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42 / 2024
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Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos
financeiros entre os partícipes, visando à instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania -
cejusc- anexo faculdade cet, instalado por meio do convênio nº 88/2018 (4577385 e portaria (presidência) nº 3061/2018 -
pjpi/tjpi/gabpre/nupemec, de 09 de novembro de 2018 (4878799), nos termos da resolução cnj nº 125/2010
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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10/06/2029
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Ativo
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41 / 2024
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1.1. o presente termo de convênio tem por objeto estabelecer a cooperação entre a academia brasileira rotária de letras - secção do piauí e a escola judiciária do tribunal de justiça do piauí “des. lucrécio dantas avelino”, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências educacionais e viabilizar a cessão de espaço físico da escola judiciária para a realização de atividades educacionais, reuniões e palestras entre os componentes das instituições, respeitada a disponibilidade do órgão cedente.
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Academia Brasileira Rotária De Letras Secção Do Piauí
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09/05/2029
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Ativo
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40 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Novo Oriente Do Piauí
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10/06/2029
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Ativo
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4 / 2024
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O objeto deste acordo a cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das comissões de enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação de ambos os tribunais.
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Superior Tribunal Militar
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18/04/2029
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Ativo
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34 / 2024
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O presente acordo de cooperação tem por objeto garantir a emissão da carteira de identidade nacional para réus que estejam em processos penais e sujeitos a medidas restritivas de liberdade diversas da prisão e a medidas protetivas de urgência possam gozar do pleno exercício da cidadania, garantindo que a ausência de documentação não seja um entrave para a retomada da sua liberdade plena, sem qualquer limitação de acesso a serviços públicos e garantias previstas em lei.
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Corregedoria Geral Da Defensoria Pública Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Instituto De Identificação Digital Félix Pacheco
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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12/06/2029
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Ativo
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31 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De União Pi
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08/11/2029
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Ativo
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30 / 2024
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Objeto: o presente acordo de cooperação objetiva a mútua cooperação técnica, acadêmica e científica entre o tjpi, a ejud/tjpi e a ssppi, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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3 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários.
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Instituto Vida Da Face
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07/10/2029
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Ativo
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28 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Itaueira Pi
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26/07/2029
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Ativo
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27 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De São Felix Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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20 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Federal Da 5ª Região (Justiça Federal De Primeiro Grau Do Ceará)
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13/03/2029
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Ativo
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2 / 2024
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manutenção de um anexo do juizado especial de teresina - zona leste 1 (anexo i) - sede (uninovafapi) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da lei nº 9099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais;
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Centro Universitário Uninovafapi
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01/03/2029
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Ativo
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18 / 2024
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1.1 constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto, com empresas da área da construção civil, como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, observadas as normas aplicáveis, especialmente a lei de execução penal – lei nº 7.210/1984.
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A Construtora Spe Empreendimento Tarsila Do Amaral Ltda
Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Imobiliária Garantia Ltda
Juízo Da Vara De Execuções Penais Da Comarca De Teresina
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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26/03/2029
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Ativo
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17 / 2024
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1.1. constitui objeto do presente termo a cessão onerosa de uso
de bem imóvel pelo cedente para a cessionária, do auditório "des. brandão de carvalho",
situado no prédio histórico do tribunal de justiça, nos dias 25 e 26 de abril
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Maria Do Perpétuo Socorro De Oliveira Barreto
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Ativo
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16 / 2024
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Objeto: constitui objeto deste termo a cessão de uso, a título gratuito, exceto pagamento de água e energia elétrica, de uma área (medindo 44,63m², conforme informação nº 32390/2024 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena), situada nas dependências do fórum da comarca de demerval lobão-pi, localizado na rua mato grosso, nº 395, cep: 64.000-000, centro, demerval lobão-pi.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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25/07/2029
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Ativo
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15 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Igreja Batista Renascença
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Ativo
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14 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Associação Casa Do Oleiro
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Ativo
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14 / 2024
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Adesão ao programa “clube de vantagens”.
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Clínica Medlac Ltda
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11/12/2029
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Ativo
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134 / 2024
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a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, o direito de remição de pena pela leitura de obras literárias às pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário piauiense.
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Corregedoria Geral Da Justiça Do Estado Do Piauí
Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Secretaria De Estado Da Educação Seduc/Pi
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31/12/2026
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Ativo
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13 / 2024
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Adesão ao programa “clube de vantagens”.
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Clínica De Psicologia Remédios Lages Ltda
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11/12/2029
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Ativo
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13 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão de servidores.
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Procuradoria Geral Da República
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14/03/2029
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Ativo
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13 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Instituto Sara Bebé
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Ativo
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12 / 2024
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. o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de santa rosa do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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4ª Serventia Extrajudicial Da Comarca De Oeiras Pi
Município De Santa Rosa Do Piauí
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11/03/2026
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Ativo
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12 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Igreja Batista Renascença
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Ativo
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11 / 2024
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1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
1.2. a disposição/cessão dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região
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08/02/2029
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Ativo
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