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Contrato 06 / 2025
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Cessão de Uso
Assinatura
Publicação 13/06/2025
Vigência 13/06/2055
Natureza Objeto
Objeto Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente CEDENTE ao CESSIONÁRIO, medindo 464,82 m² de área interna e 340,40 m² de área externa, localizado na Avenida Francisco Raulino, 2038, Centro, CEP: 64290-000, Altos-PI, de propriedade deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme características constantes no Laudo Técnico Nº 17/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA (6754971).

Contratados

Nome
Município de Altos

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Termo de Cessão de Uso SEI_TJPI - 6832585 - Termo de Cessão de Uso
PUBLICAÇÃO diário 12junho

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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