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2 / 2025
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o presente termo visa a doação de bens móveis conforme manifestação nº 4088/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6389036), à cáritas diocesana de picos
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Cáritas Diocesana De Picos
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11/02/2025
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Expirado
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18 / 2025
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O objeto deste termo é a parceria entre o tribunal de justiça do piauí e a equatorial piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do partícipe(tj-pi), para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto “e+ reciclagem”, desenvolvido pela equatorial piauí.
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Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.A
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04/04/2030
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Ativo
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17 / 2025
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O presente convênio tem por objeto a convocação de policiais militares da ativa para atuarem nas unidades judiciárias que compõem o poder judiciário em todo o estado do piauí, durante o período de sua folga, visando ao atendimento das necessidades de segurança institucional, pessoal, das instalações e membros do referido poder, nos termos do art. 1º da lei estadual nº 7.324/2019
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Comando Da Policia Militar Do Piauí — Pmpi
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18/08/2027
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Ativo
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16 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Joaquim Pires Pi.
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07/08/2030
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Ativo
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15 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Dom Expedito Lopes
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29/04/2030
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Ativo
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14 / 2025
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O município de riacho frio, com sede na rua antônio mascarenhas, s/n, bairro centro, cep 64975-000, cnpj nº01.612.606/0001-40, neste ato representado por seu prefeito, sr. jabes lustosa nogueira júnior, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região, a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
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Município De Riacho Frio
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26/07/2028
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Ativo
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14 / 2025
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Acordo de cooperação técnica tem por objeto a adoção de providências técnicas necessárias para a regularização jurídica do patrimônio imobiliário do tribunal de justiça do estado do piauí, por meio da elaboração de peças técnicas de engenharia, tais como plantas, memoriais descritivos e outros documentos necessários para submissão do processo ao programa regularizar, visando à emissão do registro imobiliário, conforme especificações constantes neste instrumento.
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Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
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23/09/2027
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Ativo
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13 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Campo Grande Do Piauí
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29/05/2030
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Ativo
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13 / 2025
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O município de santa luz-pi , com sede na avenida getúlio vargas nº 163, bairro centro,
cep 64910-000, cnpj nº º 06.554.3980001-94, neste ato representado por seu prefeito, sr. arquel
alves pereira , no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente
instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça
do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro
extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região,
a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do
trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria
de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com
deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o
ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a
spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em
que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
o tj/pi providenciará a publicação deste termo de adesão, em extrato, no diário de justiça eletrônico.
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Município De Santa Luz Pi
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26/07/2028
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Ativo
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12 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Sebastião Barros
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26/07/2028
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Ativo
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11 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Currais
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26/07/2028
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Ativo
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10 / 2025
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Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do tjpi
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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05/06/2030
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Ativo
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09 / 2025
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A prestação, aos magistrados e servidores ativos e inativos do tribunal de justiça do estado do piauí, de serviços assistenciais, creditícios ou não, sob condições e taxas remuneratórias diferenciadas, mediante contrapartida financeira específica, consignada em folha de pagamento confeccionada e gerenciada pela secretaria geral do tribunal de justiça.
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Brb Crédito Financiamento E Investimento S/A Financeira Brb
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22/08/2030
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Ativo
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08 / 2025
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Viabilizar o ressarcimento ao tribunal de justiça dos valores pagos a título de antecipação do pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela, tendo em vista que compete à fundação piauí previdência a concessão do benefício previsto em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual nº 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
Piauiprev
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14/04/2026
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Ativo
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06 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 464,82 m² de área interna e 340,40 m² de área externa, localizado na avenida francisco raulino, 2038, centro, cep: 64290-000, altos-pi, de propriedade deste tribunal de justiça do estado do piauí, conforme características constantes no laudo técnico nº 17/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6754971).
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Município De Altos
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13/06/2055
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Ativo
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05 MPPI / 2025
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Viabilizar a comunicação automatizada e em tempo real das ocorrências de fuga, evasão ou saída indevida de custodiados do sistema prisional piauiense, por meio da integração entre o sistema de administração penitenciária (siapen) e o sistema integrado do ministério público (simp), com o objetivo de permitir o acompanhamento tempestivo pelo mppi e o fortalecimento da atuação institucional na execução penal e no controle externo da atividade policial.
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Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Publica
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24/09/2030
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Ativo
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05 / 2025
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O presente termo visa a doação de bem móvel conforme encaminhamento nº 1774/2025 -pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6380667) e ficha patrimonial (6474167).
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Município De Lagoinha
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09/05/2030
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Ativo
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042 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação do provimento nº 36, de 05 de maio de 2014 e do provimento nº 116, de 27 de abril de 2021, do cnj, e da resolução nº 275 de 16 de maio de 2022, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio especializado ao juízo de infância e juventude, visando à aplicação de medidas protetivas e socioeducativas.
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Município De Floriano Pi
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14/08/2030
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Ativo
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04 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário, descritos em anexos (6088579, 6096959) deste termo, e que se encontram sob a guarda da 1ª serventia extrajudicial de registro geral de luís correia.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Luís Correia
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14/07/2030
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Ativo
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03 / 2025
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Utilização das salas de audiência do tj-pi pela justiça eleitoral do piauí, visando à realização de audiências da justiça eleitoral, inclusive audiências de custódia conduzidas pelos juízes eleitorais das garantias.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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14/02/2030
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 318,28 m² de área, localizado na rua tomas pearce, centro, uruçuí-pi, de propriedade deste tribunal de justiça, conforme características constantes no laudo técnico nº 9/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6570348).
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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11/04/2030
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão de uso, a título gratuito, de material de expediente.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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26/07/2028
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Ativo
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018 / 2025
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A cessão, pelo tre-pi, de 02 (dois) caminhões, tipo baú, com o respectivo motorista, para atender as necessidades transitórias do tj-pi, com o transporte de carga; e a cessão, pelo tj-pi, de 02 (dois) caminhões, tipo baú, com o respectivo motorista, para atender as necessidades transitórias do tre-pi, com o transporte de carga.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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13/11/2030
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Ativo
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016 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Joaquim Pires Pi.
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07/08/2030
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Ativo
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015 / 2025
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Interiorizar o programa “se cuida”, para continuar desenvolvendo ações permanentes de educação, promoção da saúde e atenção à saúde mental, no âmbito do tribunal de justiça do estado do piauí, conforme plano de trabalho nº 160/2025 em anexo (7113919).
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Fundação De Apoio A Inovação, Ensino, Pesquisa E Extensão, Ao Desenvolvimento Institucional Científico E Tecnológico Da Universidade Estadual Do Piauí
Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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22/08/2026
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Ativo
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