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| Contrato | CGJ 89 / 2024 |
| Contratante | Corregedoria Geral da Justiça - CGJ |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 23/10/2024 |
| Publicação | 24/10/2024 |
| Vigência | 24/10/2026 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | A cooperação técnico-jurídica dos parceiros visa estabelecer condições para a implantação, funcionamento e fiscalização de um Posto do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, no Tribunal de Justiça do Piauí, objetivando a implantação do serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|