Portarias
PORTARIA DE FISCAIS Nº 462/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato identificado na Ordem de Fornecimento 337/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4663/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina-PI, designando servidores e estipulando procedimentos de execução remota de atos processuais.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4662/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Regulamenta a organização, execução e atribuições do Projeto Arquivo Regionalizado, destinado à triagem, catalogação e organização dos arquivos judiciais das unidades do 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova o teletrabalho da servidora Valéria de Almeida Carvalho, analista administrativa da Corregedoria do TJPI, pelo prazo de dois anos, com reavaliação periódica das metas e desempenho.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4669/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa fiscais titulares e suplentes para acompanhar a execução do Convênio nº 2/2024 celebrado entre a Escola Judiciária do TJPI e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2182/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta normativa sobre segmentação por grau de jurisdição, detalhamento de contratos e registros orçamentários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2186/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui a Comissão Organizadora do II Prêmio TJ-PI de Comunicação 2025, definindo suas atribuições no processo seletivo, critérios de avaliação e proteção de dados pessoais dos candidatos.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 461/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento técnico e administrativo do Contrato nº 195/2025, estabelecendo procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4579/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, por término de contrato, a Auxiliar da Justiça Dhaiane Alves de Lima do Juizado Especial de Paulistana a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4580/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidata aprovada em seleção pública para exercer a função de Juiz Leigo, estabelece prazos e requisitos para pré-cadastro, entrega de documentos, exames e participação em curso de capacitação, no âmbito dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4535/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora Maria Gleuba Gonçalves Monteiro Martins, Analista Judiciário/Oficial de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, nos termos das normas aplicáveis.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2006/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Averba tempo de serviço e contribuição da servidora Marineia Gomes Ferreira, relativo ao cargo de Professor na SEDUC/PI, para fins previdenciários no Poder Judiciário do Estado do Piauí, e revoga portaria anterior.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4652/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do NASEC na Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Teresina-PI, de setembro a dezembro de 2025, e designa servidores para atos processuais de secretaria.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2043/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em seleção pública para estágio de nível superior no Poder Judiciário do Piauí, define unidades de lotação, prazo para celebração de Termo de Compromisso e início das atividades.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4647/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do NASEC na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de União-PI nos meses de setembro e outubro de 2025 e designa servidores para atos processuais de secretaria.
Publicado em 05/09/2025