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CGJ 19 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do tjmt com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso
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26/03/2026
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Ativo
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CGJ 17 / 2024
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos a presos provisórios e definitivos e presos de outros estados, para a efetivação de recambiamentos.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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19/03/2029
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Ativo
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CGJ 16 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Manoel Emídio
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14/03/2029
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Ativo
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CGJ 102 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da tjba com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Da Bahia
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21/11/2029
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Ativo
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CGJ 1 / 2024
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O acordo de cooperação técnica act 001/2024 tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do pjes com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Espírito Santo
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22/05/2026
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Ativo
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98 / 2024
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Caracol Pi
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17/12/2029
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Ativo
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94 / 2024
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Objeto: o acordo estabelece cooperação técnica, administrativa e jurídica para a conjugação de esforços entre os partícipes, com o objetivo de prestar apoio às serventias de registros de imóveis nos atos gratuitos praticados em cumprimento às determinações proferidas pelo iii núcleo de
justiça 4.0 - regularização fundiária, centralizando os serviços em uma unidade destinada a essa finalidade, denominada "central de cooperação e apoio aos cartórios"
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Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
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27/11/2029
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Ativo
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93 / 2024
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Implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no estado do piauí.
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Corregedoria Geral Da Justiça Do Estado Do Piauí
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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21/11/2029
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Ativo
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91 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem como objeto a concessão de estágio não-obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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25/10/2029
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Ativo
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90 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De Conceição Do Canindé
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08/11/2029
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Ativo
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9 / 2024
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Doação do bens móveis
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Fazenda Da Paz
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Ativo
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9 / 2024
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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09/08/2026
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Ativo
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88 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Elesbão Veloso Pi
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25/10/2029
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Ativo
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84 / 2024
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Cessão/disposição recíproca de servidores.
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Município De Bertolínia
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11/12/2029
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Ativo
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83 / 2024
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O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela administração pública ou tribunal com empresas privadas para prestar serviços de forma continua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema govconta caixa.
para a consecução do objeto do presente acordo de cooperação técnica, serão adotados os seguintes procedimentos:
1 - para cada contrato firmado entre a administração pública ou tribunal e o proponente, será aberta uma conta vinculada pessoa jurídica, bloqueada para movimentação, em nome do proponente do contrato.
2 - a conta vinculada será exclusivamente aberta para o recebimento de rubricas de encargos trabalhistas e previdenciários pagos aos proponentes dos contratos, conforme:
artigo 1° da resolução cnj 169 de 31 de janeiro de 2013; ou fl
anexo xii da instrução normativa slti/mpog n°5 de 25 de maio de 2017.
3 - abertura de uma govconta caixa em nome da administração pública ou tribunal.
4 - a conta vinculada pessoa jurídica, aberta em nome da proponente, será vinculada à govconta caixa aberta em nome da administração pública ou tribunal.
5 - a movimentação dos recursos na conta vinculada será providenciada exclusivamente à ordem da administração pública ou tribunal.
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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04/10/2029
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Ativo
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81 / 2024
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo.
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Prefeitura Municipal De Simões Pi.
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18/10/2029
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Ativo
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80 / 2024
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o acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior
integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do
provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas
áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de
comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta
proteção do público alvo.
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Município De Marcolândia Pi
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25/09/2029
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Ativo
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8 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Associação Shalom Teresina Pi
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Ativo
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79 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de cajueiro da praia -pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Luís Correia
Município De Cajueiro Da Praia Pi
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25/10/2026
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Ativo
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76 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Simplício Mendes
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25/10/2029
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Ativo
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74 / 2024
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1.1 o presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os convenentes para o aperfeiçoamento do sistema carcerário piauiense por meio do encaminhamento de acadêmicos regularmente vinculados à instituição de ensino, sob supervisão de professor designado, para o desenvolvimento de atividades em conjunto com o grupo de monitoramento do sistema carcerário (gmf) e vara de execuções penais (vep), conforme plano de trabalho.
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Aespi Ensino Superior Do Piauí Ltda Centro Universitário Do Piauí (Unifapi) / Instituto De Ensino Superior De Teresina (Iest)
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07/11/2025
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Ativo
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73 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Porto Pi
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13/09/2029
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Ativo
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72 / 2024
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Cláusula primeira – o presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do pacto nacional do
judiciário pela linguagem simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer
e promover uma cultura no poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da
linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na
comunicação geral com a sociedade
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Conselho Nacional De Justiça
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03/06/2029
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Ativo
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71 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, estimulando a resolução de conflitos de forma amigável e o intercâmbio de informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade e reduzir demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.
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Unimed Teresina Cooperativa De Trabalho Médico
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01/08/2026
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Ativo
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7 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Associação Beneficente São Paulo
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Ativo
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