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| Contrato | 4 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Ato Concertado |
| Assinatura | |
| Publicação | 09/10/2025 |
| Vigência | |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | a implementação do projeto "JuLIA Explica" no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), visando à simplificação da linguagem jurídica de processos e decisões judiciais, tornando-as mais acessíveis ao público por meio de diálogo via WhatsApp, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 as diretrizes da Resolução CNJ nº 395/2021 (Gestão da Inovação) e da Resolução CNJ nº 350/2020 (Cooperação Judiciária Nacional) |
Contratados
| Nome |
|---|
| Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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