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13 / 2025
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O município de santa luz-pi , com sede na avenida getúlio vargas nº 163, bairro centro,
cep 64910-000, cnpj nº º 06.554.3980001-94, neste ato representado por seu prefeito, sr. arquel
alves pereira , no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente
instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça
do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro
extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região,
a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do
trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria
de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com
deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o
ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a
spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em
que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
o tj/pi providenciará a publicação deste termo de adesão, em extrato, no diário de justiça eletrônico.
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Município De Santa Luz Pi
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26/07/2028
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Ativo
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13 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Campo Grande Do Piauí
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29/05/2030
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Ativo
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12 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Sebastião Barros
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26/07/2028
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Ativo
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11 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Currais
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26/07/2028
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Ativo
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10 / 2025
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Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do tjpi
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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05/06/2030
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Ativo
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08 / 2025
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Viabilizar o ressarcimento ao tribunal de justiça dos valores pagos a título de antecipação do pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela, tendo em vista que compete à fundação piauí previdência a concessão do benefício previsto em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual nº 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
Piauiprev
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14/04/2026
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Ativo
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06 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 464,82 m² de área interna e 340,40 m² de área externa, localizado na avenida francisco raulino, 2038, centro, cep: 64290-000, altos-pi, de propriedade deste tribunal de justiça do estado do piauí, conforme características constantes no laudo técnico nº 17/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6754971).
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Município De Altos
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13/06/2055
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Ativo
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05 / 2025
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O presente termo visa a doação de bem móvel conforme encaminhamento nº 1774/2025 -pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6380667) e ficha patrimonial (6474167).
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Município De Lagoinha
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09/05/2030
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Ativo
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042 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação do provimento nº 36, de 05 de maio de 2014 e do provimento nº 116, de 27 de abril de 2021, do cnj, e da resolução nº 275 de 16 de maio de 2022, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio especializado ao juízo de infância e juventude, visando à aplicação de medidas protetivas e socioeducativas.
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Município De Floriano Pi
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14/08/2030
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Ativo
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04 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário, descritos em anexos (6088579, 6096959) deste termo, e que se encontram sob a guarda da 1ª serventia extrajudicial de registro geral de luís correia.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Luís Correia
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14/07/2030
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Ativo
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03 / 2025
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Utilização das salas de audiência do tj-pi pela justiça eleitoral do piauí, visando à realização de audiências da justiça eleitoral, inclusive audiências de custódia conduzidas pelos juízes eleitorais das garantias.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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14/02/2030
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão de uso, a título gratuito, de material de expediente.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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26/07/2028
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 318,28 m² de área, localizado na rua tomas pearce, centro, uruçuí-pi, de propriedade deste tribunal de justiça, conforme características constantes no laudo técnico nº 9/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6570348).
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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11/04/2030
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Ativo
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016 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Joaquim Pires Pi.
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07/08/2030
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Ativo
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013 / 2025
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Cessão onerosa de uso dos bens móveis pelo tribunal de justiça do piauí para a 1ª serventia extrajudicial de registro geral de uruçuí - pi, e que se encontram sob a guarda da 1ª serventia extrajudicial de registro geral de uruçuí - pi.
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Município De Uruçuí Pi
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21/08/2030
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Ativo
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011 / 2025
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Cessão de uso gratuito o imóvel com área construída de 335,20 m², situado na rua anfrísio lobão, 222, em união - pi, de propriedade do cedente, ressalvando-se como responsabilidade do cessionário o pagamento de água e energia elétrica.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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25/07/2035
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Ativo
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010 / 2025
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Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade do cedente, localizado na praça padre marcos, nº 74, centro, município de jaicós, estado do piauí (pi), com área construída de 492,99 m².
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Município De Jaicós
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21/08/2030
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Ativo
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01 / 2025
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Termo de cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a área construída de 237,04m2, situado na rua des. josé nunes messias, 396, em canto do buriti - pi, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí, sendo reservado a esse órgão 2 (dois) cômodos para utilização exclusiva dos serviços necessários à prestação da atividade jurisdicional à população local, quais sejam: sala de audiência e gabinete do juiz.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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17/02/2035
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Ativo
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008 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, de sala localizada no fórum da comarca de barra duro - pi, imóvel este de propriedade do cedente, localizado na avenida coronel benedito alves da luz, s/n, bairro: centro, cep 64455-000, barro duro - pi, conforme layout em anexo (6520557), de modo a permitir melhores condições para as atividades relativas aos fins institucionais da cessionária.
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Oab água Branca
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17/06/2030
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Ativo
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008 / 2025
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É celebrado com a finalidade de viabilizar a
destruição das drogas que se encontram armazenadas nas unidades da polícia militar
do estado do piauí (pmpi) de teresina/pi e do interior do estado indicadas em relação
apresentada pelo comando- geral da pmpi e pela comissão dos oficiais pm para a
coordenação da gestão dos tcos da pmpi;
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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05/06/2029
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Ativo
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007 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, com área do terreno: 507,22 m² e área construída: 219,70 m², situado na rua são josé, nº 864, bairro centro, em barras - pi, de propriedade do cedente.
parágrafo primeiro: a presente cessão de uso tem como finalidade disponibilizar o imóvel para funcionamento da sede do cartório da 6ª zona eleitoral no município de barras-pi.
parágrafo segundo: ao objeto da cessão de uso não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no parágrafo primeiro desta cláusula, salvo mediante prévia autorização do cedente, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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22/05/2035
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Ativo
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006 / 2025
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O presente termo visa a doação de veículo mitsubishi mmc/l200 triton 3.2 d, cabine dupla, ano/modelo 2012/2013, cor branca, placas oei-0734.
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Município De Santo Antônio De Lisboa Piauí
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Ativo
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005 / 2025
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o termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade do tribunal de justiça do piauí, localizado na rua
são francisco, nº 540, centro, isaías coelho - p
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Município De Isaías Coelho Pi
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09/06/2030
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Ativo
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002 / 2025
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O presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários, sem previsão de descontos em folha de
pagamento;
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: Love Run Escola De Corrida Eugenio Fortes Academia Raul Lopes
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09/05/2030
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Ativo
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00012 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Sebastião Barros
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26/07/2028
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Ativo
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