Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 81, de 24 de julho de 2017, altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em HTML
Altera a Resolução TJPI Nº 144/2019, de 2 de setembro de 2019, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI Nº 124, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Define critérios para redistribuição dos processos nas novas unidades judiciárias e nas que sofreram modificação de competência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 12/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Institui a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 12/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 427, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do PRÊMIO DE TJ-PI DE COMUNICAÇÃO
Publicado em 02/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 428, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Cria a Seção de Contadoria Judicial na Comarca de Parnaíba e define critérios para redistribuição dos processos
Publicado em 02/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 425, DE 15 DE JULHO DE 2024 Lei em HTML
Acresce os artigos 118-A a 118-I a Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno
Publicado em 15/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 424, DE 15 DE JULHO DE 2024 Lei em PDF
Determina a unificação da publicação e da atualização de todos os atos normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Portal da Transparência na Web
Publicado em 15/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 426, DE 15 DE JULHO DE 2024 Lei em PDF
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde, denominado “CEJUSC - SAÚDE”
Publicado em 15/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2024 Lei em PDF
Institui a Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE) no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, com as atribuições de recebimento, juntada, cadastramento no SEEU e distribuição das guias de execução penal, cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 15/07/2024