Diário da Justiça
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Publicado em 19/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000290-50.1996.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Executado(a): PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA
Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05(cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011760-29.2006.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ALPHA MÁQUINAS E VEÍCULOS DO NORDESTE LTDA
Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)
Executado(a): E A MIRANDA TRANSPORTES, EDIVALDO ARAÚJO MIRANDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada .
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023294-57.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: SANDRO DE CASTRO VIEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0025950-45.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: G W D S I
Advogado(s): JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871)
SENTENÇA:
Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 07/08/2019, nas sanções penais previstas nos arts. 157, §2º, incisos I e II, CódigoPenal e art. 244-B da Lei Nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que o Ministério Público Estadual em desfavor de G W D S I?[...] julgo procedente, emparte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado GW D S I, qualificado nos autos, nas penas dos art. 157, § 2°, inciso II,do Código Penal c/c art. 244-B da Lei n° 8.069/90 c/c art. 70 do Código Penal. torna a pena definitiva em 06 (seis) anos, 05 (cinco) meses e 13 (treze) dias-multa.Atendendo às condições econômicas do réu (assistindo pela DefensoriaPública, portanto, presumidamente hipossuficiente), arbitro cada dia-multa no patamarmínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dosfatos (art. 60, CPB).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Estão atendidos os requisitos constantes do art. 33, § 2º, b, e § 3º, do CódigoPenal, quais sejam, a ausência de reincidência, a condenação a um período igual ou inferiora 8 (anos) anos e superior a 04 (quatro) anos e a existência de circunstâncias judiciaisfavoráveis, razão pela qual o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdadeserá o semiaberto.Estabeleço a Colônia Agrícola Major César, para início do cumprimentoda pena aplicada, nestes autos.Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos,em razão da ressalva posta no art. 44, inciso I, 2ª parte, d o Código Penal (?crime não forcometido com violência ou grave ameaça à pessoa?).Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondeuboa parte do processo em liberdade, inexistindo qualquer motivo idôneo a restabelecer acustódia cautelar de G W D S I.Deixo de realizar a detração, por inexistir, nos autos, informação sobre operíodo em que o sentenciado permaneceu em segregação cautelar.Deixo de arbitrar indenização ao ofendido, determinada no art. 387, inciso IV,do Código de Processo Penal, porquanto ausente requerimento expresso nesse sentido,bem como pelo fato dos bens terem sido restituídos, em parte, à vítima.Condeno o sentenciado no pagamento de custas processuais, observado odisposto no art. 804 do CPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados os sentenciados e/ou asvítimas nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita por meiode edital.A Secretaria do Juízo deverá promover a retirada do sigilo imposto aos autosdo presente processo. Cumpra-se.(...)?Teresina,15 de agosto de 2019.
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021259-22.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA MULHER
Advogado(s):
Indiciado: DANILO DE SOUSA COSTA
Advogado(s): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)
Designo para o dia 04 / 06 / 2020, às 10:00 horas a realização de audiendia para a oitiva da testemunha de Defesa e interrogatório do(s) Réu. Intime(m)-se o (s)advogado (s).
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000550-24.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: GENIVALDO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado DR. FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA, inscrito na OAB/PI sob nº 12126, para no prazo de05(cinco) dias, apresentar resposta à acusação, nos Autos nº0000550-24.2019.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, figurando como acusado GENIVALDO DA CONCEIÇÃO, e vítima Vitor Barros da Silva, em trâmite nesta Unidade Judiciária. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Juri, quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove(15.08.2019). Eu(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscreví.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024363-03.2007.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: JOAO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado(s): PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO (OAB/PIAUÍ Nº 1743)
Arrolado: GONCALA PEREIRA DA SILVA(FALECIDA)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 15 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002047-40.2000.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FREDERICO DE FREITAS MENDES, OLIVIA DE FREITAS MENDES, VALERIO DE FREITAS MENDES, MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES
Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512)
Inventariado: MARIA AMELIA FREITAS MENDES DE OLIVEIRA(FALECIDA)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 15 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003685-64.2007.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, JANDIRA PEREIRA DE AQUINO SOARES, JOSE PEREIRA SOARES, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SILVA, FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA - FALECIDA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, JOSEFA MARIA DE ARAUJO SILVA, MARCOS AURELIO DE SOUSA SILVA, ELISANGELA DE JESUS AQUINO SILVA
Advogado(s): JOAO BATISTA DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 1950)
Arrolado: CIRO PEREIRA - FALECIDO
Advogado(s): JOAO BATISTA DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 1950)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 15 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011648-70.2000.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA CRISTINA ANDRADE
Advogado(s):
Inventariado: GIL ANDRADE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 15 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005764-79.2008.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: RAQUEL BARBOSA JALES DE CARVALHO, UMBELINA MARIA BARBOSA JALES DE CARVALHO, MACELLO SOARES BEZERRA FONSECA, GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO, LIA BARBOSA JALES DE CARVALHO, ERIC BARBOSA JALES DE CARVALHO
Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 15393)
Inventariado: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA JALES DE CARVALHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 15 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005329-08.2008.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DO SOCORRO LEOPOLDINO NOGUEIRA, JOSÉ AIRTON LEOPOLDINO NOGUEIRA, ÂNGELA MARIA LEOPOLDINO NOGUEIRA, NEY LEOPOLDINO NOGUEIRA
Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780)
Inventariado: JAIME ALEXANDRINO NOGUEIRA - FALECIDO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 15 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016134-15.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: IVONEIDE FERREIRA DA SILVA, LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA, VANILDE FERREIRA DA SILVA, ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, LUIZ NERIO DA SILVA FILHO
Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)
Inventariado: DEUSUITA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 15 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011670-69.2016.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: JOSÉ EULÁLIO MARTINS, ENOE GOMES DE MATOS NUNES MARTINS, URBANO EULÁLIO MARTINS, LUIZA DE SOUSA MARTINS, GERARDO EULALIO MARTINS, ELIZABEHT MARIA ROCHA MARTINS, ELISA MARIA EULÁLIO MARTINS, DULCE MARIA EULÁLIO MARTINS, ANTONIO LUIZ MARTINS MAIA, FRANCISCO DAS CHAGAS EULALIO MARTINS, MARIA CARMELITA ESTANISLAU ATAÍDE MARTINS, MARIA VILMA EULÁLIO MARTINS, EMIR MARTINS FILHO, MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS
Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de agosto de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000255-31.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: WELLINGTON DANIEL AMORIM SILVA
Advogado(s): LIVIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7856)
Designo para o dia 04 / 06 / 2020, às 09:00 horas a audiencia para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s).
