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30 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover
maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir
disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Oeiras Pi
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04/08/2030
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Ativo
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3 / 2025
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Estágio obrigatório
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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11/02/2030
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Ativo
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29 / 2025
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de piripiri - pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Piripiri
Município De Piripiri Pi
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09/06/2025
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Expirado
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27 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao tjpi o apoio técnico especializado de arquivista, visando à adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso à expedientes e documentos.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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11/12/2027
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Ativo
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26 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Ribeiro Gonçalves Pi
Ribeiro Gonçalves
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05/05/2030
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Ativo
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23 / 2025
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Disponibilização, pela secretaria de saúde (sesapi), de médicos especializados para atuação junto ao núcleo de apoio técnico do poder judiciário (nat-jus) do tribunal de justiça do piauí, a fim de fornecer subsídios técnicos aos magistrados na tomada de decisões em litígios relacionados a tratamentos de saúde.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Secretraria De Saúde Do Piauí Sesapi
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10/04/2030
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Ativo
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22 / 2025
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Acordo de cooperação técnica que entre si
celebram o ministério público do estado do
piauí, o tribunal de justiça do estado do piauí, a
secretaria de justiça do piauí e a secretaria das
mulheres no piauí.
(pgea: 19.21.0046.0032622/2025-35.)
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Coordenadoria Da Mulher Em Situação De Violência Doméstica E Familiar Do Tj/Pi
Nupevid
Secretaria De Estado Das Mulheres Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Piauí
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10/10/2027
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Ativo
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21 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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07/08/2026
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Ativo
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20 / 2025
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1.1 constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, do antigo prédio do juizado especial da zona sul 1 – bela vista – sede, de área do terreno de 3.454,11 m², área de construção (prédio) de 891,97 m², localizado na av prefeito wall ferraz, br – 316, km – 06, s/n, bairro: conjunto bela vista i, cep: 64000-830, teresina/pi, de propriedade deste tribunal de justiça, conforme características constantes no laudo técnico nº 29/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (7327023).
1.2 a presente cessão de uso destina-se à implementação de projetos de interesse público, especialmente a instalação do 3º subgrupamento bombeiros militar/1º gbm - teresina sul, conforme indicado na solicitação constante do ofício nº 2639/2025/ssp-pi/gab (7317347).
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Secretaria De Segurança Publica
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06/11/2029
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Ativo
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2 / 2025
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o presente termo visa a doação de bens móveis conforme manifestação nº 4088/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6389036), à cáritas diocesana de picos
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Cáritas Diocesana De Picos
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11/02/2025
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Expirado
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18 / 2025
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O objeto deste termo é a parceria entre o tribunal de justiça do piauí e a equatorial piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do partícipe(tj-pi), para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto “e+ reciclagem”, desenvolvido pela equatorial piauí.
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Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.A
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04/04/2030
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Ativo
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17 / 2025
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O presente convênio tem por objeto a convocação de policiais militares da ativa para atuarem nas unidades judiciárias que compõem o poder judiciário em todo o estado do piauí, durante o período de sua folga, visando ao atendimento das necessidades de segurança institucional, pessoal, das instalações e membros do referido poder, nos termos do art. 1º da lei estadual nº 7.324/2019
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Comando Da Policia Militar Do Piauí — Pmpi
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18/08/2027
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Ativo
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16 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Joaquim Pires Pi.
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07/08/2030
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Ativo
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15 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Ribeiro Gonçalves
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29/04/2030
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Ativo
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14 / 2025
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Acordo de cooperação técnica tem por objeto a adoção de providências técnicas necessárias para a regularização jurídica do patrimônio imobiliário do tribunal de justiça do estado do piauí, por meio da elaboração de peças técnicas de engenharia, tais como plantas, memoriais descritivos e outros documentos necessários para submissão do processo ao programa regularizar, visando à emissão do registro imobiliário, conforme especificações constantes neste instrumento.
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Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
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23/09/2027
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Ativo
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14 / 2025
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O município de riacho frio, com sede na rua antônio mascarenhas, s/n, bairro centro, cep 64975-000, cnpj nº01.612.606/0001-40, neste ato representado por seu prefeito, sr. jabes lustosa nogueira júnior, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região, a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
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Município De Riacho Frio
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26/07/2028
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Ativo
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13 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Campo Grande Do Piauí
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29/05/2030
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Ativo
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13 / 2025
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O município de santa luz-pi , com sede na avenida getúlio vargas nº 163, bairro centro,
cep 64910-000, cnpj nº º 06.554.3980001-94, neste ato representado por seu prefeito, sr. arquel
alves pereira , no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente
instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça
do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro
extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região,
a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do
trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria
de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com
deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o
ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a
spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em
que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
o tj/pi providenciará a publicação deste termo de adesão, em extrato, no diário de justiça eletrônico.
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Município De Santa Luz Pi
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26/07/2028
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Ativo
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12 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Sebastião Barros
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26/07/2028
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Ativo
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11 / 2025
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O objeto da presente avença consiste na doação direta de bens móveis pertencentes ao tribunal regional do trabalho da 22ª região,
conforme especificações constantes no anexo único (7323058), para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os
interesses sociais promovidos pelo donatário
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
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Ativo
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11 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Currais
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26/07/2028
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Ativo
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10 / 2025
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Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do tjpi
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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05/06/2030
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Ativo
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09 / 2025
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A prestação, aos magistrados e servidores ativos e inativos do tribunal de justiça do estado do piauí, de serviços assistenciais, creditícios ou não, sob condições e taxas remuneratórias diferenciadas, mediante contrapartida financeira específica, consignada em folha de pagamento confeccionada e gerenciada pela secretaria geral do tribunal de justiça.
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Brb Crédito Financiamento E Investimento S/A Financeira Brb
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22/08/2030
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Ativo
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08 / 2025
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Viabilizar o ressarcimento ao tribunal de justiça dos valores pagos a título de antecipação do pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela, tendo em vista que compete à fundação piauí previdência a concessão do benefício previsto em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual nº 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
Piauiprev
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14/04/2026
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Ativo
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06 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 464,82 m² de área interna e 340,40 m² de área externa, localizado na avenida francisco raulino, 2038, centro, cep: 64290-000, altos-pi, de propriedade deste tribunal de justiça do estado do piauí, conforme características constantes no laudo técnico nº 17/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6754971).
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Município De Altos
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13/06/2055
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Ativo
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