Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011000-02.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FHILLIPE ALBUQUERQUE DE FARIAS LIMA, CAMILLY DE FARIAS LIMA, DYENNE HELLEN DE FARIAS LIMA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JUCYELEN SUZANE DE FARIAS LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0010848-13.1998.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONIO EMILIO DE CASTRO CAVALCA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1575), CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38146)

Requerido: LINDOMAR VITORINO MARTINS DE ASSUNCAO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER (OAB/PIAUÍ Nº 2953), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594).

Considerando o teor de manifestação de fls. retro, diga a parte requerida, via seu advogado, para querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências. Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0020156-92.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA MORITZ

Advogado(s):

Isto posto, declaro a nulidade da CDA e, consequentemente, da presente execução, visto que o título contém vício de forma consubstanciado no erro de identificação do devedor, ao tempo que extingo o processo, nos moldes dos artigos 485, IV e VI, 803, I e 925, todos do NCPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (LEF, art. 39). Sem honorários advocatícios, eis que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0006851-55.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: FABRICIO LEONEL DA COSTA SUDARIO

Advogado(s): RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095), JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1117080)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o advogado, Dr. RAIFRAN SILVA E SÁ (OAB-PI 13095), acima constituído, para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 01/10/2019, às 12:00 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu, Ângela Karine Guimarães de Marinho Correia, digitei o presente aviso.

Processo nº 0000761-31.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: ANA MARIA FELIPE DE SOUSA MIRANDA, FRANCISCO AUGUSTO FELIPE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Consta nos autos pleito do Ministério Público, no qual informa que mesmo com citação e intimação pessoal, devidamente cumprida, o réu Francisco Augusto Felipe de Sousa, não apresentou defesa escrita no prazo legal, por esse motivo o Parquet requer que seja feito com a intimação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para que esta apresente a defesa do réu no prazo legal.Diante do exposto, e em consonância com o artigo 367, do CPP: "Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo." , determino a remessa dos presentes autos à Defensoria Pública do Estado, para que seja apresentada a defesa escrita deste no prazo legal.Determino ainda, que após a apresentação da defesa escrita do réu, seja designada a audiência preliminar para a propositura de parcelamento.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 12 de agosto de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 12/08/2019, às 10:58,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0003861-58.1998.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Inventariante: DURCILA CARVALHO GONCALVES LEMOS (FALECIDA)

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174)

Inventariado: PEDRO ALVES LEMOS

Advogado(s): IARA MARIA BORBA LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4680)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0026204-52.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS BRITO, JOAO FELINTO DE BRITO NETO, FERNADO JOSE DOS SANTOS BRITO, PAULO AFONSO DOS SANTOS BRITO, FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): DANILO MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7220)

Inventariado: ESPEDITO SAMPAIO BRITO, LUCILIA DOS SANTOS BRITO

Advogado(s):

DESPACHO:Analisando as primeiras declarações apresentadas pelo inventariante, tenho que a referida manifestação não satisfaz as exigências contidas no art. 620 do CPC, razão porque determino a intimação do inventariante, via seu advogado, para fins de complementação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0001867-58.2019.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s):

DECISÃO Em sede de cognição sumária, verifico presentes a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apuro indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes narrados na denúncia.Além disso, estão :a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art.395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; e, b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos em desfavor de ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA NETO, gestor da empresa ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA NETO, CNPJ Nº12.170.858/0001-83.Verifiquem-se os antecedentes do réu ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA NETO,junto ao sistema processual, juntando-se aos autos.DETERMINO que o oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL do Réu, se for o caso por Carta Precatória com cópia da denúncia, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua advogados e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,quando necessário, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Havendo a possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com a consequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, pode o réu manifestar-se na resposta à acusação.Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não sejam encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital,com prazo de 15 (quinze) dias.Comparecendo o acusado citados por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se afluir o prazo para resposta a partir do efetivo comparecimento ou de defensor constituído.Expedientes necessários.P.R.I.Cumpra-se TERESINA, 9 de agosto de 2019VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 12/08/2019, às 10:29,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0016443-12.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, HILDA LIMA PEREIRA DA SILVA, ROSENO DIAS DA SILVA, JOSE RIBAMAR PEREIRA, JOSELINA LIMA PEREIRA RODRIGUES, LUCIA LIMA PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUSA, PAULO LIMA PEREIRA, PEDRO GONÇALVES PEREIRA FILHO, MARIA ALDENEIDES DA COSTA GALDINO PEREIRA, REGINA LIMA PEREIRA

Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3553)

Inventariado: PEDRO GONÇALVES PEREIRA, JOANA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA (FALECIDA)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) GERSON LOPES MOURA, SOLTEIRO, TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, natural de TERESINA - PI, filho de MALAQUIAS INÁCIO DE MOURA e FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES MOURA; e KARINE RAMOS DOS SANTOS, SOLTEIRA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO WALBER DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA ARACI RAMOS SANTOS; 2º) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GOMES CALADO, SOLTEIRO, CORRETOR DE IMÓVEIS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GOMES CALADO e MARIA BALBINA DA SILVA; e ÉRIKA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MOACIR BORGES MAGALHÃES e MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA MAGALHÃES; 3º) REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de REGINALDO SOARES VELOSO e ROSÂNGELA CAVALCANTE DE CARVALHO SOARES VELOSO; e CAROLINE FEITOSA RIBEIRO COÊLHO, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ELMAR RIBEIRO COÊLHO e SILVIA REJANE FEITOSA RIBEIRO COÊLHO; 4º) FILIPI RODRIGUES DE MIRANDA PAULO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de DAVID PAULO ALVES FILHO e ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO; e DANIELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, SOLTEIRA, ARQUITETO(A), natural de PICOS - PI, filha de JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES BELO e RITA DE CASSIA MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO; 5º) PEDRO DAVI RODRIGUES PIRES, SOLTEIRO, ENGENHEIRO(A) CIVIL, natural de CARMO - RJ, filho de MARCOS CHARLEY PIRES e ADRIANA RODRIGUES DUTRA PIRES; e VICTÓRIA MARIA PERPÉTUO SOCORRO DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de MARCIO FRANÇA DOS SANTOS e OSMANGLEIDE RODRIGUES GRANGEIRO DOS SANTOS; 6º) FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA e MARIA DE JESUS OLIVEIRA LEMOS DE ALMEIDA; e NÁDYA FERREIRA DE FREITAS, SOLTEIRA, SERVIÇO SOCIAL, natural de UNIAO - PI, filha de LEONDA SOUSA DE FREITAS e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA; 7º) GABRIEL DA PENHA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de IVALDO FRANCISCO CHAGAS SILVA e MARIA DO SOCORRO DA PENHA SILVA; e VANESSA CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, 8º) NATHANAEL DE SOUSA COSTA, SOLTEIRO, TÉCNICO DE SUPORTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ MARQUES DA COSTA e ALZIRA DE SALES SOUSA COSTA; e LAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE BRINQUEDOS, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO SALES DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA; 9º) DANILO BEZERRA DE SOUSA, SOLTEIRO, ANALISTA DE CRÉDITO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO ALVES DE SOUSA e MARIA ROSA BEZERRA DE SOUSA; e NADIA ALICE DE SOUSA DOS SANTOS, SOLTEIRA, REPRESENTANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ADALTON CARNEIRO DOS SANTOS e MARIA DA PAZ DE SOUSA; 10º) TAYRONE SANTOS TUPINAMBÁ FILHO, DIVORCIADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de TAYRONE SANTOS TUPINAMBA e YARA SAMEA COSTA DE OLIVEIRA TUPINAMBA; e NILDÊNIA CAVALCANTE ROCHA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de EDMILSON DA ROCHA SILVA e NILCLÉSIA CRISTINA MONTE CAVALCANTE ROCHA; 11º) GEOVANE NARCISO DA SILVA, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de PORTO ALEGRE - RS, filho de NEI NARCIZO FERREIRA DA SILVA e DALVA SILVA DA SILVA; e ANATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filha de AMAURY DE BRITO SILVA e DÓRIS COSTA DE OLIVEIRA SILVA; 12º) JULIO VIDAL DE SOUSA

