Portaria (Presidência) Nº 2598/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Portaria (Presidência) Nº 2598/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 94511/2025 - PJPI/COM/PIRA/FORPIRA/VARUNIPIRA (7497478) e a Decisão Nº 16540/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7508588), constantes nos autos do processo SEI nº 25.0.000143389-2,
R E S O L V E:
Art. 1º DISPENSAR PAULO FERNANDES DA SILVA, matrícula 4075528, da função de confiança de Secretário de Vara, FC/02, da Vara Única da Comarca de Piracuruca, o qual foi designado por meio da Portaria n. 313, publicada no DJ n. 9295, de 31/01/2022, com efeitos a partir de 14/11/2025.
Art. 2º DESIGNAR FÚLVIO OLIVEIRA PAIVA, matrícula 28606, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, para exercer a função de confiança de Secretário de Vara, FC/02, da Vara Única da Comarca de Piracuruca, com efeitos a partir de 14/11/2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, data registrada pelo sistema.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 10/11/2025, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7508637 e o código CRC 8E8EAEA2. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.