso de inércia e cumprida as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000247-36.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: ...lnexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução ejulgamento para o dia 27/08/2019, às Or3riïíO7S, neste fórum. As partes presentes já seencontram intimadas para o devido comparecimento... Diego Ricardo Melo de almeida - JuizTitular da Vara Única de Landri Sales.

Processo nº 0000570-38.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.