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016 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Joaquim Pires Pi.
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07/08/2030
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Ativo
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015 / 2025
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Interiorizar o programa “se cuida”, para continuar desenvolvendo ações permanentes de educação, promoção da saúde e atenção à saúde mental, no âmbito do tribunal de justiça do estado do piauí, conforme plano de trabalho nº 160/2025 em anexo (7113919).
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Fundação De Apoio A Inovação, Ensino, Pesquisa E Extensão, Ao Desenvolvimento Institucional Científico E Tecnológico Da Universidade Estadual Do Piauí
Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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22/08/2026
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Ativo
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013 / 2025
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Cessão onerosa de uso dos bens móveis pelo tribunal de justiça do piauí para a 1ª serventia extrajudicial de registro geral de uruçuí - pi, e que se encontram sob a guarda da 1ª serventia extrajudicial de registro geral de uruçuí - pi.
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Município De Uruçuí Pi
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21/08/2030
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Ativo
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011 / 2025
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Cessão de uso gratuito o imóvel com área construída de 335,20 m², situado na rua anfrísio lobão, 222, em união - pi, de propriedade do cedente, ressalvando-se como responsabilidade do cessionário o pagamento de água e energia elétrica.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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07/10/2025
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Expirado
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010 / 2025
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Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade do cedente, localizado na praça padre marcos, nº 74, centro, município de jaicós, estado do piauí (pi), com área construída de 492,99 m².
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Município De Jaicós
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21/08/2030
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Ativo
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01 / 2025
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Termo de cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a área construída de 237,04m2, situado na rua des. josé nunes messias, 396, em canto do buriti - pi, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí, sendo reservado a esse órgão 2 (dois) cômodos para utilização exclusiva dos serviços necessários à prestação da atividade jurisdicional à população local, quais sejam: sala de audiência e gabinete do juiz.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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17/02/2035
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Ativo
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008 / 2025
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É celebrado com a finalidade de viabilizar a
destruição das drogas que se encontram armazenadas nas unidades da polícia militar
do estado do piauí (pmpi) de teresina/pi e do interior do estado indicadas em relação
apresentada pelo comando- geral da pmpi e pela comissão dos oficiais pm para a
coordenação da gestão dos tcos da pmpi;
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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05/06/2029
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Ativo
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008 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, de sala localizada no fórum da comarca de barra duro - pi, imóvel este de propriedade do cedente, localizado na avenida coronel benedito alves da luz, s/n, bairro: centro, cep 64455-000, barro duro - pi, conforme layout em anexo (6520557), de modo a permitir melhores condições para as atividades relativas aos fins institucionais da cessionária.
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Oab água Branca
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17/06/2030
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Ativo
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007 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, com área do terreno: 507,22 m² e área construída: 219,70 m², situado na rua são josé, nº 864, bairro centro, em barras - pi, de propriedade do cedente.
parágrafo primeiro: a presente cessão de uso tem como finalidade disponibilizar o imóvel para funcionamento da sede do cartório da 6ª zona eleitoral no município de barras-pi.
parágrafo segundo: ao objeto da cessão de uso não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no parágrafo primeiro desta cláusula, salvo mediante prévia autorização do cedente, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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22/05/2035
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Ativo
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006 / 2025
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O presente termo visa a doação de veículo mitsubishi mmc/l200 triton 3.2 d, cabine dupla, ano/modelo 2012/2013, cor branca, placas oei-0734.
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Município De Santo Antônio De Lisboa Piauí
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Ativo
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005 / 2025
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o termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade do tribunal de justiça do piauí, localizado na rua
são francisco, nº 540, centro, isaías coelho - p
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Município De Isaías Coelho Pi
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09/06/2030
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Ativo
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002 / 2025
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O presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários, sem previsão de descontos em folha de
pagamento;
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: Love Run Escola De Corrida Eugenio Fortes Academia Raul Lopes
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09/05/2030
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Ativo
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0016 / 2025
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O termo tem por objeto a cessão gratuita de uso de bem imóvel, de propriedade do tribunal de justiça do piauí, terreno de 230,36
m², área de construção (prédio) de 201,44 m², localizado na rua helvídio nunes, nº 46, centro, itainópolis-pi.
