Portal da Transparência - TJPI

Portarias

PORTARIA Nº 4858/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CRSFUN Lei em HTML

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Portaria Conjunta Nº 19/2023 - JPI/TJPI/SECPRE

Publicado em 02/09/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML

Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 506/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 15 de março de 2024, para atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.

Publicado em 28/08/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1421/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML

Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), para os fins do 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Publicado em 26/07/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1368/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML

Substitui membro do Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1018 de 15 de abril de 2025

Publicado em 16/07/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 965/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES (ATUALIZADA) Lei em PDF

Delegada competência ao Diretor Geral e aos Juízes Auxiliares da Presidência

Publicado em 13/06/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 985/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML

ESTABELECER a composição do comitê multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros

Publicado em 04/06/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 506/2024 Lei em HTML

Altera a composição dos representantes do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI, previsto na Portaria (Presidência) Nº 2161/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2 ANTOLI, de 01 de agosto de 2018, bem como na Portaria (Presidência) Nº 888/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de abril de 2020 e Portaria (Presidência) Nº 690/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de março de 2021.

Publicado em 19/03/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 488/2024 Lei em PDF

Define os critérios de concessão do Prêmio TJPI de Qualidade para o ano de 2024, o período de apuração, os valores, os indicadores, as metas e os servidores que estarão aptos à percepção do pagamento.

Publicado em 15/03/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 485/2024 (REVOGADA) Lei em PDF

DESIGNA membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU. REVOGADA pela Portaria Presidência Nº 506, de 10 de fevereiro de 2025.

Publicado em 13/03/2024

PORTARIA Nº 1180/2024 Lei em PDF

Constitui Comissão visando à efetiva implantação do Centro Cultural no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Publicado em 11/03/2024

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 423/2024 Lei em PDF

ESTABELECE a recomposição do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.

Publicado em 08/03/2024

PORTARIA Nº 971/2024 Lei em PDF

Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Aroazes-PI.

Publicado em 06/03/2024

PORTARIA Nº 973/2024 Lei em PDF

Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Monte Alegre-PI.