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PROCESSO Nº: 0000165-41.2003.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Divisão e Demarcação]
AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE, LAURA ALVES DE ANDRADE

Advogado (a) VILNETE DE ARAÚJO SOUZA - OAB PI Nº 204
RÉU: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA, JOEL TEIXEIRA DA SILVA, JOSIMAR TEIXEIRA BARROS

SENTENÇA

"(...) Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, IV e VI, do CPC.

Condeno os autores em custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (reais), nos termos do art. 485, § 2º, in fine, do CPC.

Publique-se, registre-se, intime-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."

BOM JESUS-PI, 24 de julho de 2019.

ELVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, em substituição legal.

Processo nº 0000006-47.2019.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: LUIS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do custodiado LUIS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA, considerando que a segregação cautelar mostra-se desproporcional ao caso concreto, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal. Advirta-se o custodiado que a desobediência ao cumprimento das medidas protetivas de urgência dará ensejo à revogação do benefício ora concedido, com a consequente expedição de mandado de PRISÃO PREVENTIVA contra sua pessoa. Expeça-se o competente Alvará de Soltura. Intime-se. Cumpra-se". Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. MONSENHOR GIL, 15 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000159-38.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 27722), RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB/CEARÁ Nº 16077)

Réu: MARCOS ANTONIO BARROS FERREIRA, ALEXANDRE CHAGAS NASCIMENTO, ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, ERISMAR ANDRADE DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DECISÃO

Há nos autos petição (fls. 379-383) de habilitação como assistente da acusação da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

O art. 268 do Código de Processo Penal preceitua que em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, qualquer das pessoas mencionadas no Art. 31.

O Ministério Público requereu que ao ser decidido o pedido mencionado, fosse também intimando o assistente de acusação para se fazer presente realização de audiência para o término da instrução

Assim, defiro a habilitação Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A como assistente da acusação na presente ação penal, devendo esta ser intimada de todos os atos processo através de seus procuradores.

Desigo audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 05 de dezembro de 2019, às 10h30min, no Fórum local, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem.

Expedientes necessários.

CAMPO MAIOR, 14 de agosto de 2019

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001599-20.2011.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): AUTO PEÇAS PINHEIIRO MACHADO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte executada as custas processuais e de honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PARNAÍBA, 15 de agosto de 2019, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - Mat. 28850.

Processo nº 0000221-60.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANTILO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Advogado da parte autora, Dr. DIOGO MAIA PIMENTEL, para que compareça em Secretaria a fim de receber Alvará judicial referente aos seus honorários sucumbenciais, e para posterior arquivamento do feito. Aroazes-PI, 15 de agosto de 2019. Grazielle Reis Antunes - Mat. 3829. Secretária de Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000448-44.2012.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO NONATO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Ante o exposto, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da quantia acima apontada, no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0002087-08.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSCIMAR FERREIRA MARTINS DAMASCENO

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001345-18.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, ADRIANO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640), RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929), LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221)

ATO ORDINATÓRIO: PELO PRESENTE , INTIMO O(S) ADVOGADO(S) DE DEFESA DE ADRIANO DA SILVA SOUSA, PARA, NO PRAZO DE OITO (8) DIAS, APRESENTAR SUAS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERMPOSTA EM 30-07-2019. E para constar, Eu, José Ribeiro de CArvalho - Analista Judicial o expedi em 15-08-2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001008-28.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VINICIUS DE CARVALHO MARTINS

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de oitiva da testemunha de acusação EDUARDO HOLANDA NUNES DE FREITAS, para o dia 10/09/2019 às 10:30 h, na 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte -CE.

