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| Contrato | 0 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Termo de Adesão |
| Assinatura | |
| Publicação | 21/08/2025 |
| Vigência | |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Termo tem por objeto a cooperação institucional para a implementação do Programa Justiça e Cidadania Também se Aprende na Escola, visando à formação de agentes multiplicadores, com estímulo à pesquisa, leitura, análise, jogos e reflexões sobre deveres do cidadão, ética, cidadania e justiça, além da conscientização sobre os direitos e o exercício da cidadania. |
Contratados
| Nome |
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| ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB) |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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