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| Contrato | 010 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | |
| Publicação | 17/11/2025 |
| Vigência | 07/07/2026 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | parceria entre os entes para o desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, voltado a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no município de Teresina-PI, por meio da realização de cursos e ações de formação profissional e cidadã, visando ao seu desenvolvimento profissional e inclusão socioprodutiva, contribuindo para seu processo de ressocialização. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania-SASC/PI |
| Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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