Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO Nº 47/2013
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Publicado em 02/09/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte - UESPI.
PROVIMENTO CGJ/PI Nº 17/2013 (CONSOLIDADO)
Lei em PDF
Publicado em 27/08/2013
Dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí
PROVIMENTO Nº 46/2013
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Publicado em 26/07/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, com a Promoção, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 45/2013
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Publicado em 26/07/2013
Prover o Cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS, com a Promoção, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 44/2013
Lei em PDF
Publicado em 26/07/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, com a Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 43/2013
Lei em PDF
Publicado em 26/07/2013
Prover o cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA, com a promoção pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 42/2013
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Publicado em 08/07/2013
Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 40/2013
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Publicado em 08/07/2013
Prover a Vara Única da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 39/2013
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Publicado em 08/07/2013
Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de OEIRAS-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 38/2013
Lei em PDF
Publicado em 08/07/2013
Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de FLORIANO-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 37/2013
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Publicado em 08/07/2013
Prover a 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 36/2013
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Publicado em 20/06/2013
Prover a 1ª Vara da Comarca de PICOS-PI, de entrância final, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 34/2013
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Publicado em 20/06/2013
Prover a 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de TERESINA-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 33/2013
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Publicado em 20/06/2013
Prover a Vara Única de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 32/2013
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Publicado em 20/06/2013
Prover a Vara Única da Comarca de SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI, de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.