Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/11/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece disposições transitórias para funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde - CEJUSC - SAÚDE. Tags: Saude /
Publicado em 22/11/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Compõe o Comitê de Proteção de Dados Pessoais. TAGs: Comitê de Proteção de Dados Pessoais / Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD / Dados Pessoais
Publicado em 07/11/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera a composição do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico do Comitê de Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE.
Publicado em 22/10/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante o mês de novembro de 2024
Publicado em 15/10/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
INSTITUI a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: Histórico / Historico / Historia / Histórica / Historica
Publicado em 14/10/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1815/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ESTABELECER a recomposição do Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a), vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal, designando os seguintes membros TAGS: Comissao/Comite
Publicado em 27/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
DELEGA competências ao Diretor-Geral do Tribunal de Justiça e aos Juízes Auxiliares da Presidência. Tags: Delegação Delegar
Publicado em 11/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
ESTABELECER a recomposição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros, titulares e suplentes: TAGS: Comissao/Comitê
Publicado em 04/09/2024
PORTARIA Nº 4858/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CRSFUN Lei em HTML
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Portaria Conjunta Nº 19/2023 - JPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 02/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 506/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 15 de março de 2024, para atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
Publicado em 28/08/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1421/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), para os fins do 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Publicado em 26/07/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1368/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Substitui membro do Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023.
Publicado em 16/07/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 965/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES (ATUALIZADA) Lei em PDF
Delegada competência ao Diretor Geral e aos Juízes Auxiliares da Presidência
Publicado em 13/06/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 985/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ESTABELECER a composição do comitê multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros
Publicado em 04/06/2024