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52 / 2025
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a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
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04/08/2030
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Ativo
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50 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Amarante
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23/09/2030
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Ativo
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47 / 2025
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A manutenção da audiência de custódia em todo o estado do piauí.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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16/07/2030
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Ativo
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46 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Território Tjdf
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24/09/2030
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Ativo
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45 / 2025
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A concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Sociedade De Ensino Superior Do Sul Do Piauí – Faculdade Do Cerrado Piauiense – Fcp
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09/07/2030
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Ativo
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43 / 2025
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de piracuruca- pi, nos termos da lei n 5.711/2007
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Piracuruca Pi
Município De Piracuruca Pi
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13/11/2027
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Ativo
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42 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação do provimento nº 36, de 05 de maio de 2014 e do provimento nº 116, de 27 de abril de 2021, do cnj, e da resolução nº 275 de 16 de maio de 2022, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio especializado ao juízo de infância e juventude, visando à aplicação de medidas protetivas e socioeducativas.
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Município De Floriano Pi
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13/08/2030
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Ativo
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40 / 2025
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O acordo de cooperação tem por objeto permitir acesso restrito ao sistema de processos judiciais eletrônicos, para consulta de medidas protetivas de urgência (mpus) e demais documentos pertinentes, junto aos processos relacionados à violência doméstica familiar, visando assegurar a eficácia das providências previstas no art. 24-a da lei nº 11.340/2006, a fim de garantir agilidade e efetividade na apuração de crimes por descumprimento de medidas protetivas.
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Secretaria De Segurança Publica
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13/06/2030
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Ativo
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4 / 2025
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A implementação do projeto "julia explica" no tribunal
regional eleitoral do piauí (tre-pi), visando à simplificação da linguagem jurídica de processos e
decisões judiciais, tornando-as mais acessíveis ao público por meio de diálogo via whatsapp, em
consonância com o acordo de cooperação técnica nº 04/2025 as diretrizes da resolução cnj nº 395/2021
(gestão da inovação) e da resolução cnj nº 350/2020 (cooperação judiciária nacional)
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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Ativo
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38 / 2025
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O acordo tem por objeto o compartilhamento e a liberação de acesso de uso pela equipe interdisciplinar do escritório social - es da secretaria de estado de justiça - sejus, ao sistema de cadastro e acompanhamento de reinserção de egressos - sicare do tribunal de justiça do estado do piauí.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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Ativo
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36 / 2025
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O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando permitir a participação do sesc por meio da prestação de serviços nas áreas de saúde, educação, lazer, cultura e assistência, através das unidades móveis odontosesc e saúde mulher, durante as jornadas da justiça itinerante.
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Serviço Social Do Comercio
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26/06/2027
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Ativo
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30 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover
maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir
disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Oeiras Pi
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04/08/2030
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Ativo
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3 / 2025
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Estágio obrigatório
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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11/02/2030
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Ativo
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29 / 2025
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de piripiri - pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Piripiri
Município De Piripiri Pi
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09/06/2025
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Expirado
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27 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao tjpi o apoio técnico especializado de arquivista, visando à adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso à expedientes e documentos.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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11/12/2027
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Ativo
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26 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Ribeiro Gonçalves Pi
Ribeiro Gonçalves
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05/05/2030
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Ativo
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23 / 2025
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Disponibilização, pela secretaria de saúde (sesapi), de médicos especializados para atuação junto ao núcleo de apoio técnico do poder judiciário (nat-jus) do tribunal de justiça do piauí, a fim de fornecer subsídios técnicos aos magistrados na tomada de decisões em litígios relacionados a tratamentos de saúde.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Secretraria De Saúde Do Piauí Sesapi
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10/04/2030
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Ativo
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22 / 2025
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Acordo de cooperação técnica que entre si
celebram o ministério público do estado do
piauí, o tribunal de justiça do estado do piauí, a
secretaria de justiça do piauí e a secretaria das
mulheres no piauí.
(pgea: 19.21.0046.0032622/2025-35.)
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Coordenadoria Da Mulher Em Situação De Violência Doméstica E Familiar Do Tj/Pi
Nupevid
Secretaria De Estado Das Mulheres Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Piauí
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10/10/2027
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Ativo
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21 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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07/08/2026
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Ativo
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20 / 2025
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1.1 constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, do antigo prédio do juizado especial da zona sul 1 – bela vista – sede, de área do terreno de 3.454,11 m², área de construção (prédio) de 891,97 m², localizado na av prefeito wall ferraz, br – 316, km – 06, s/n, bairro: conjunto bela vista i, cep: 64000-830, teresina/pi, de propriedade deste tribunal de justiça, conforme características constantes no laudo técnico nº 29/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (7327023).
1.2 a presente cessão de uso destina-se à implementação de projetos de interesse público, especialmente a instalação do 3º subgrupamento bombeiros militar/1º gbm - teresina sul, conforme indicado na solicitação constante do ofício nº 2639/2025/ssp-pi/gab (7317347).
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Secretaria De Segurança Publica
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06/11/2029
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Ativo
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2 / 2025
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o presente termo visa a doação de bens móveis conforme manifestação nº 4088/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6389036), à cáritas diocesana de picos
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Cáritas Diocesana De Picos
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11/02/2025
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Expirado
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18 / 2025
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O objeto deste termo é a parceria entre o tribunal de justiça do piauí e a equatorial piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do partícipe(tj-pi), para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto “e+ reciclagem”, desenvolvido pela equatorial piauí.
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Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.A
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04/04/2030
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Ativo
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17 / 2025
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O presente convênio tem por objeto a convocação de policiais militares da ativa para atuarem nas unidades judiciárias que compõem o poder judiciário em todo o estado do piauí, durante o período de sua folga, visando ao atendimento das necessidades de segurança institucional, pessoal, das instalações e membros do referido poder, nos termos do art. 1º da lei estadual nº 7.324/2019
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Comando Da Policia Militar Do Piauí — Pmpi
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18/08/2027
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Ativo
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16 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Joaquim Pires Pi.
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07/08/2030
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Ativo
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15 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Ribeiro Gonçalves
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29/04/2030
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Ativo
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