Visualizar Convênio
| Contrato | 43 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | |
| Publicação | 13/11/2025 |
| Vigência | 13/11/2027 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da Justiça Itinerante nos limites territoriais de jurisdição da Comarca de Piracuruca- PI, nos termos da Lei n 5.711/2007 |
Contratados
| Nome |
|---|
| 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE PIRACURUCA-PI |
| Município de Piracuruca-PI |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
Voltar