FILHO, SOLTEIRO, SERVENTE DE OBRAS, natural de TIMON - MA, filho de JULIO VIDAL DE SOUSA e JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA; e MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA SILVA, DIVORCIADA, SERVICOS GERAIS, natural de UNIAO - PI, filha de ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA e JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO; 13º) CARLOS EDUARDO CASTRO PAZ, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS ALBERTO PAZ FILHO e TERESA MARIA SEIXAS DE CASTRO PAZ; e LUCIANA LEAL ARAUJO, SOLTEIRA, PUBLICITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIO NILTON DE ARAUJO e CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LEAL ARAUJO; 14º) MARCEL RODRIGUES ANCHIÊTA DE BRITO, SOLTEIRO, GERENTE DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RODRIGUES DE BRITO FILHO e JANE EERE ANCHIÊTA PONTES DE BRITO; e VIVIANNE CERQUEIRA CIARLINI, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, 15º) TÁCIO SOUSA DE FREITAS, SOLTEIRO, PROMOTOR(A) DE VENDAS, natural de BARRAS - PI, filho de ERINALDO FERREIRA DE FREITAS e FRANCISCA BASTOS SOUSA; e MARIANA PEDROSA DA SILVA LAGES, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de BARRAS - PI, filha de ALCIDES DO RÊGO LAGES JUNIOR e ANA SUELI PEDROSA DA SILVA; 16º) THIAGO ALVES GARCIA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de HINDEMBURGO DA SILVA GARCIA e FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES ALVES GARCIA; e LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE e ELAINE DE CARVALHO ALBUQUERQUE; 17º) ANNIELSON DA SILVA BERNARDO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO BERNARDO NETO e ANTONIA ENILDA DA SILVA BERNARDO; e GLEYCIANE DE LIMA VIANA, SOLTEIRA, GERENTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO GOMES VIANA e JOSÉLIA DE LIMA SÁ VIANA; 18º) LINDOMAR ALVES RIBEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de MATOES - MA, filho de AMADEUS ALVES DE LIMA e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO LIMA; e BRISA EMILLY DE ASSIS LIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de EDILSON SILVA DE LIRA e MARIA RAIMUNDA DE ASSIS; 19º) ANTÔNIO ISMAEL DO AMARAL, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de GONÇALO MENDES DO AMARAL e ANA LINA ALVES DO AMARAL; e CÁTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BRASILIA - DF, filha de RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; 20º) ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA, SOLTEIRO, natural de CODO - MA, filho de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO e FANNY REGINA BARBOSA BRANDÃO DE ALMEIDA; e JÉSSICA GERONCIO DA SILVA, SOLTEIRA, BACHARELA EM DIREITO, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e SÔNIA MARIA DA SILVA; 21º) EDIMAR QUEIROZ DOS SANTOS, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS e MARIA DAS DORES QUEIROZ DOS SANTOS; e RITA DA COSTA ABREU, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ADÃO JEREMIAS DE ABREU e MARIA ALVES DA COSTA ABREU; 22º) JAYRO CÉSAR DE CARVALHO, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO; e CARLA SAMIRA SANTOS SILVA, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ALBERTO SANTOS SILVA e ANTONIA DOS SANTOS; 23º) JOSE AMAURY LUSTOSA ARAUJO, SOLTEIRO, CHEFE DE GARAGEM, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filho de AURINO MANOEL DE ARAUJO e VERONICA MARIA VASCONCELOS LUSTOSA ARAUJO; e MARINELVE CARMO LIMA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de CAXIAS - MA, filha de RAIMUNDO BARBOZA LIMA e MARIA DA GRAÇA CARMO LIMA; 24º) FRANCILIO AIRES BEZERRA, SOLTEIRO, PROMOTOR(A) DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES BEZERRA e DOROTEIA BEZERRA DE CARVALHO; e LAÍS LUSTOSA QUEIROZ, SOLTEIRA, REPOSITOR(A), natural de ESPERANTINA - PI, filha de MANOEL RESENDE QUEIROZ e FRANCISCA DAS CHAGAS LUSTOSA MACHADO; 25º) MILTON SOARES DE JESUS, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO APOSTOLO DE JESUS e FRANCISCA SOARES DE ASSIS; e FRANCISCA IRES VELOSO DE SOUSA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de REGENERACAO - PI, filha de LUIZ PEREIRA DE SOUSA e MARIA DA LUZ VELOSO DA SILVA; 26º) ADARIEL NAZÁRIO DOS SANTOS, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de

