Diário da Justiça 8732 Publicado em 19/08/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015085-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte requerida sobre a exclusão da petição 5001 e certidão retro.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006772-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COPASE-CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)

Réu: R F REIS ME

Advogado(s): CINTYA VERONICA DE SA CORREIA AIRES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9838), MARA CARTER DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9742), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, por seus procuradores, sobre a devolução dos autos pela 2ª instância ao juizo de origem, no prazo de (05) cinco dias.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023304-72.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WALBER DA SILVA MAGALHAES, ELZA SOARES DA SILVA MAGALHAES, WALDENICE DA SILVA MAGALHAES, JOANNA DE ANGELIS LOPES MAGALHAES

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), VALDENICE GOMES CELESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 12112)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0031041-87.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ALAN FERREIRA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 21801), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ANTONIO JOSE DE SOUZA

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0015407-35.2009.8.18.0008

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR DE SOUSA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O MÁXIMO DE 5, PODENDO AINDA NO MESMO PRAZO, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIAS

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025020-32.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO FRANCA DOS SANTOS

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781)

Réu: OSMANGLEIDE RODRIGUES GRANÉRIO DOS SANTOS

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025669-31.2012.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: HERTON MIGUEL DE MELO

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413)

Requerido: INACIO BERNADINO GOMES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DEVIDO: R$ 3.771,90. BOLETO ANEXO.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005239-73.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA, MARIA LUIZA ARAGAO PIRES FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006432-06.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEOCLIDES RIBEIRO ALVES JONIOR

Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PI Nº 23.255)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte requerida sobre a exclusão da petição 5001 e certidão retro.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006919-64.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA, JOAO BATISTA BRANDAO JUNIOR

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu:

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 65 verso.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023453-29.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO HURIAS LOPES NETO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VICENTE DE PAULO AZEVEDO SILVA

Advogado(s): FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020871-32.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IZABEL CANDIDA SANTOS PERES PARENTE

Advogado(s): HARLEM MENESES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6193)

Requerido: BANCO VOTORANTIN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DEVIDO: R$ 52,26. BOLETO ANEXO.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021508-85.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Requerido: VERONICA ANCHIETA DE MOURA, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO BAIRRO MONTE CASTELO, ROSANGELA GARCEZ DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, EDILEUSA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Republicação do despacho em razão de equívoco no nome da Advogada da parte Autora
DESPACHO: "Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente o despacho prolatado às fls. 108, sob pena de extinção sem resolução do mérito."

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021108-61.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYFLANK DA SILVA COSTA

Réu: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 06/06/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 15 de agosto de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI, no cadastro da dívida ativa do Estado, por ausência de pagamento das devidas custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012328-40.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FELISNEZIA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001910-67.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PETROL TANK LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Desta feita, homologo o valor dos honorários propostos à fls.134. Faça-se saber ao perito supra, que para o cumprimento da medida, o perito deverá informar a este Juízo a data e hora da realização da perícia, para o fim de intimação e comparecimento da parte autora e ciência dos advogados e assistentes técnicos indicados pelas partes, que, se desejarem, poderão acompanhar a sua materialização (Artigo 474 do CPC). Devendo constar, ainda, as advertências dos artigos 466, 473, 476 e 477 do CPC. Intime-se a parte Autora para, em 05 dias, efetuar o depósito judicial relativo à perícia, sob pena de não o fazendo, não poderá alegar posteriormente cerceamento de defesa. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: a) arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; b)indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos (se já não os houver apresentado); Realizado o depósito, oficie-se o perito nomeado para proceder à realização da perícia no prazo de até 30 dias, com apresentação do laudo no prazo já especificado, em duas vias, observando, para tanto, os quesitos formulados pelas partes. Concluída a perícia em debate, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito, podendo, ainda, o assistente técnico das partes apresentar seu parecer. Intimações e diligências necessárias.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003112-84.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: ARTHUR DEOLINDO CAMPELO MARINHO, AMELIA MARIA MARINHO DE MORAIS E SILVA, MARGARIDA MARIA MARINHO LAGES, NILO DA ROCHA MARINHO FILHO

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624), JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989), CAROLINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8746), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Requerido: NILO DA ROCHA MARINHO - FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006337-10.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINA TEIXEIRA ANDRADE LOPES

Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), PAULO ROBERTO ULISSES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8851)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 1413)

De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006738-48.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DEVIDO: R$ 450,13. BOLETO ANEXO.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000060-90.2005.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: CLÁUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, JOSÉ WILSON COUTO DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: "Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo requerido, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC/2015. Ademais, CUMPRA-SE o despacho de fl. 488 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se". TERESINA, 14 de agosto de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003116-48.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AILTON DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599)

EDITAL: Intimação da parte Ré para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002523-87.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARY DO SOCORRO RIBEIRO FRANCO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA FILHO

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), MAYRA LEANNE PEREIRA PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8369), LUIZ SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), WILLIAM GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), DAVID PORTELA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6309), DAVID PORTELA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6309)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

Advogado(s): MAYRA LEANNE PEREIRA PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8369), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014234-36.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Declarado: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifeste-se as partes, autora e requerida, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria às fls.240/241, no prazo de 5 (cinco) dias.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001096-94.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MOVEIS CARRARO S/A

Advogado(s): SIMONE PEREIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 70675), MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 66000)

Requerido: GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

DESPACHO: Considerando a Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004343-88.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SONIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ

Advogado(s): PATRICIA R. MACHADO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 287)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

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