Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 012-2016 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
Publicado em 16/05/2016
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2016 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, bem como institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, dispondo, além disso, sobre outras providências.
Publicado em 28/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 008-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários e o sistema de compensação de trabalho para servidores da Justiça Estadual e dá outras providências. REVOGADA pela RESOLUÇÃO Nº 59/2017 (revogada)
Publicado em 28/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 004-2016 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração nos Quadros I e XV, Anexo III, da Lei Complementar n. 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 005-2016 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei propondo alteração dos artigos 34 e 35 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõem sobre a concessão de adicional de insalubridade e de adicional de periculosidade, no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 007-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 006-2016 Lei em PDF
Reforma a Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 04/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 002-2016 Lei em PDF
Institui o dia e a Medalha "Colaborador Emérito" da Corregedoria Geral de Justiça, e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução nº 176/2020
Publicado em 25/02/2016
RESOLUÇÃO Nº 003-2016 Lei em PDF
APROVAR o Regimento Interno da Escola Judiciária do Piauí – EJUD e dá outras providências
Publicado em 25/02/2016
RESOLUÇÃO Nº 001-2016 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar, que propõem alteração na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 25/02/2016
RESOLUÇÃO Nº 24-2015 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução nº 029-2016
Publicado em 30/11/2015
RESOLUÇÃO Nº 23-2015 Lei em PDF
Institui o Manual de Especificação e de Padronização do Mobiliário do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 23/11/2015
RESOLUÇÃO Nº 22-2015 Lei em PDF
Altera dispositivo da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 - (Regimento Interno)
Publicado em 24/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 21-2015 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do POder Judiciário do Estado do Piauí, Regime de Mutirão do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
Publicado em 20/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 20-2015 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 18/2015, que constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/08/2015