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028086-54.2012.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO G MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Requerido: JAQUELINE GONCALVES MELO
Advogado(s):
Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se acerca da devolução negativa do Mandado e do retorno do AR, informando novo endereço da parte requerida, uma vez que este Juízo procedeu diversas tentativas de localiza-la e essas restaram infrutíferas.ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011572-07.2004.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA
Advogado(s): KAYO DOUGLAS MESQUITA NEGREIROS (OAB/PIAUÍ Nº 2851)
Réu: CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004032-15.1998.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ACOBREL-ADVOCACIA E COBRANCA LTDA
Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)
Requerido: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de agosto de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0013008-44.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu: PAULO SÉRGIO ALBUQUERQUE DA SILVA, FERNANDO CESAR DE AGUIAR RAMOS
Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE (OAB/PIAUÍ Nº 11744) e JADER MADEIRA PORTELA VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 11934) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 03/09/2019, às 08:30h.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818966-41.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA BARBOSA NUNES SOARES
REQUERIDO: ANAILDA NUNES SOARES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª PUBLICAÇÃO
O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANAILDA NUNES SOARES, brasileira, viúva, aposentada e pensionista, portadora do RG de nº 475.797 SSP/PI, CPF de nº 440.167.783-87, residente e domiciliada na Avenida 19 de outubro, nº 661/A, Bairro Lourival Parente, em Teresina-PI nº 0818966-41.2018.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora FRANCISCA BARBOSA NUNES SOARES, brasileira, solteira, aposentada, portador do RG de nº 126.111 SSP-PI e CPF nº 077.981.643-91, residente e domiciliada na Avenida 19 de outubro, nº 661/A, Bairro Lourival Parente, em Teresina-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, ANGELA MARIA SOUSA DOS SANTOS, estagiária.
teresina-PI, 3 de junho de 2019.
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025679-36.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REVENDEDORA EDIGAS LTDA ME
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976
EDITAL DE CITAÇÃO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810075-31.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: JOSE INACIO DE SOUSA FILHO
REQUERIDO: MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20(VINTE) DIAS
O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc..
FAZ SABER aos que o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem principalmente o Sr. MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SOUSA, brasileira, casada, profissão, RG,CPF, endereço eletrônico e telefones não informados, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, Nos autos do Proc. Nº 0810075-31.2018.8.18.0140 - Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, requerido pelo senhor JOSÉ INÁCIO DE SOUSA FILHO, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG n° 439.044 SSP/PI, inscrito no CPF sob o n° 038.553.778-63, , residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora dos Mares, n° 7349, Bairro: Vila Irmã Dulce, CEP: 64.040-407, para querendo contestar a presente ação. Ficando cientificado de que não sendo contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na peça vestibular e de que o prazo para contestação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo editalício. E para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Jornal Diário da Justiça e afixado cópia no local público de costume deste Juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí aos quinze (15) do mês de agosto ano de 2019.Eu (Hortência Soares de Sousa) - Analista Judicial da 4ª.Vara da Família e Sucessões, o digitei e subscrevi.
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família e Sucessões
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029245-27.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARILDA GONÇALVES DO PRADO, MARCIA MARIA GONÇALVES DO PRADO CARVALHO, MERCIA GONÇALVES DO PRADO, MAIZA GONÇALVES DO PRADO
Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), ISABELLA GONÇALVES DO PRADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15030), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)
Inventariado: MARIA ALCI GONCALVES DO PRADO
Advogado(s):
Concedo vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003010-62.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): LAIZA ROCHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 24130)
Requerido: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intima-se o advogado da parte autora, Dr. CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI,OAB/PI 10.843 para o conhecimento sobre o desarquivamento deste processo, conforme petição de n°5002.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000365-62.2017.8.18.0008
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA SEGURANCA E PROTECAO A CRIANCA E O ADOLESCENTE - DSPCA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSIMAR VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)
DESPACHO: A fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31.10.2019, às 10:00 horas.