Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001184-43.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Defiro o pedido formulado pela parte executada na petição eletrônica de n° 0001184-43.2016.8.18.0037.5014. Encaminhe os presentes autos para a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000140-40.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO BALBINO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000621-89.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO BGN FINANCIAMENTO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Recolha a parte autora as custas processuais no valor do boleto juntos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.

Processo nº 0000157-46.2009.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ANACLETO BARICHELLO, LUIZ CARLOS BARICHELLO

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B)

Embargado: HELIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Recolha a parte autora as custas processuais no valor do boleto juntos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.

Processo nº 0000033-68.2011.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE MENEZES

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte atuora através de seu para receber o alvará confeccionado nos autos.

MANOEL EMÍDIO, 15 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000332-22.2011.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: AXEL GABRIEL MENDES RODRIGUES REP/POR EDNA MENDES MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: GENIVAL DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12326), CAIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12520)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000937-46.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RENATA PRACIANO(OAB/PIAUÍ Nº 15688)

Réu: PAULO SÁVIO TUDE RODRIGUES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Ante o acima o exposto, rejeito os embargos monitórios, nos termos do art. 701, §8º do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Intime-se o devedor, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento.

Processo nº 0001189-88.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE ELIVEUDO SOUZA DAMASCENO

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)

Conforme determinado no acordão de fls. 87/90, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem outras provas a produzir, indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC, apenas com os documentos apresentados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000619-34.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENEIR DAS NEVES GALVAO

Advogado(s): WILLIAN SANTOS DIAS(OAB/BAHIA Nº 38606)

Réu: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

DESPACHO: Manifeste-se o exequente sobre os embargos propostos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000371-19.2011.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GBRIELA DE MATOS MOREIRA REP/POR SUA GENITORA IVANILDE DE MATOS ROCHA, GONÇALO FILHO MOREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000391-18.2015.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BORRACHAS VIPAL S.A.

Advogado(s): MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 86412 ), VANESA ALVES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 156024 )

Executado(a): MULT CAMARAS E PNEUS URUÇUI LTDA

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000153-14.2018.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JANDESNEI BATISTA ALVES

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

DECISÃO: .... Ante o exposto, DEFIRO o pedido de relaxamento da prisão preventiva do custodiado JANDESNEI BATISTA ALVES. Esta decisão serve de Alvará de Soltura para imediato cumprimento, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. Intimem-se. Cumpra-se com urgência e pelos meios mais céleres. Oficie-se ao Desembargador-relator do Habeas Corpus nº 0711103-24.2019.8.18.0000, dando ciência desta decisão. Intimem-se.

Processo nº 0000226-68.2013.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE CHAVIER DOS SANTOS

Advogado(s): MARTINHO VIEIRA GOMES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9603)

Réu: BANCO GE

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, e com efeito devolutivo apenas, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001564-40.2009.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOÃO EMILIO SANTOS PINHEIRO.

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos."

Processo nº 0000369-67.2012.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANCHO ESCORCIO SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s):

Intimem-se as partes, por seus procuradores, para especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, observando o disposto no art. 183 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Intimem-se. Após voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000675-89.2017.8.18.0098

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): JANE RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16927)

Intimem-se as partes, por seus procuradores, para especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, observando o disposto nos art. 180 e 183 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Intimem-se. Após voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000183-97.2016.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: MULT CAMARAS E PNEUS URUÇUI LTDA

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Réu: BORRACHAS VIPAL S.A.

Advogado(s): MARIA EGLAIZE PINHEIRO CARDOZO SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 86412 )

Recolha a parte Embargante/Executada as custas processuais no valor do boleto juntos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.

Portaria Nº 3389/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 12 de agosto de 2019

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - PI e Diretor do Fórum Salmon Lustosa, no uso de suas atribuições legais. Etc.

CONSIDERANDO o requerimento verbal das Magistradas Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias e Zelvânia Márcia Batista Barbosa;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, que estabeleceu o plantão judiciário regionalizado Pólo Parnaíba no ano de 2019;

Resolve:

ALTERAR a Portaria Nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 16 de abril de 2019, para alterar as equipes plantonistas, com exceção dos oficiais de justiça já designados, dos dias 17 e 18 de agosto e 24 e 25 de agosto de 2019, da seguinte forma:

DIAS 17/08/2019 e 18/08/2019 (Sábado e Domingo):

4.ª Vara Cível de Parnaíba

Juiz Plantonista: Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias
Servidor Plantonista: Gabriel da Silva Amorim
Endereço: Av. Pinheiro Machado, 291, bairro Reis Veloso, Parnaíba-PI
Contato: 86 9 9964 2870

DIAS 24/08/2019 e 25/08/2019 (Sábado e Domingo)

3.ª Vara Cível de Parnaíba

Juiz Plantonista: Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa
Servidor Plantonista: Israel Soares Castelo Branco
Endereço: Rua Flávio Antônio Caracas, 440, Frei Higino. Contato: 86 9 9827-4733

A presente portaria entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba e Direção do Fórum, Parnaíba-PI, aos 12 dias do mês de agosto de 2019.

Dr. Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz de Direito do JECC e Diretor do Fórum
Documento assinado eletronicamente por Max Paulo Soares de Alcântara, Presidente da Comissão, em 12/08/2019, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1207345 e o código CRC 461A3D24.

Portaria Nº 3381/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 12 de agosto de 2019

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - PI e Diretor do Fórum Salmon Lustosa, no uso de suas atribuições legais. Etc.

CONSIDERANDO a participação do Juiz da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo, na XIII Jornada Lei Maria da Penha;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, que estabeleceu o plantão judiciário regionalizado Pólo Parnaíba no ano de 2019;

Resolve:

ALTERAR a Portaria Nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 16 de abril de 2019, para designar como magistrado plantonista do dia 10 de agosto de 2019, O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara.

A presente portaria entra em vigor em 10 de agosto de 2019. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba e Direção do Fórum, Parnaíba-PI, aos 10 dias do mês de agosto de 2019.

Dr. Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz de Direito do JECC e Diretor do Fórum
Documento assinado eletronicamente por Max Paulo Soares de Alcântara, Presidente da Comissão, em 12/08/2019, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0000436-17.2018.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: GLEYCE JANE BARBOSA DO NASCIMENTO ME, JOÃO MESSIAS MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Recolha a parte Embargante/Executada as custas processuais no valor do boleto juntos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000243-96.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALUSTRIANO DAMASCENO NETO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: ....Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2019, às 8:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento...Diego Ricardo Melo de Almeida - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Landri Sales.

Processo nº 0000026-18.2008.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE EXTREMA

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO (OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Réu: AMANDO MENDES SOARES

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação,com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pela requerente. No tocante aos honorários advocatícios, condeno a requerente no pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 14 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000052-48.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JACKSON NATANAEL DOS SANTOS, VULGO JACU

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Foi designado audiência para oitiva da vítima ELENICE BISPO DE ARAÚJO a ser realizada no dia 02/09/2019, às 16:15 h, na Sede do Juízo Deprecado, Escrivania do Crime, no Conjunto 11 - HC, rua 09, Seção BK 101-A, C. V. N. Habitacional - Fórum da Comarca de Novo Gama - GO.

Processo nº 0000295-53.2013.8.18.0083

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

Requerido: CARLOS FÁBIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000283-29.2010.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE MANOEL FARIAS

Advogado(s):

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado José Manoel Farias, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, IV , todos do Código Penal. Intimações e expedientes necessários. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Cumpra-se com as formalidades legais.