Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 419, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 418, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e institui o Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Piaui
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 415, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 03/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 414, DE 3 DE JUNHO DE 2024 ( PARCIALMENTE REVOGADA) Lei em PDF
Cria a Diretoria-Geral na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e define as atribuições do Diretor-Geral e dos juízes auxiliares da Presidência 1 e 2. PARCIALMENTE REVOGADA pelo PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE.
Publicado em 03/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2024 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo alteração do projeto de lei encaminhado através da Resolução nº 401, de 5 de fevereiro de 2024, que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 412, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Lei em PDF
Propõe à Assembleia Legislativa alterações à Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois
Publicado em 01/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 411, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução Nº 325/2022, a qual dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022.
Publicado em 18/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 410, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 28 e do Anexo VI, ambos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 13/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 408, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Cria o comitê multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 407, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para incluir o §4º ao art. 347-F.
Publicado em 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre as diretrizes para priorizar a tramitação de processos em face de réus que respondem a várias ações penais, instituídas no âmbito do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), e dá outras providências.
Publicado em 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 404, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 225/2021 de 17 de maio de 2021, para inserir procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar de casos de assédio moral, sexual e discriminação, implementando as inovações trazidas pela Resolução CNJ nº 518/2023, que alterou a Resolução CNJ nº 351/2023, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 406, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 345, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e sobre a licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 403, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina.
Publicado em 05/02/2024