Provimentos
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 64/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta a utilização do sistema e-Carta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 02/05/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 65/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o padrão de funcionamento das Salas de Depoimento Especial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 02/05/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 63/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Acresce o art. 3º-A e altera o Anexo Único do Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01 de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 17/03/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o caput do art. 3º e acrescenta os §§5º e 6º ao mesmo dispositivo do Provimento Conjunto nº 35/2021, que instituiu o Balcão Virtual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 21/02/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 58/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o artigo 9º do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/02/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 59/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Alterar o artigo 2º, caput e §2º do Provimento Conjunto nº 50/2021, que regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos, terceirizados e estagiários, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais.
Publicado em 16/02/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 58/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o artigo 9º do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/02/2022
PROVIMENTO CONJUNTO 56/2021 Lei em PDF
INSTITUIR a Sessão Virtual de julgamento, no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais do Piauí, para processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Publicado em 16/02/2022
PROVIMENTO Nº 36/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADO 2022) Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 03/12/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 50/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos e terceirizados, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 59/2022
Publicado em 08/10/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 49/2021 Lei em HTML
Institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2021
PROVIMENTO Nº 17/2021 Lei em PDF
Institui a Central de Mandados do Segundo Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 44/2021- PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta a forma de lotação de servidores cedidos por outro Poder ao Judiciário, mediante convênio, e dá outras providências.
Publicado em 30/06/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 41/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o Provimento Conjunto Nº 21/2019 (01 de outubro de 2019) que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 20/05/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 40/2021 Lei em PDF
Estabelece regras de distribuição de processos no PJE quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019.
Publicado em 13/05/2021