Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2596/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Mariana Marinho Machado para compor o V Núcleo de Justiça 4.0 pelo prazo de dois anos, em regime de acumulação com sua unidade de origem; nomeia o servidor José Lima de Aguar para atuar no mesmo núcleo, sem prejuízo de suas funções originais; e institui o juiz João Manoel de Moura Ayres como Coordenador do Núcleo, com fundamento na Resolução nº 370/2023.
Publicado em 17/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2606/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz de direito substituto Francisco Antônio Moraes Fontenele Júnior para exercer, pelo prazo de um ano, a função de Diretor do Fórum da Comarca de Gilbués, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2025, nos termos dos arts. 37 e 38 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento nº 151/2023).
Publicado em 17/11/2025
PORTARIA Nº 5477/2025 - PJPI/COM/TER/CENINQTER Lei em HTML
Disciplina a realização de atos ordinatórios pela secretaria da Central de Inquéritos de Teresina, estabelecendo prazos e procedimentos para agilizar a tramitação de inquéritos policiais e garantir celeridade processual.
Publicado em 17/11/2025
PORTARIA Nº 5768/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do NASEC na Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública de Teresina e designa servidora para praticar atos processuais remotamente, com efeitos retroativos a 3 de novembro de 2025.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5809/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a realização da 3ª Etapa da Pauta Concentrada Conciliar para Iluminar, de 24 a 28 de novembro de 2025, com audiências de conciliação envolvendo a Empresa Equatorial, coordenadas pelo CEJUSC I de Teresina.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2582/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca acadêmico para estágio obrigatório não remunerado na 3ª Vara Cível de Parnaíba, estabelecendo prazos, procedimentos para cadastro e celebração do termo de compromisso.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5769/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do NASEC na Secretaria da Vara Única da Comarca de Gilbués e designa servidores para praticar atos processuais remotamente, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2025.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5817/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Designa servidoras para atuarem como fiscal e suplente na gestão de contrato no âmbito da Corregedoria do Foro Extrajudicial, em conformidade com a legislação e normas internas.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5798/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, a pedido, auxiliar da Justiça da 3ª Turma Recursal Cível e Criminal, a partir de 12 de novembro de 2025.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2579/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio não obrigatório para a área de Psicologia na comarca de Parnaíba, e estabelece prazos e procedimentos para cadastro e posse.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2615/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede regime de teletrabalho à magistrada por seis meses, com possibilidade de renovação, nos termos da regulamentação do CNJ e do Provimento Conjunto nº 82/2023.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5759/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidora aprovada em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2568/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição de servidora do Município de Inhuma para atuar na Vara Única da Comarca de Inhuma, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5754/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição de servidora do Município de Inhuma para atuar na Vara Única da Comarca de Inhuma, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2616/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrado para exercer a função de Coordenador-Geral do Opala Lab, laboratório de inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/11/2025