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002 / 2025
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O presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários, sem previsão de descontos em folha de
pagamento;
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: Love Run Escola De Corrida Eugenio Fortes Academia Raul Lopes
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09/05/2030
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Ativo
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0016 / 2025
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O termo tem por objeto a cessão gratuita de uso de bem imóvel, de propriedade do tribunal de justiça do piauí, terreno de 230,36
m², área de construção (prédio) de 201,44 m², localizado na rua helvídio nunes, nº 46, centro, itainópolis-pi.
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Município De Itainópolis
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03/09/2030
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Ativo
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0010 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De Coronel José Dias Pi
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28/02/2030
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Ativo
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001 / 2025
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Esta carta de intenção é de natureza não vinculativa e não constitui obrigação legal ou financeira entre
as partes. seu objetivo é consolidar uma visão comum de parceria, incluindo, mas não se limitando a:
promoção de pesquisas aplicadas em inteligência artificial, inovação fiscal, transparência e
governança institucional;
intercâmbio técnico, científico e de boas práticas entre especialistas, pesquisadores e
gestores;
apoio à publicação conjunta e eventos acadêmicos de interesse mútuo;
reconhecimento institucional do sistema sofia – sistema de orçamento e finanças com
inteligência artificial, desenvolvido pelo tjpi, como estudo de caso para cooperação
internacional, benchmarking aplicado e inovação no setor público.
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University Of Central Florida Board Of Trustees (Ucf)
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Ativo
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0008 / 2025
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O presente termo tem por objeto a doação com encargo, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal do município de simplício mendes-pi, para construção do fórum da comarca do referido município, declarando o doador que o imóvel encontra-se desembaraçado e isento de ônus, transferindo-o ao patrimônio do tribunal de justiça do piauí.
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Município De Simplício Mendes
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Ativo
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00012 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Sebastião Barros
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26/07/2028
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Ativo
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00006 / 2025
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Prestação de assistência à saúde aos servidores e magistrados ativos e inativos, ocupantes de cargo em comissão, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo, aposentados e pensionistas do tribunal de justiça do estado do piauí, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde administrados pela geap autogestão em saúde, devidamente registrados na agência nacional de saúde suplementar – ans, na modalidade coletivo empresarial, com abrangência nacional e municipal.
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Geap
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14/05/2030
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Ativo
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0 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação institucional para a implementação do programa justiça e cidadania também se aprende na escola, visando à formação de agentes multiplicadores, com estímulo à pesquisa, leitura, análise, jogos e reflexões sobre deveres do cidadão, ética, cidadania e justiça, além da conscientização sobre os direitos e o exercício da cidadania.
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Associação Dos Magistrados Brasileiros (Amb)
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Ativo
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CGJ 92 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do dpe-pi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
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15/10/2026
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Ativo
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CGJ 89 / 2024
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A cooperação técnico-jurídica dos parceiros visa estabelecer condições para a implantação, funcionamento e fiscalização de um posto do instituto de identificação digital félix pacheco, no tribunal de justiça do piauí, objetivando a implantação do serviço de emissão da carteira de identidade nacional - cin.
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Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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24/10/2026
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Ativo
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CGJ 85 / 2024
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O presente acordo de cooperação tem por objeto a operacionalização e a implementação do sistema inquérito expresso pelas instituições partícipes para viabilizar a tramitação direta de procedimentos policiais entre a polícia civil e o ministério público do estado do piauí, por meio do processo judicial eletrônico – pje;
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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15/10/2026
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Ativo
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CGJ 72 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da etipi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correcional.
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Agência De Tecnologia Da Informação Do Estado Do Piauí Ati
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20/08/2026
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Ativo
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CGJ 68 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do crea/pi com o propósito de
compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade administrativa. para a consecução
desses objetivos, a cgjpi e o crea/pi atuarão em colaboração técnica, mediante o intercâmbio de sistemas, informações, experiências e mútuo
apoio tecnológico, em especial na atualização do banco de dados do crea/pi, com relação aos profissionais registrados.
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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Piauí Creapi
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01/08/2024
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Expirado
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CGJ 5 / 2024
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O presente instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do provimento nº 154/2023/cgj, pelos membros do ministério público, em cumprimento a diretriz estratégica 3 prevista no glossário das metas nacionais e diretrizes estratégicas das corregedorias para 2024.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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03/02/2026
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Ativo
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CGJ 49 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a cessão do sistema maat - módulo de atividades e alocação de trabalho bem como a conjugação de esforços para o desenvolvimento conjunto de novas funcionalidades para o referido sistema.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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28/06/2026
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Ativo
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CGJ 48 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da cgj-ap com o propósito de compartilhamento e
desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
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29/05/2026
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Ativo
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CGJ 19 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do tjmt com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso
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26/03/2026
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Ativo
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CGJ 17 / 2024
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos a presos provisórios e definitivos e presos de outros estados, para a efetivação de recambiamentos.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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19/03/2029
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Ativo
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CGJ 16 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Manoel Emídio
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14/03/2029
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Ativo
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CGJ 102 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da tjba com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Da Bahia
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21/11/2029
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Ativo
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CGJ 1 / 2024
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O acordo de cooperação técnica act 001/2024 tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do pjes com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Espírito Santo
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22/05/2026
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Ativo
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98 / 2024
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Caracol Pi
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17/12/2029
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Ativo
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94 / 2024
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Objeto: o acordo estabelece cooperação técnica, administrativa e jurídica para a conjugação de esforços entre os partícipes, com o objetivo de prestar apoio às serventias de registros de imóveis nos atos gratuitos praticados em cumprimento às determinações proferidas pelo iii núcleo de
justiça 4.0 - regularização fundiária, centralizando os serviços em uma unidade destinada a essa finalidade, denominada "central de cooperação e apoio aos cartórios"
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Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
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27/11/2029
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Ativo
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93 / 2024
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Implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no estado do piauí.
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Corregedoria Geral Da Justiça Do Estado Do Piauí
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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21/11/2029
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Ativo
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91 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem como objeto a concessão de estágio não-obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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25/10/2029
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Ativo
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