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Contrato 0016 / 2025
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Termo de Cessão de Gratuito de Imóvel
Assinatura
Publicação 03/09/2025
Vigência 03/09/2030
Natureza Objeto
Objeto O Termo tem por objeto a cessão gratuita de uso de bem imóvel, de propriedade do Tribunal de Justiça do Piauí, Terreno de 230,36 m², Área de Construção (prédio) de 201,44 m², localizado na Rua Helvídio Nunes, nº 46, Centro, Itainópolis-PI.

Contratados

Nome
Município de Itainópolis

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Termo de Cessão de Uso cessão de uso itainópolis
PUBLICAÇÃO diário 03 setembro

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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