Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020377-36.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CRISTIANE PIRES DE OLIVEIRA, ANTONIA ROSILENE DA SILVA SOUSA, DOMINGOS DOS SANTOS CLIMACO, JOSE PEREIRA DE ALENCAR, MARIA ALZENIR DE HOLANDA MOURA, MARIA ALZENIRA LOPES DE MOURA, MARIA DA SOLEDADE PEREIRA RODRIGUES, MATUTINA LIMA DE OLIVEIRA, NISSEI RIBEIRO E SILVA, ORLENE PEREIRA MASCARENHAS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

Vistos, etc.

Considerando a manifestação do perito de fls. 529/534, INTIME-SE a parte autora para informar se concorda com o valor dos honorários apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-me conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002643-33.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

Requerido: MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Vistos, etc.

A parte autora vem por meio de petição juntada em fl.242 afirmar que a parte requerida, apesar de citada, manteve-se inerte.

Ocorre que antes da citação a parte requerida já havia apresentado contestação com reconvenção de fls. 48/96, portanto não configurando a circunstância alegada pelo requerente.

Dessarte, INTIMEM-SE as partes para informar se pretendem produzir outras provas, inclusive testemunhal, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004409-48.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: THIAGO LOPES DE MELO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA E PROCURAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000658-88.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE, ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Manifeste-se a parte autora sobre a petição eletrônica de final 5001, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000582-39.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor: MARIANA MOREIRA KALUME

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: FABIO MENDES GONCALVES CORDEIRO

Advogado(s): NEIDE MARIA GUEDES DE MIRANDA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 4776), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 17844), PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13579), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

PROCESSO Nº: 0028052-74.2015.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Fixação]
AUTOR: C. M. B.
RÉU: R. L.

ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES DE BARROS LIMA - OAB PE 19328, GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR - OAB PE 20182

ATO ORDINATÓRIO

Intimem-se as partes, bem como o Ministério Público, para ciência da virtualização deste processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de Lei.

Teresina-PI, 14 de agosto de 2019.
ALINE BARBOSA DOS SANTOS
Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0021965-10.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: GILMAR MEDEIROS DE ALMEIDA MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, , no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

Processo nº 0003930-26.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE ROBERTO LAURINDO FERREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

CUMPRA-SE o despacho de fl.21, citando a parte requerida de seus termos no endereço apresentado em petição de ID 3045376155002, do evento de 12/02/2019.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005699-50.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA TRÊS PONTOS TERESINENSE(INSTITUTO LANCE LIVRE), REGINALDO PEREIRA DA SILVA ROCHA, CLUBE ATLÉTICO FÊNIX DE BASQUETEBOL, CICERO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): REGIS GOMES NORONHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 4748), ALBERTO MONTEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3690), FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), DANIEL JOSÉ DE ABREU ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5050), ANTONIO SOBRAL VELOSO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4992)

Requerido: FEDERACAO PIAUIENSE DE BASKETBALL

Advogado(s): AURINO MOURA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2620)
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35

Processo nº 0012531-36.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ENCONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA - UNICRED

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

Executado(a): RUBENS RAMOS ALENCAR ARARIPE

Advogado(s):
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35

Processo nº 0012786-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: GLEDSTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35

Processo nº 0028026-52.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR SIQUEIRA, MIRTES AMELIA DUTRA DE FREITAS SIQUEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35

Processo nº 0002922-14.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ROBERTO LAURIDO FERREIRA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003168-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTO LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: MARIA JURACI ALVES CAMARA, MARIVALDO DE OLIVEIRA MENDES

Advogado(s): WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6994), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que foi apresentado laudo pericial em fls. 184/244 dos autos, tendo sido depositado os valores dos honorários em fl. 179.

Assim, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar que se INTIME pessoalmente a perita nomeada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os honorários.

Caso não haja discordância de valores, EXPEÇA-SE alvará em nome da perita para levantamento dos valores depositados conforme comprovante de fl. 179 e após, façam-me conclusos para sentença.

Caso contrário façam-me conclusos para despacho.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008157-45.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): CLEONICE BEZERA DE SIQUEIRA

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro, de ofício, a prescrição em relação aos exercícios de 1999 e 2000, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II, 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência parcial, condeno a parte executada ao pagamento de 60% das custas processuais e a Fazenda ao pagamento de 40%, em razão da menor sucumbência desta (CPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 09.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0020858-23.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: FRANCISCO ANDREI CARVALHO SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0001366-74.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA FERREIRA DE QUEIROZ

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0021305-74.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LOHANNE NOUARA LIMA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a impugnação apresentada pelo executado ás fls. 23/25, intime-se a exequente, via seu Advogado, para fins de manifestação. Cumpra-se. TERESINA, 26 de julho de 2019. ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008998-50.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMILIA CRISTHIANE SALES CAMPOS

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018696-94.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO FINANC. E INVEST. RENAULT.

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: IVONE DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0025701-75.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA DE NAZARÉ VIANA LUSTOSA MELO

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Requerido: HONESTILIO DIAS NETO

Advogado(s): MIGUEL DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1284), DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542), GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0016886-21.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: TEREZA EUGENIA LEITE LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008542-90.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro, de ofício, a prescrição em relação aos exercícios de 1999 e 2000, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II, 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência parcial, condeno a parte executada ao pagamento de 60% das custas processuais e a Fazenda ao pagamento de 40%, em razão da menor sucumbência desta (CPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 09.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0025791-44.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JUN-ICHI MIURA UCHÔA, RICKY MIURA UCHOA, NOEMIA VIEIRA DE MELO UCHÔA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Inventariado: OLINTO DA SILVA UCHÔA - FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013169-88.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA LUCIA ROQUE DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 701, §2º do NCPC. Converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito no valor de R$ 7.571,86( sete mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), com acréscimo de correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1%, a partir da citação. Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC). Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar o demonstrativo de débito, prosseguindo-se o feito no rito do Cumprimento de Sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 18 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA