Portarias
PORTARIA Nº 5076/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por servidora da Central de Mandados Unificada de Teresina-PI.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 903/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a juiz para participação no XVII Encontro do CONSEPRE em Salvador-BA e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2370/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o regime de teletrabalho da juíza Uismeire Ferreira Coelho por condições especiais de trabalho, nos termos das normas do CNJ e provimento local aplicáveis.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 913/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a assistente administrativo para participação no Projeto CARAVANA TJPI em São Raimundo Nonato e determina apresentação de relatório de viagem, nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 910/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a analista judicial para visita técnica à Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN e determina apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 527/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) 385/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo responsabilidades relativas à fiscalização e gestão contratual.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 906/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para condução de comitiva na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato-PI e determina apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2386/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Retifica o nível da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET do servidor Ítalo Sousa Silva na Portaria nº 2378/2025, sem alteração dos demais termos.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 916/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para participação no Programa Justo Acesso na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato, com exigência de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 899/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diária a engenheiro civil para vistoria de obra em Miguel Alves e exige apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 529/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) 388/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo procedimentos para gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 902/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento urgente a São Luís-MA com finalidade de transporte de veículo oficial e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2360/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção provisória, por motivo de saúde, de servidor Oficial de Justiça da Comarca de Simplício Mendes para a Comarca de Teresina, pelo prazo de um ano, com reavaliação clínica posterior.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 525/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí como fiscais técnico titular e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato 212/2025, nos termos da legislação aplicável.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2271/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora Lara Larissa de Araújo Lima Bonfim licença-maternidade por 120 dias e prorrogação por mais 60 dias, nos termos da Resolução TJPI nº 402/2024.
Publicado em 02/10/2025