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Município De Itainópolis
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03/09/2030
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Ativo
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001 / 2025
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Esta carta de intenção é de natureza não vinculativa e não constitui obrigação legal ou financeira entre
as partes. seu objetivo é consolidar uma visão comum de parceria, incluindo, mas não se limitando a:
promoção de pesquisas aplicadas em inteligência artificial, inovação fiscal, transparência e
governança institucional;
intercâmbio técnico, científico e de boas práticas entre especialistas, pesquisadores e
gestores;
apoio à publicação conjunta e eventos acadêmicos de interesse mútuo;
reconhecimento institucional do sistema sofia – sistema de orçamento e finanças com
inteligência artificial, desenvolvido pelo tjpi, como estudo de caso para cooperação
internacional, benchmarking aplicado e inovação no setor público.
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University Of Central Florida Board Of Trustees (Ucf)
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Ativo
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00012 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Sebastião Barros
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26/07/2028
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Ativo
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00006 / 2025
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Prestação de assistência à saúde aos servidores e magistrados ativos e inativos, ocupantes de cargo em comissão, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo, aposentados e pensionistas do tribunal de justiça do estado do piauí, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde administrados pela geap autogestão em saúde, devidamente registrados na agência nacional de saúde suplementar – ans, na modalidade coletivo empresarial, com abrangência nacional e municipal.
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Geap
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14/05/2030
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Ativo
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0 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação institucional para a implementação do programa justiça e cidadania também se aprende na escola, visando à formação de agentes multiplicadores, com estímulo à pesquisa, leitura, análise, jogos e reflexões sobre deveres do cidadão, ética, cidadania e justiça, além da conscientização sobre os direitos e o exercício da cidadania.
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Associação Dos Magistrados Brasileiros (Amb)
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Ativo
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CGJ 92 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do dpe-pi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
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15/10/2026
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Ativo
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CGJ 89 / 2024
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A cooperação técnico-jurídica dos parceiros visa estabelecer condições para a implantação, funcionamento e fiscalização de um posto do instituto de identificação digital félix pacheco, no tribunal de justiça do piauí, objetivando a implantação do serviço de emissão da carteira de identidade nacional - cin.
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Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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24/10/2026
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Ativo
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CGJ 85 / 2024
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O presente acordo de cooperação tem por objeto a operacionalização e a implementação do sistema inquérito expresso pelas instituições partícipes para viabilizar a tramitação direta de procedimentos policiais entre a polícia civil e o ministério público do estado do piauí, por meio do processo judicial eletrônico – pje;
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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15/10/2026
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Ativo
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CGJ 72 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da etipi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correcional.
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Agência De Tecnologia Da Informação Do Estado Do Piauí Ati
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20/08/2026
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Ativo
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CGJ 68 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do crea/pi com o propósito de
compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade administrativa. para a consecução
desses objetivos, a cgjpi e o crea/pi atuarão em colaboração técnica, mediante o intercâmbio de sistemas, informações, experiências e mútuo
apoio tecnológico, em especial na atualização do banco de dados do crea/pi, com relação aos profissionais registrados.
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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Piauí Creapi
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01/08/2024
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Expirado
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CGJ 5 / 2024
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O presente instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do provimento nº 154/2023/cgj, pelos membros do ministério público, em cumprimento a diretriz estratégica 3 prevista no glossário das metas nacionais e diretrizes estratégicas das corregedorias para 2024.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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03/02/2026
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Ativo
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CGJ 49 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a cessão do sistema maat - módulo de atividades e alocação de trabalho bem como a conjugação de esforços para o desenvolvimento conjunto de novas funcionalidades para o referido sistema.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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28/06/2026
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Ativo
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CGJ 48 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da cgj-ap com o propósito de compartilhamento e
desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
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29/05/2026
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Ativo
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