Portarias
PORTARIA Nº 5755/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a revogação da disposição de servidor oriundo do Município de Curralinhos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5756/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Campo Maior, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5747/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a cessão de servidor da Secretaria de Justiça para atuar na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes pelo período de um ano, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5754/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição de servidora do Município de Inhuma para atuar na Vara Única da Comarca de Inhuma, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5759/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidora aprovada em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5738/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC Lei em HTML
Delega ao Juiz Auxiliar da Presidência, lotado na Coordenadoria de Precatórios, competência para assinar alvarás eletrônicos relativos a pagamentos, devoluções e transferências de valores vinculados a precatórios.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5732/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5746/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega a realização de correições ordinárias nas comarcas de Miguel Alves e Batalha ao juiz de direito Carlos Augusto Arantes Júnior, designando servidores para compor sua equipe de apoio.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5697/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidores aprovados em concurso de remoção no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador nas Centrais de Mandados das comarcas de Picos, Inhuma, Luzilândia, Simões e Jaicós.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5730/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais, paridade e integralidade ao servidor José Djalma dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judicial na Comarca de Picos.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2595/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Atualiza e torna pública a lista consolidada de passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, destinados ao pagamento no ano de 2026.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2598/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidor da função de confiança de Secretário de Vara e designa outro servidor para o cargo na Vara Única da Comarca de Piracuruca.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 39/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrados e servidores para exercerem o perfil de "Administrador do Tribunal" no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), estabelecendo procedimentos para solicitações de alteração de dados.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2583/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Autoriza, ad referendum do Conselho da Magistratura, gozo de dois dias de folga a juiz em razão de plantão anterior e designa magistrados para substituição excepcional em Juízos Auxiliares de Teresina.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2568/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito substituta para atuar na Central de Inquéritos e nas audiências de custódia da Comarca de Teresina.
Publicado em 11/11/2025