Processo nº 0000286-08.2009.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FIRMA ARMINDA CARNEIRO PACHECO E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000153-34.2007.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): MARPISA MARISCOS DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000364-36.2008.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NESTOR BISPO ARAÚJO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000031-60.2003.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ARCELINO ALVES DOURADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-82.2009.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI, JOABES MATIAS DE CASTRO, MALBA TANIA GONÇALVES MIRANDA XAVIER, THOMAZ NEGREIRO FILHO, ZELTA RODRIGUES PEREIRA, ASTECLIDES LUSTOSA FILHO

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000309-57.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FAUSTO FERNANDES BASTOS

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, pro rata, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000372-42.2015.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado(s): SAMUEL BARBOSA(OAB/CEARÁ Nº 24635)

Requerido: ALAN OLIVEIRA PASSOS, DANIEL DE OLIVEIRA, PATRICIA OLIVEIRA PASSOS

Advogado(s): ROBERT RIOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 271445)

Processo nº 0001460-38.2015.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: IGS MOTEL LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000710-16.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NARIA ONEIDE CASTRO, MACILEIDIA ARAUJO DOS SANTOS VERAS, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO GOMES, ONOFRE BARRRETO DE CERQUEIRA NETO, FABRICIA MARIA RODRIGUES DE SENA, MARIA ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ANTONIA DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RÔMULO FERREIRA BRANDÃO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5179), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

DESPACHO

1. Em atenção ao disposto no art. 9, do NCPC, determino a intimação dos autores, para

manifestarem-se sobre as questões suscitadas pelo réu, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000715-46.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, às 15:20 horas.GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003411-39.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, AFONSO DOS SANTOS NERES

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: O MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

DECISÃO: Intime-se novamente o Exequente para se manifestar sobre os cálculos da Contadoria Judicial do TJPI às fls. 93, bem como acerca das petições de fls. 99/101, no prazo de 15 (quinze) dias. (...) PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019, ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000692-31.2016.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DE JESUS SILVA ARAUJO, SAMIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): DIEGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9117)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ELON MACHADO MOTA, DIRETOR DO CENTRO UNIVERSITARIO UNINTER

Advogado(s): SHEKYING RAMOS LING(OAB/PARANÁ Nº 47349)

SENTENÇA: SAMIA DA SILVA BARBOSA, assistida por sua genitora MARIA DE JESUS SILVA ARAUJO ingressou com o presente Mandado de Segurança contra o Diretor da Unidade Escolar Elon Machado Mota e o diretor do Centro Universitáio UNINTER. Concedida a liminar e expedidas as citações para os requeridos, o primeiro não chegou a ser citado pessoalmente. O segundo requerido foi citado e apresentou contestação, apontando que havia procedido com o cancelamento da matrícula da parte requerente antes desta ingressar com o 'mandamus'. Instada a se manifestar, a parte autora quedou-se inerte. Dada vista dos autos ao Ministério Público, a promotora de justiça manifestou-se apontando que a parte requerente não se manifestou acerca de questão crucial no presente caso, abandonando o 'writ', mesmo ciente das condições desfavoráveis, não mais promovendo o devido andamento do presente mandado de segurança, requerendo a extinção por perda do objeto. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se obedecendo as cautelas legais. Sem custas. P.R.I. UNIÃO(PI), 11 de abril de 2019. a.as. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE - Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única de União - Piauí. E, para constar Eu., a.as. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Escrivão Judicial (Analista - Matrícula 413790-6 - TJ-PI), o digitei.

Processo nº 0000329-42.2014.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE DE SENA MACHADO

Advogado(s): ILSIOMAR FONTENELE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 14949), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019, às 09:00hrs.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001974-11.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: D. P. C., R. P. DE C., T. P. DE C.

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Requerido: E. P. DE C., A. DE P. P., R. N. P. DE C.

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ADIANTE TRANSCRITA : " É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. Ante o exposto, em face da impossibilidade jurídica do pedido, JULGO por sentença EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, VI do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se e baixe-se. PARNAÍBA, 1 de julho de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA".

Processo nº 0000273-68.2010.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ODAIR LAERTE VAS EVANGELISTA, LAIS RAMOS VAS, ODAIR JOSE EVANGELISTA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.