Portaria (Presidência) Nº 2596/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa a juíza Mariana Marinho Machado para compor o V Núcleo de Justiça 4.0 pelo prazo de dois anos, em regime de acumulação com sua unidade de origem; nomeia o servidor José Lima de Aguar para atuar no mesmo núcleo, sem prejuízo de suas funções originais; e institui o juiz João Manoel de Moura Ayres como Coordenador do Núcleo, com fundamento na Resolução nº 370/2023.
Portaria (Presidência) Nº 2596/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
CONSIDERANDO a Resolução n.º 370, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências;
CONSIDERANDO o Edital 386 (7276682) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM para seleção de juiz/juíza para o V Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO as informações do Processo SEI nº 23.0.000078518-0;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a juíza de direito MARIANA MARINHO MACHADO , titular da 3ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, para compor o V Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
§ 1º A designação da magistrada será pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, permitindo-se recondução.
§ 2º A magistrado designada atuará no V Núcleo de Justiça 4.0 de modo cumulativo à atuação na unidade de lotação original.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSÉ LIMA DE AGUAR, matrícula 295576, para atuar no V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do § 1º, do art. 4º, da Resolução n.º 370, de 10 de julho de 2023.
Parágrafo único: O servidor designado prestará assessoria respectivamente à magistrada de sua unidade de lotação e sem prejuízo às suas respectivas funções.
Art. 3º DESIGNAR o juiz de direito JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES para a função de Coordenador do V Núcleo de Justiça 4.0.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 13/11/2025, às 20:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.