Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002122-65.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DENISE CIRINO DE OLIVEIRA, CLEANTO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229)

Réu: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI

Advogado(s):

"Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."

Processo nº 0001097-11.2017.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUCILENE DE ARAÚJO MARINHO

Advogado(s): PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115)

Considerando a certidão da Secretaria Judicial informando não constar informações sobre o cumprimento das condições estabelecidas na transação penal, determino a intimação do réu pessoalmente e por meio de seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dias comprovar o seu cumprimento, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público para dar prosseguimento ao feito.

Processo nº 0001031-31.2017.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSEFA RIBEIRO VIEIRA BATISTA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

Considerando a certidão da Secretaria Judicial informando não constar informações sobre o cumprimento das condições estabelecidas na transação penal, determino a intimação do réu pessoalmente e por meio de seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dias comprovar o seu cumprimento, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público para dar prosseguimento ao feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000025-46.2018.8.18.0053

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VITIMA:SUZANE DUARTE SALMENTO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO:

Nos termos do art. 149, § 2º, do Código de Processo Penal, nomeio como curador do réu o advogado Dr. FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JÚNIOR (OAB/PI nº 11.892).

Processo nº 0000383-57.2014.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDA PEREIRA PORTO

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

Executado(a): GLADSON ROSSY MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000140-95.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ, MARIA LUZIA ARCÂNGELA, JOSÉ FRANCISCO VISGUEIRA FILHO

Advogado(s):
Trata-se de ação penal pela qual o Ministério Público imputa ao acusado a suposta prática do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal em face do réu JOSÉ FRANCISCO VISGUEIRA FILHO. Os fatos supostamente delituosos ocorreram no dia 17 de julho de 2010. Da análise do tipo apontado na exordial acusatória, a pena máxima, em abstrato, para o crime capitulado no art. 180, caput, do Código Penal, é de 04 (quatro) anos. Conforme dispõe o art. 109, IV, do Código Penal, a prescrição da pretensão punitiva, se o máximo da pena não excede é superior a dois anos e não excede a quatro, ocorre em 08 (oito) anos, motivo pelo qual já extinta a punibilidade do acusado JOSÉ FRANCISCO VISGUEIRA FILHO, tendo em vista que Da consumação dos fatos até a presente data já se passaram mais de 08 (oito) anos. Pelo exposto, e nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ FRANCISCO VISGUEIRA FILHO, nos autos acima epigrafados. Quanto aos acusados FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ MARIA LUZIA ARCÂNGELA cumpra-se os despachos de fls. 43 e 56, com urgência. Intimem-se. CAMPO MAIOR, 15 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0004126-08.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JANIERY GALENO PEREIRA BRODER, ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Requerido: JOSE DE RIBAMAR COSTA NEVES, JOSE RIBAMAR TEIXEIRA, CRISTIANE, ROSIANE GALENO DA SILVA, DOMINGAS CARDOSO DE AZEVEDO

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto sob número de protocolo eletrônico 0004126-08.2012.8.18.0031.5007.

Processo nº 0000639-19.2012.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O. SININBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 182787)

Executado(a): ELIANE BASTOS LIRA & CIA LTDA

Advogado(s):

Intime-se o executado a se manifestar sobre a petição do exequente. Cumpra-se.

Processo nº 0000263-20.2017.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos

Autor: Y. O. P., Y.O. P., Y. O. P., F. B. P., J. B. O.

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877), BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ciência do ofício 073/2018/APSCRIS/THE, fls. 34, expedido pelo INSS.

CRISTINO CASTRO, 7 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000078-27.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 190.03.2020, às 15:00 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000227-83.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, HIGINO CASTELO BRANCO CARVALHO, FRANCISCA MARIA FONTENELE, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA CARMELITA FORTES DE MELO, MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE, FRANCISCO FLAVIO FONTENELE, FRANCISCO OLIMPIO FONTENELE, FELIX MAGALHAES VIEIRA

Advogado(s): JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Diante dos fatos, em que a parte autora não é encontrada nem mesmo pelo seu patrono, determino a extinção do presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC, visto que o autor abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo os atos e diligências que lhes foram impostas. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000662-68.2017.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KELY CRISTINA DO ROSARIO NUNES

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Executado(a): JOSE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISAILTON DE SANTANA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 15143)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000005-23.2008.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro a extinção da punibilidade de CARLOS FERREIRA DE SOUSA, em relação aos crimes do art. 146, do CP e art. 15, da Lei nº 10826/2003, nos termos do art. 107, IV, do CP.

Processo nº 0000356-09.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICILENE BENICIO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000106-73.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHIRLENE VIANA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000125-16.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREA LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000041-15.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA MARIA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000483-49.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000068-76.2008.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FARIAS DA SILVA, SUYANE MARA FARIAS MESQUITA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000116-30.2011.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ALVES DA COSTA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000038-07.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUEL DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000015-61.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

Processo nº 0000004-61.2011.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALBETIZA DE RESENDE

Advogado(s): ESEQUIELRIBEIRODECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença. Em virtude desta vara ter adotado o sistema de virtualização de processos físicos conforme disciplina pelo Provimento nº 17 da Corregedoria, determino a intimação da parte exequente, para que proceda o devido peticionamento, desta feita, via PJ-e. Matias Olímpio - PI, 15 de agosto de 2019. Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000063-58.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, ás 14:40 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000004-06.1990.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIS RODRIGUES BRANDÃO

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Usucapido: HERÁCLITO GOMES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA

Advogado(s): VALMIR DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1474)

Em razão disso, julgo improcedente a impugnação ao valor da causa, ao tempo em que designo audiência de conciliação e instrução a ser realizada no dia 20/11/2019, às 10:00h45min, nas dependências deste Juízo. Intime-se as partes processuais que deveram comparecer acompanhada das testemunhas, independente de intimação destas. Cumpra-se. Expedientes necessários.