PALMEIRINA - PE, filho de ADERSON NAZÁRIO DOS SANTOS e MARIA JOSÉ DOS SANTOS; e SILVANA MARIA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de TOMAZ SUDARIO DE OLIVEIRA e MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA; 27º) FÁBIO CAMILO DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO CAMILO DE SOUSA NETO e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOUSA; e CAMILLA OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e ANTONIA IVANILDA DE OLIVEIRA SILVA; 28º) SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de SAO FRANCISCO DO MARANHAO - MA, filho de JOÃO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA e FRANCISCA MARIA DA SILVA MONTEIRO OLIVEIRA; e LUCYLEIDE NUNES FERREIRA, DIVORCIADA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA e GISELDA MARIA NUNES FERREIRA; 29º) RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de DOURIVAL BARBOSA DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ TORRES CAVALCANTE DE OLIVEIRA; e ELIZÂNDIA MARIA BARBOSA, VIÚVA, DO LAR, natural de UNIAO - PI, filha de RAIMUNDO ALVES FERREIRA e FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA FERREIRA; 30º) JOSÉ DA SILVA FILHO, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de SAO JOSE DO PEIXE - PI, filho de JOSÉ DA SILVA e ELIETE SOLANO DE CARVALHO SILVA; e JÉSSICA VANESSA RIBEIRO DA SILVA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ VALDINAR DA SILVA e MARIA ONEIDE RIBEIRO DA SILVA; 31º) DAVID WELLYS DE OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO LUIS SOUSA SILVA e JOSIANE DE OLIVEIRA SOUSA; e ALINNY CRISTINA SOUSA DA SILVA, DIVORCIADA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO e SILMARA SUELY SILVA SOUSA; 32º) MARCELO BARROS DE MOURA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de PICOS - PI, filho de JOSÉ CAMINHA DE MOURA e MARIA ELIETE BARROS VELÔSO DE MOURA; e TAYCIANY STEPHANY DA CUNHA DOURADO, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de GILBERTO DA SILVA DOURADO e VALDISA VITOR DA CUNHA DOURADO; 33º) KÁSSIO GOMES DA COSTA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de UNIAO - PI, filho de MANOEL DE JESUS COSTA e KÉDIMA GOMES DA SILVA COSTA; e SÍLVIA SOUSA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BATISTA DA SILVA DO NASCIMENTO e LIDUINA DE SOUZA DO NASCIMENTO; 34º) REINALDO OLIVEIRA DA ROCHA, DIVORCIADO, CONFERENTE DE CARGAS/DESCARGAS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA e MARIA REGINA OLIVEIRA DA ROCHA; e MARIA REGILENE COSTA DE ALMEIDA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de UNIAO - PI, filha de JOSÉ CARDOSO DE ALMEIDA e MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE ALMEIDA; 35º) FÁBIO PORTELA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, CHURRASQUEIRO, natural de UNIAO - PI, filho de MARIA DO ROSÁRIO PORTELA DE OLIVEIRA; e GARDÊNIA FLORINDO TORRES, SOLTEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, natural de UNIAO - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA TORRES e FRANCISCA DAS CHAGAS FLORINDO TORRES; 36º) HELTONDION RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA e MARIA ANTONIA GONÇALVES SILVA; e SANDRA MARIA DE SOUSA COSTA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de DOMINGOS VISGUEIRA DA COSTA e FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA COSTA; 37º) MARCEL LEINER DE SÁ, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO VIEIRA DE SÁ JUNIOR e MARIA ALCIONIRA ALVES DE SOUSA SÁ; e MÔNICA RAVENNA NORONHA DA SILVA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO NORONHA DA SILVA e MARIA DOS REMEDIOS GOMES DA SILVA; 38º) RAFAEL MORENO DE SALES REIS RICARTE, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ITAMAR RICARTE CARDOSO e EDNA MARIA FEITOSA DE SALES REIS; e ARLETE PEREIRA DA SILVA, DIVORCIADA, GERENTE DE LOJA, natural de SAO PAULO - SP, filha de MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA; 39º) LUIZ ALVES DA VERA CRUZ, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de ADRIÃO PAULINO

