Portaria Nº 5697/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Portaria Nº 5697/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 13/1994, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que trata da Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a competência prevista na Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 41/2016, que regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos;
CONSIDERANDO a publicação do Edital Nº 294/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7041391) e do Edital Nº 304/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (7067103);
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Nº 38/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (7410949), referente ao resultado final (Classificatório) do Concurso de Remoção Permanente de Servidore(a)s do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 5406/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (SEI 7448153) que remove os servidores efetivos, em virtude da aprovação no Concurso de Remoção Nº 01/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º LOTAR os seguintes servidores efetivos deste Poder Judiciário, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, em virtude da aprovação no Concurso de Remoção Nº 01/2025, em vagas originais,nas seguintes comarcas:
Nome | Matrícula | Comarca | Unidade |
|---|---|---|---|
Carlene Maria da Silva | 26603 | Picos | Central de Mandados de Picos |
Hiarlan Bruno Fonseca Nunes | 32206 | Inhuma | Central de Mandados de Inhuma |
Fabiana de Araújo Coelho | 33372 | Luzilândia | Central de Mandados de Luzilândia |
Art. 2º LOTAR os seguintes servidores efetivos deste Poder Judiciário, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, em virtude da aprovação no Concurso de Remoção Nº 01/2025, para vagas decorrentes, nas seguintes comarcas:
Nome | Matrícula | Comarca | Unidade |
|---|---|---|---|
Natália Moraes Pierote | 33450 | Luzilândia | Central de Mandados de Luzilândia |
Italo Bruno Brito dos Santos | 32523 | Simões | Central de Mandados de Simões |
Guilherme da Costa Silva | 32279 | Jaicós | Central de Mandados de Jaicós |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do TJPI
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 10/11/2025, às 18:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7498760 e o código CRC F116736B. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.