Portarias
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 898/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a desembargador para participação no XXV Congresso Brasileiro de Magistrados em Foz do Iguaçu-PR e determina apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 528/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) 396/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, fixando procedimentos para fiscalização e gestão contratual.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 912/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para vistorias técnicas em obras judiciais nas comarcas de Fronteiras e Pio IX, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 914/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diária a servidor para vistoria e medição de obra do novo Fórum da Comarca de Miguel Alves, condicionando à apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 918/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a juíza para visita técnica à Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, exigindo prestação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 905/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidora para participação no Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo em Maceió-AL e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 527/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) 385/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo responsabilidades relativas à fiscalização e gestão contratual.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2373/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz substituto Sávio Ramon Batista da Silva pelos plantões realizados em 30 e 31/8/2025, conforme Resolução 477/2025/TJPI.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 902/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento urgente a São Luís-MA com finalidade de transporte de veículo oficial e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 911/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora para visita técnica ao TJRN, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 906/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para condução de comitiva na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato-PI e determina apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 529/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) 388/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo procedimentos para gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2356/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, o juiz substituto Fernando José Alves Silva para atuar nas audiências de custódia da Central de Inquéritos III – Parnaíba nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2025.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 899/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diária a engenheiro civil para vistoria de obra em Miguel Alves e exige apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2376/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto para presidir, com competência plena, as sessões do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Piauí, de 20 a 24 de outubro de 2025.
Publicado em 03/10/2025