DA VERA CRUZ e LUISA ALVES DA VERA CRUZ; e MAURA CÉLIA PEREIRA RODRIGUES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CODO - MA, filha de ADALGIZA PEREIRA RODRIGUES; 40º) JOÃO MARCELO DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DAS GRAÇAS SILVA; e AMPARO HOT-STLAYTH NOGUEIRA SOUSA, SOLTEIRA, ZELADORA, natural de TERESINA - PI, filha de RUBENS NONATO DE SOUSA e MARIA NOGUEIRA CRISPIM SOUSA; 41º) RICARDO DOS SANTOS CUNHA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de COSME DA CUNHA e VALDILENE SOARES DOS SANTOS CUNHA; e ANTONIA JOSÉLIA ROCHA DE ALMEIDA, SOLTEIRA, ENGENHEIRO(A) AGRIMENSOR(A), natural de DUQUE BACELAR - MA, filha de LUIZ MACHADO DE ALMEIDA e EURIDES ROCHA DE ALMEIDA; 42º) JOÃO DE PAULA SOUSA, SOLTEIRO, CONFEITEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL MESSIAS SOUSA e TEREZINHA DE PAULA FELICIO SOUSA; e FRANCISCA VANESSA DA CRUZ LIMA SAMPAIO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARCOS ANTONIO DA SILVA SAMPAIO e MARIA IRANILDES MIRANDA LIMA; 43º) ANTÔNIO WEINER MOREIRA SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELETRÔNICA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS e LÊDA MARIA MOREIRA DOS SANTOS; e RUTE MARISE DE SOUSA SALAZAR, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO LOPES SALAZAR e VALDÁLIA RODRIGUES DE SOUSA; 44º) HENRIQUE REIS ALVES PEREIRA, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINA, natural de FLORIANO - PI, filho de JOSÉ DOS REIS ALVES FERREIRA e ROSSANE PEREIRA DA COSTA FIRME; e CAMILA GOMES SOARES, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO SOARES e VILMA GOMES SOUSA; 45º) MARCOS VIEIRA DA SILVA, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO LUZIA VIEIRA e RAIMUNDA GOMES DA SILVA VIEIRA; e MARIA VERONICA MENDONÇA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de MONCAO - MA, filha de RAIMUNDO VENANCIO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DA SILVA; 46º) MARCELO ARAÚJO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de PETROLINA - PE, filho de JOSE ALDO DE ARAUJO e GEORGINA AMORIM DE ARAUJO; e LENISE REIDEL SANTOS, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS e LÍGIA MARIA SOUSA RIEDEL SANTOS; 47º) CARLOS ALBERTO IBIAPINA E SILVA FILHO, DIVORCIADO, ENGENHEIRO(A) CIVIL, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de CARLOS ALBERTO IBIAPINA E SILVA e NÁDIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA; e RAYZA ANDRÉA APOLONIO SOARES, DIVORCIADA, ENFERMEIRA, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de FRANCISCO ALBERTO SOARES e ANTONIA IVONETE APOLONIO SOARES; 48º) JOAQUIM BARBOSA CAMPOS, SOLTEIRO, MÚSICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BARBOSA CAMPOS e MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO CAMPOS; e CLELMA DE SOUSA ABREU, SOLTEIRA, MICRO EMPREENDEDOR (A), natural de BARRA DO CORDA - MA, filha de ARIOLINO GOMES DE ABREU e MARIA RAIMUNDA DE SOUSA ABREU; 49º) MÁRCIO FABIANO RODRIGUES DA COSTA, SOLTEIRO, GERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de GEREMIAS RODRIGUES DA COSTA e MARIA JOSÉ SOUSA; e MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, SOLTEIRA, MERENDEIRA, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filha de JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA e EDIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA; 50º) BIANOR BARROS CAVALCANTE NETO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ ALBERTO ROCHA CAVALCANTE e VERA LÚCIA DANTAS PADINHA CAVALCANTE; e LEILA MENDES DA SILVA, SOLTEIRA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, natural de FORTALEZA - CE, filha de FRANCISCO DA SILVA CORDEIRO e MARIA ALFREDINA MENDES DA SILVA; 51º) DIOGO CALDAS DA SILVA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA e CONCEIÇÃO DE MARIA CALDAS DA SILVA; e ANA CAROLINA LINHARES KALUME OLIVEIRA, DIVORCIADA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de WILLIAM JACQUES CALUME DE OLIVEIRA e ELMA DE SOUSA LINHARES DE OLIVEIRA; 52º) AVNER CELESTINO DOURADO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DOURADO e VANIA MARIA CELESTINO DOURADO; e MARIA ROSA RÊGO DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de

