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CGJ 119 / 2023
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Tem por objetivo estabelecer parceria na área de inovação e inteligência artificial para disponibilização, a título gratuito, à corregedoria-geral da justiça do tribunal de justiça do estado do piauí, da ferramenta tecnológica de cálculo de custas do "sistema de custas judiciais remanescentes", criada pelo tribunal de justiça do estado da bahia, de forma a promover a modernização e aperfeiçoamento da justiça piauiense de primeiro grau.
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Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
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18/12/2025
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Ativo
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CGJ 110 / 2023
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O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o cumprimento dos mandados de prisão civil pela central de mandados unificada da comarca de teresina-pi, com fornecimento do apoio policial e transporte pela corregedoria geral de justiça, a indicação da unidade prisional para a custódia do preso pela secretaria de estado da justiça, e o apoio logístico, em caso de necessidade, à garantia da efetividade ao ato estatal pela delegacia geral da polícia civil do estado do piauí.
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Central De Mandados Unificada Da Comarca De Teresina Pi
Polícia Civil Do Estado Do Piauí.
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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06/12/2025
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Ativo
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96 / 2023
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Cocal
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29/01/2029
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Ativo
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95 / 2023
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Desconto de até 20% nos cursos de pós-graduações, para os magistrados, servidores efetivos, comissionados, e colaboradores do tj/pi, bem como seus cônjuges, descendentes e parentes em 1º grau.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
I Cev Instituição De Ensino Superior.
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05/06/2025
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Ativo
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94 / 2023
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Instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de picos -pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Picos (Cartório 1º Ofício)
Cartório Do 2º Ofício Do Registro Civil De Picos (2ª Serventia Extrajudicial De Registro Civil E Registro De Imóveis)
Município De Picos Pi
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10/10/2025
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Ativo
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93 / 2023
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Estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de
ensino superior.
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Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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10/10/2028
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Ativo
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92 / 2023
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Instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de parnaíba-pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Parnaíba Pi
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27/09/2025
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Ativo
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91 / 2023
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O presente acordo tem por objeto a execução do projeto “alameda da justiça”, que será realizado com o plantio de mudas e respectiva manutenção de espécies arbóreas nativas ao longo da av. padre humberto pietrogrande e seu entorno.
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Município De Teresina Pi
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22/09/2028
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Ativo
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9 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Piracuruca Pi
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03/03/2028
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Ativo
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85 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Pio Ix Pi
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09/01/2029
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Ativo
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83 / 2023
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Estágio obrigatório.
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Faculdade Santo Agostinho
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24/10/2028
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Ativo
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8 / 2023
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Doação de bens.
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Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
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Ativo
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77 / 2023
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Instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de joca marques-pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Joca Marques
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16/10/2025
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Ativo
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76 / 2023
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Liberação do acesso ao sistema de cadastro e de imagens constante do banco de dados da junta comercial do estado do piauí - jucepi, para obtenção de dados cadastrais de empresas, restringindo-se o acesso apenas a consultas e impressão de informações necessárias á instrução dos processos no âmbito do poder judiciário estadual.
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Junta Comercial Do Estado Do Piauí Jucepi
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16/10/2028
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Ativo
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73 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Gilbués Pi
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01/03/2029
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Ativo
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71 / 2023
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Instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos das resoluções cnj n° 125/2010, tjpi n° 32/2010, tjpi n° 20/2014 e portaria nupemec n° 01/2017.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Faculdade Uninassau Parnaíba
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01/09/2028
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Ativo
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70 / 2023
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Instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos das resoluções cnj n° 125/2010, tjpi n° 32/2010, tjpi n° 20/2014 e portaria nupemec n° 01/2017.
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Associação Piripiriense De Ensino Superior Chrisfapi
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
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27/09/2028
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Ativo
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7 / 2023
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Constitui objeto do presente termo de cessão de uso parcial gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a cessão de uma sala no fórum da comarca de bom jesus-pi, com 37,10m², situada no início da circulação do segundo bloco, para a implantação de projeto socioeducacional denominado expande.
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Vycma Technologies Ltda
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24/01/2029
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Ativo
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7 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Picos Pi
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25/05/2028
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Ativo
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69 / 2023
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Acordo de cooperação técnica entre a corregedoria geral de justiça do estado do piauí e a secretaria de estado da assistência social trabalho e direitos humanos para a criação e funcionamento do programa ajudar para reintegrar.
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Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
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08/08/2025
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Ativo
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67 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Olho D'água Do Piauí
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18/08/2028
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Ativo
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66 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Pimenteiras Pi
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23/08/2028
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Ativo
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65 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Boqueirão Do Piauí
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23/08/2028
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Ativo
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64 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Alto Longá Pi
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20/09/2028
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Ativo
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63 / 2023
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Estágio obrigatório a alunos regularmente inscritos na instituição de ensino.
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Faculdade Estácio Teresina
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18/08/2028
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Ativo
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