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| Contrato | 14 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | |
| Publicação | 23/09/2025 |
| Vigência | 23/09/2027 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a adoção de providências técnicas necessárias para a regularização jurídica do patrimônio imobiliário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da elaboração de peças técnicas de engenharia, tais como plantas, memoriais descritivos e outros documentos necessários para submissão do processo ao Programa Regularizar, visando à emissão do registro imobiliário, conforme especificações constantes neste instrumento. |
Contratados
| Nome |
|---|
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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