TERESINA - PI, filha de PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA e MARIA HOZANA RÊGO DE OLIVEIRA; 53º) JEAN CARLOS PESSOA CABRAL, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIANO PESSOA CABRAL e LUIZA VIEIRA GOMES CABRAL; e ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES FELICISSIMO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MARIA FELICISSIMO e MARIA MARGARIDA RODRIGUES FELICISSIMO; 54º) EDGAR LEITE MIRANDA DE SOUSA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de SAO PAULO - SP, filho de ANTONIO MIRANDA DE SOUSA e NILZA LEITE DA SILVA; e PRISCILA AMANCIO, SOLTEIRA, AUXILIAR CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO, natural de SAO PAULO - SP, filha de NILSA MARIA AMANCIO; 55º) HENRIQUE DOS SANTOS SARAIVA, SOLTEIRO, ECONOMISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO SARAIVA DE SOUSA e ELZA DOS SANTOS SARAIVA; e PAMELLA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de CHAPADINHA - MA, filha de FRANCISCO SOUSA DA SILVA e MARIA OLIVEIRA SILVA; 56º) ALEONAN PIRES, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, natural de URUCUI - PI, filho de MARIA ZILDA PIRES; e VERÔNICA DIOGO DE SALES, DIVORCIADA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIÃO DIOGO DE SALES e EDNALDA FERREIRA DO NASCIMENTO; 57º) HERNANES BATISTA DE SOUSA E SILVA JÚNIOR, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de HERNANES BATISTA DE SOUSA E SILVA e ANTONIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BATISTA E SILVA; e DESIREÉ OLIVEIRA DE LIMA, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DEMONTIER DE LIMA e APARECIDA GARDÊNIA OLIVEIRA DE LIMA; 58º) IGOR DIOGO LOPES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LOPES e LIDUINA SOUTO DIOGO LOPES; e AMANDA DAYSÊ LOUREIRO SERRA E SILVA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de WALDINAR LEAL SERRA E SILVA e YOLETE LOUREIRO SERRA E SILVA; 59º) ANTONIO JOSÉ MARTINS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de ALTOS - PI, filho de ANTONIO BERNARDINO FILHO e MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA MARTINS; e FRANSCILENE VIEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de BENEDITINOS - PI, filha de GONÇALO VIEIRA DA SILVA e RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA; 60º) RAIMUNDO LEANDRO DE AMORIM SANTOS, SOLTEIRO, FISCAL DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO SALES DOS SANTOS FILHO e IRENE ANGELICA DE AMORIM SANTOS; e AURILENE PEREIRA DE BRITO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de TIMON - MA, filha de JOSÉ DOS SANTOS BRITO e ELINETE PEREIRA DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002170-71.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: JOSUE VIEIRA DE ALENCAR

