Portaria (Presidência) Nº 2606/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa o juiz de direito substituto Francisco Antônio Moraes Fontenele Júnior para exercer, pelo prazo de um ano, a função de Diretor do Fórum da Comarca de Gilbués, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2025, nos termos dos arts. 37 e 38 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento nº 151/2023).
Portaria (Presidência) Nº 2606/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 37 e 38 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento Nº 151/2023);
CONSIDERANDO a informação 95709 (7499851) - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e o ofício 95290 (7508273) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, constantes nos autos do processo SEI nº 25.0.000142181-9;
RESOLVE:
DESIGNAR o juiz de direito substituto FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE JÚNIOR para exercer a função de DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE GILBUÉS, pelo período de 1 (um) ano ou até a data em que deixar de responder pela referida unidade, caso seja modificada a sua lotação nesse período, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 13/11/2025, às 20:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.