Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO 01/2012
Lei em PDF
Publicado em 24/01/2012
regras gerais para atuação da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para a Atividade Notarial do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2011
Lei em PDF
Publicado em 17/08/2011
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar de Entrâncias Intermediária e Final e a divisão de processos entre os juízes quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular
PROVIMENTO Nº 46/2010
Lei em PDF
Publicado em 18/07/2011
Regulamenta a realização de casamentos comunitários.
PROVIMENTO Nº 024/2011
Lei em PDF
Publicado em 14/07/2011
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça para concessão de licença para tratamento de saúde a magistrados e servidores, atualizando as regras anteriormente existentes.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 04/2011
Lei em PDF
Publicado em 31/05/2011
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na escolha dos juízes que atuarão nas jornadas da Justiça Itinerante e mutirões.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 03/2011
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Publicado em 20/05/2011
Altera o Provimento Conjunto nº 01/2011, que regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.