Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002170-71.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSUE VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

18. Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de JOSUE VIEIRA DE ALENCAR, dando-o como incurso na sanção prevista no art. 33 da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do Código de Processo Penal.

19. Fixo o dia 24-09-2019, às 12h30min, para a audiência de instrução criminal. Intime-se o réu, se estiver preso, junto a Unidade Prisional em que se encontrar; se solto, no endereço constante nos autos, observando-se a Secretaria se há informações de mudança de endereço, atualizando-o. Se o réu não for encontrado em seu endereço residencial e não tenham informado eventual novo endereço, intime-se-lhe por edital, para ciência e comparecimento na referida audiência. Requisitem-se as testemunhas de acusação que forem policiais e intimem-se as demais. Intimem-se as testemunhas arroladas. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública.

Processo nº 0031173-23.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): CARLOS TADEU GUEDES DE MORAIS

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 10), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 10).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0024412-10.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDGAR NOGUEIRA BRANDAO, MARIA OLGA NOGUEIRA BRANDAO CARDOSO, TERESINHA DE JESUS NOGUEIRA

Advogado(s): JOSE MARQUES VIANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8778), CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), ANA KARLA VASCONCELOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4872), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), IGOR SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12285)

Inventariado: OSCAR JOSE NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0002940-74.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VALDIR DE FREITAS SOUSA

Advogado(s): THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B)

Inventariado: ANA ISABEL DE FREITAS(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000002-73.1994.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSARIO SANTOS ARAUJO, MANOEL EVANGELISTA DA COSTA, MARIA JOSEMIRA EVANGELISTA COSTA, MARIA JESUS COSTA GONÇALVES, LYS DE MARIA COSTA, KLEBER ARAUJO COSTA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Inventariado: JOSE PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0004141-63.1997.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IRACEMA GONCALVES NUNES DE CASTRO

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DE CASTRO VILARINHO (OAB/PIAUÍ Nº 864)

Inventariado: AVELINO DE CASTRO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0003068-41.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EUGENIA VITORIA E SILVA MEDEIROS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO MEDEIROS, MARIA DE NAZARETH VERAS E SILVA MEDEIROS(FALECIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0006741-71.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): WAGNER DOBAL TEIXEIRA

Advogado(s):

Isto posto, ante a ocorrência da prescrição em relação ao exercício de 2002 e, satisfeita que foi a obrigação referente ao exercício de 2003, com fundamento no artigo 487, II, c/c os artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Sem ônus para as partes, visto que não houve atuação processual do executado e diante da interpretação dos artigos 26 e 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0005747-82.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EULÁLIO ALVES TENÓRIO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETA LTDA

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), CAMILLA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013429-15.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA - CONSTRUTORA LAURITA

Advogado(s): CARLOS ALIPIO RIBEIRO GONCALVES IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2915), SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0009565-47.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BM FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): HELDER LARRY GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1869)

Executado(a): FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR (SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA, LISIANE DE HARLEY MOREIRA ROSADO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700756-94.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): MARIA CRUZ LEAL (Genitora: LUIZA DE OLIVEIRA CRUZ LEAL).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 19/09/2019 às 12:00 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade

Processo nº 0026439-58.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCOS JUNIOR AVELINO DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260/07)

Requerido: MARIA JESSICA SOUSA AVELINO (MENOR), MARIA CLARA SOUSA AVELINO

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Assim, considerando a manifestação da parte, bem assim, as informações colacionadas aos autos, e em consonância com parecer ministerial, Homologo por sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte, para os fins do artigo 200 § único do CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV e VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais

Processo nº 0011743-22.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): NERINILZO SOARES DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Isto posto, declaro a nulidade da CDA e, consequentemente, da presente execução, visto que o título contém vício de forma consubstanciado no erro de identificação do devedor, ao tempo em que extingo o processo, nos moldes dos artigos 485, IV e VI, 803, I e 925, todos do NCPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (LEF, art. 39). Sem honorários advocatícios, eis que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0015804-42.2016.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FELIPE HIAGO PAZ NUNES (Genitora: IELZA JAIRA BENVINDO DA PAZ NUNES ).

Advogado(a): MARCOS LUZ DE SÁ RÊGO

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de FELIPE HIAGO PAZ NUNES, qualificado nos
autos, imposta nos autos nº 0004097-19.2012.8.18.0140"

Processo nº 0014157-56.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: CICERO FERRAZ DE CASTRO

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora/Executada, por seu procurador, sobre o pedido de fls. 68/74. TERESINA, 14 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004105-49.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA E PROCURAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0027249-91.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Réu: VIVIANE MIRANDA MOTA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011984-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENISE MARIA MENESES CURY

Advogado(s): PAULO VIEIRA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7538)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, com base nas razões expendidas, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial lançada por DENISE MARIA MENESES CURY, nos termos doart. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando a liminar deferida nos autos, para que a requerente se mantenha definitivamente empossada no cargo de Médico Clínico Geral plantonista 24h. Quanto aos danos morais e materiais pretendidos, não acolho. Também, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial lançada por ROGÉRIO DE ARAÚJO MEDEIROS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando a liminar deferida nos autos, para que o requerente se mantenha definitivamente empossado no cargo de Médico Clínico Geral plantonista 24h. Condeno o requerido nas custas processuais e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, tal como me faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil. Intime-se o Ministério Público desta sentença. P.R.I.

Processo nº 0028414-76.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: RICARDO DA SILVA BEZERRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de n. 3043769585002, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024570-60.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: CLEITON OLIVEIRA NERES

Advogado(s):

Dessa forma, CONHEÇO do presente recurso, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença homologatória de fl. 41 in totum, bem como revogando a sentença de fls. 68/68-v.

INTIMEM-SE as partes da presente decisão.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020493-42.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FLORENCIO BEZERRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: E A MIRANDA TRANSPORTES

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019080-28.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELVES DE CARVALHO SANTOS, JOSE AUGUSTO DE AQUINO, JOSE BRASIL DE VASCONCELOS FILHO, ESPOLIO DE LUIZ EDWAND BARBOSA SOARES, LUCILA CHAVES SOUSA SOARES

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - TELOS

Advogado(s): ELIAS GAZAL ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 96079)

Vistos, etc.

NOMEIO o perito contador Sr. Arisbel Gomes de Freitas e Silva Filho, inscrito no CRC 4535, com endereço na Rua Ricardo Pearce Brito, 4835 - Ed. Lisboa - Apto. 204 - Condomínio Jardim Europa - Morada do Sol, nesta Capital, Fone/Fax: (86) 3232-0278, o qual aceitando o encargo servirá com o compromisso de seu elevado grau, que deverá ser intimado.

INTIMEM-SE as partes para, querendo, no prazo comum de quinze dias, indicarem seus assistentes técnicos e formularem quesitos, bem como arguirem suspeição ou entendimento, caso queiram.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014269-20.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: LUCINEIDE SANTOS DUTRA

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Vistos, etc.

Veiculado, nos embargos declaratórios de n. 3039645145002, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002150-42.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): AMARO ALUIZIO DA SILVA -ME

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando a petição de n. 3038135425001, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, observadas as cautelas legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA