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8 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Associação Shalom Teresina Pi
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Ativo
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79 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de cajueiro da praia -pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Luís Correia
Município De Cajueiro Da Praia Pi
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25/10/2026
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Ativo
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76 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Simplício Mendes
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25/10/2029
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Ativo
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74 / 2024
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1.1 o presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os convenentes para o aperfeiçoamento do sistema carcerário piauiense por meio do encaminhamento de acadêmicos regularmente vinculados à instituição de ensino, sob supervisão de professor designado, para o desenvolvimento de atividades em conjunto com o grupo de monitoramento do sistema carcerário (gmf) e vara de execuções penais (vep), conforme plano de trabalho.
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Aespi Ensino Superior Do Piauí Ltda Centro Universitário Do Piauí (Unifapi) / Instituto De Ensino Superior De Teresina (Iest)
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07/11/2025
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Ativo
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73 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Porto Pi
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13/09/2029
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Ativo
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72 / 2024
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Cláusula primeira – o presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do pacto nacional do
judiciário pela linguagem simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer
e promover uma cultura no poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da
linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na
comunicação geral com a sociedade
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Conselho Nacional De Justiça
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03/06/2029
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Ativo
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71 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, estimulando a resolução de conflitos de forma amigável e o intercâmbio de informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade e reduzir demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.
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Unimed Teresina Cooperativa De Trabalho Médico
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01/08/2025
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Ativo
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7 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Associação Beneficente São Paulo
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Ativo
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7 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários.
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Clínica Monte Sião Ltda
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07/10/2029
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Ativo
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67 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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31/07/2029
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Ativo
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61 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica, mediante associação de esforços e recursos para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à consecução de objetivos comuns no que concerne ao ensino, pesquisa, extensão e difusão da informação e do conhecimento. a cooperação se destina, especialmente ao desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça e da faculdade de tecnologia de teresina - cet, para a instalação de um anexo do juizado especial cível e criminal unidade i - zona norte - pirajá, nas dependências da referida instituição de ensino.
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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01/08/2029
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Ativo
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60 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Altos
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25/10/2029
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Ativo
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6 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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06/02/2029
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Ativo
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6 / 2024
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Formar e manter equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional na área de psicologia e assistência social, cujos integrantes serão designados pelo tribunal de justiça do estado do piauí para atuarem nas sessões restaurativas do núcleo de práticas restaurativas — npr do centro judiciário de conciliação da justiça federal do piauí — cejuc/pi.
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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18/11/2029
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Ativo
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6 / 2024
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Doação de bem móvel.
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Associação Shalom Teresina Pi
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Ativo
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6 / 2024
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.1 o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários, sem previsão de descontos em folha de pagamento;
1.2 não serão aceitos em nenhuma hipótese, brindes como forma de descontos.
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Centro Especializado Em Fisioterapia Ltda
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07/10/2029
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Ativo
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59 / 2024
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Objeto: conjugação de esforços para o fornecimento de apoio policial diferenciado aos oficiais de justiça componentes do tjpi, submetidos a situações de risco no cumprimento de ordens judiciais, especialmente no cumprimento de ordens judiciais decorrentes de processos com mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, viabilizando o cumprimento dos mandados com maior eficiência.
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Núcleo De Cooperação Judiciária Do Estado Do Piauí
Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Sindicato Dos Oficiais De Justiça E Avaliadores Do Estado Do Piauí Sindojus/Pi.
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30/07/2026
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Ativo
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58 / 2024
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Associação Piauiense De Prefeitos
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10/07/2029
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Ativo
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53 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Ipiranga Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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51 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Centro Universitário Uninovafapi
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21/06/2029
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Ativo
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5 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários
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Lottus Consultório De Fisioterapia,
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07/10/2029
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Ativo
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47 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
1.2. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará
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21/06/2029
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Ativo
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46 / 2024
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Este acordo de cooperação tem por objeto a parceria entre os entes naturais para o desenvolvimento do “projeto justiça restaurativa nas escolas”, voltado à crianças e adolescentes das escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de educação do piauí, docentes, servidores e familiares de alunos matriculados na rede, por meio da oferta e realização regular no ambiente escolar das unidades estaduais de ensino fundamental e médio, dos círculos de diálogo e construção de paz e demais práticas restaurativas, realização de capacitação de facilitadores restaurativos dentre servidores da seduc/pi, para atuarem nas escolas da rede estadual, realização de seminários e outras ações concernentes à política pública de justiça restaurativa, visando o desenvolvimento social e a inclusão sócio comunitária de estudantes, seus familiares e servidores da rede educacional estadual
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Comitê Gestor Institucional De Justiça Restaurativa Cojur/Tjpi
Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Secretaria De Estado Da Educação Seduc/Pi
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24/05/2029
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Ativo
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44 / 2024
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Objeto: a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tjpi e sem transferência de recursos financeiros entre as cooperantes, permitindo integração entre o programa de proteção e defesa do consumidor- procon, órgão auxiliar do ministério público do estado do piauí, e o centro judiciário de solução consensual de conflitos (cejusc), com a finalidade de homologação dos termos de acordo das audiências realizadas pelo procon.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor Procon
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06/08/2028
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Ativo
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43 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de tanque do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Tanque Do Piauí Pi
Serventia Extrajudicial Do Ofício único De Elesbão Veloso
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21/06/2026
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Ativo
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