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSUE VIEIRA DE ALENCAR, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0002170-71.2019.8.18.0140, designada para o dia 24 de 09 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de agosto de 2019 (14/08/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027938-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte Ré/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação interposto pelo autor/apelante, apresentando contrarrazões.

Processo nº 0000766-78.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSE ANDRADE CORREIA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Inventariado: BENDITO PEREIA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007276-63.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO CORREA LOPES, LAURIANA ANDRADE CORRÊA, MERVAL CORRÊA FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE CORREIA, RAIMUNDO NONATO ANDRADE CORREIA, MARIA DO DESTERRO CORREIA CHAVES, JOELINE ALVES DE OLIVEIRA, GIZÉLIA CORREA DA SILVA, GISLENE CORREA DA SILVA, ROBERTO CORREA DA SILVA, GISEUDA CORREA DA SILVA, GISLANDIA CORREA DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR ANDRADE CORREA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), FRANCISCO GILMAR PIRES FARIAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14159), ALEXSANDER MIRANDA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5847)

Inventariado: MARIA JOSE ANDRADE CORREA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002170-71.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSUE VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

Processo nº 0033007-61.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADRIAN DIEGO RODRIGUES DA SILVA - MENOR, WESLEY DIOGO RODRIGUES DA SILVA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: DOMINGOS ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011278-42.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NEURACI BARROSO DE OLIVEIRA LOPES, JOSE GILSON MACHADO, JURACI BARROSO DE OLIVEIRA MONTES, GERSON MONTES, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BARROSO DE OLIVEIRA, SONIA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA, HAROLDO TITO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): VIRGILIOBACELARDECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Inventariado: ANA DE JESUS BARROSO OLIVEIRA-FALECIDA, OTTO TITO DE OLIVEIRA-FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016734-75.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: WLISSES UBIRAJARA SOARES DE ARAUJOMENOR), MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO(MENOR), WILDSON EDUARDO SOARES DE ARAUJO(MENOR)

Advogado(s): MARIA DE LUZ ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

Requerido: FRANCISCO WILSON CARDOSO DE ARAÚJO, FRANCISCO WILSON CARDOSO DE ARAÚJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009299-98.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO REIS

Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17.10.2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal. Intimar o Advogado também para que apresente o endereço atualizado de seu constituinte Raimundo Francisco de Assis Ribeiro Reis.

Processo nº 0017184-42.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO LEDA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0003753-04.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NEWDA BASILIO E SILVA, ANA CRISTINA BASILIO E SILVA, VILMA MARIA BASILIO E SILVA, DIANA MARIA BASILIO E SILVA, MARCIA MARIA BASILIO E SILVA OLIVEIRA, JOAO EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), ANTONIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065/78)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

nucedigpro

Processo nº 0006130-69.2018.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FHILLIPE ALBUQUERQUE DE FARIAS LIMA, CAMILLY DE FARIAS LIMA, DYENNE HELLEN DE FARIAS LIMA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JUCYELEN SUZANE DE FARIAS LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0007948-32.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SERGIO FERREIRA DE BRITO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0009537-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO VIEIRA DIAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Réu: BANCO BMG, BANCO VOTARANTIM, BANCO BOMSUCESSO S.A, BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s):

ATO ORINARIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19

Processo nº 0028061-36.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.