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14 / 2025
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O município de riacho frio, com sede na rua antônio mascarenhas, s/n, bairro centro, cep 64975-000, cnpj nº01.612.606/0001-40, neste ato representado por seu prefeito, sr. jabes lustosa nogueira júnior, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região, a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
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Município De Riacho Frio
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26/07/2028
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Ativo
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14 / 2025
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Acordo de cooperação técnica tem por objeto a adoção de providências técnicas necessárias para a regularização jurídica do patrimônio imobiliário do tribunal de justiça do estado do piauí, por meio da elaboração de peças técnicas de engenharia, tais como plantas, memoriais descritivos e outros documentos necessários para submissão do processo ao programa regularizar, visando à emissão do registro imobiliário, conforme especificações constantes neste instrumento.
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Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
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23/09/2027
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Ativo
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13 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Campo Grande Do Piauí
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29/05/2030
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Ativo
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13 / 2025
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O município de santa luz-pi , com sede na avenida getúlio vargas nº 163, bairro centro,
cep 64910-000, cnpj nº º 06.554.3980001-94, neste ato representado por seu prefeito, sr. arquel
alves pereira , no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente
instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça
do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro
extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região,
a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do
trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria
de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com
deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o
ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a
spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em
que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
o tj/pi providenciará a publicação deste termo de adesão, em extrato, no diário de justiça eletrônico.
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Município De Santa Luz Pi
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26/07/2028
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Ativo
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12 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Sebastião Barros
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26/07/2028
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Ativo
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11 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Currais
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26/07/2028
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Ativo
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11 / 2025
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O objeto da presente avença consiste na doação direta de bens móveis pertencentes ao tribunal regional do trabalho da 22ª região,
conforme especificações constantes no anexo único (7323058), para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os
interesses sociais promovidos pelo donatário
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
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Ativo
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10 / 2025
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Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do tjpi
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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05/06/2030
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Ativo
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09 / 2025
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A prestação, aos magistrados e servidores ativos e inativos do tribunal de justiça do estado do piauí, de serviços assistenciais, creditícios ou não, sob condições e taxas remuneratórias diferenciadas, mediante contrapartida financeira específica, consignada em folha de pagamento confeccionada e gerenciada pela secretaria geral do tribunal de justiça.
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Brb Crédito Financiamento E Investimento S/A Financeira Brb
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22/08/2030
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Ativo
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08 / 2025
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Viabilizar o ressarcimento ao tribunal de justiça dos valores pagos a título de antecipação do pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela, tendo em vista que compete à fundação piauí previdência a concessão do benefício previsto em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual nº 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
Piauiprev
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14/04/2026
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Ativo
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06 / 2025
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Prestação de assistência à saúde aos servidores e magistrados ativos e inativos, ocupantes de cargo em comissão, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo, aposentados e pensionistas do tribunal de justiça do estado do piauí, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde administrados pela geap autogestão em saúde, devidamente registrados na agência nacional de saúde suplementar – ans, na modalidade coletivo empresarial, com abrangência nacional e municipal.
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Geap
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14/05/2030
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Ativo
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06 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 464,82 m² de área interna e 340,40 m² de área externa, localizado na avenida francisco raulino, 2038, centro, cep: 64290-000, altos-pi, de propriedade deste tribunal de justiça do estado do piauí, conforme características constantes no laudo técnico nº 17/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6754971).
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Município De Altos
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13/06/2055
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Ativo
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05 MPPI / 2025
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Viabilizar a comunicação automatizada e em tempo real das ocorrências de fuga, evasão ou saída indevida de custodiados do sistema prisional piauiense, por meio da integração entre o sistema de administração penitenciária (siapen) e o sistema integrado do ministério público (simp), com o objetivo de permitir o acompanhamento tempestivo pelo mppi e o fortalecimento da atuação institucional na execução penal e no controle externo da atividade policial.
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Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Publica
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24/09/2030
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Ativo
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05 / 2025
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O objeto do presente acordo de adesão é a realização de parceria interinstitucional para cessão do código-fonte do sistema de orçamento e finanças por inteligência artificial – sofia do tjpi.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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10/10/2030
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Ativo
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05 / 2025
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O presente termo visa a doação de bem móvel conforme encaminhamento nº 1774/2025 -pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6380667) e ficha patrimonial (6474167).
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Município De Lagoinha Do Piauí
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Ativo
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042 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação do provimento nº 36, de 05 de maio de 2014 e do provimento nº 116, de 27 de abril de 2021, do cnj, e da resolução nº 275 de 16 de maio de 2022, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio especializado ao juízo de infância e juventude, visando à aplicação de medidas protetivas e socioeducativas.
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Município De Floriano Pi
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14/08/2030
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Ativo
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04 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário, descritos em anexos (6088579, 6096959) deste termo, e que se encontram sob a guarda da 1ª serventia extrajudicial de registro geral de luís correia.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Luís Correia
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14/07/2030
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Ativo
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03 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 325,05 m² de área, localizado na praça professor júlio paixão, nº 312, centro, são raimundo nonato-pi, de propriedade deste tribunal de justiça, conforme características constantes no laudo técnico nº 4/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6395708).
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Município De São Raimundo Nonato Pi.
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25/11/2030
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Ativo
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03 / 2025
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O presente acordo tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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11/02/2030
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Ativo
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03 / 2025
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Utilização das salas de audiência do tj-pi pela justiça eleitoral do piauí, visando à realização de audiências da justiça eleitoral, inclusive audiências de custódia conduzidas pelos juízes eleitorais das garantias.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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14/02/2030
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Ativo
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020 / 2025
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O convênio tem por objeto possibilitar pela consignatária (taormina soluções financeiras s.a) a concessão de empréstimos (e financiamento), com amortização mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos, comissionados, inativos e pensionistas do poder judiciário estadual.
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Taormina Soluções Financeiras S.A
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16/12/2030
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão de uso, a título gratuito, de material de expediente.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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26/07/2028
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 318,28 m² de área, localizado na rua tomas pearce, centro, uruçuí-pi, de propriedade deste tribunal de justiça, conforme características constantes no laudo técnico nº 9/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6570348).
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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11/04/2030
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Ativo
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018 / 2025
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A cessão, pelo tre-pi, de 02 (dois) caminhões, tipo baú, com o respectivo motorista, para atender as necessidades transitórias do tj-pi, com o transporte de carga; e a cessão, pelo tj-pi, de 02 (dois) caminhões, tipo baú, com o respectivo motorista, para atender as necessidades transitórias do tre-pi, com o transporte de carga.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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13/11/2030
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Ativo
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017 / 2025
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Cessão de uso gratuito de espaço no térreo do prédio histórico do tribunal de justiça do estado do piauí, localizado na rua edgar nogueira, s/n, bairro cabral, teresina/pi, destinado à realização da exposição “nordeste expandido: estratégias de [re]existir”, que incluiu mostra de obras de arte, shows musicais e oficinas culturais.
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Centro Cultural Banco Do Nordeste
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Ativo
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