Portarias
PORTARIA Nº 4704/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 470/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 327/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 465/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do contrato de fornecimento nº 332/2025, estabelecendo diretrizes para acompanhamento e fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2173/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz Alexsandro de Araujo Trindade, em razão de serviços realizados em plantões, conforme cronograma e Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4659/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, a candidata Iomara Larissa Luz de Aragão para o último lugar da lista de aprovados do concurso público para Analista Judicial - Área Judiciária do TJ-PI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4508/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências indicados, considerando tempo de serviço apurado até 31 de agosto de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2069/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota e convoca candidatos aprovados em seleção para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Piauí, estabelecendo procedimentos para cadastro e início das atividades dos estagiários.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4658/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil nas Serventias Extrajudiciais de Bom Jesus, regulando a atuação voluntária e a validade da nomeação conforme normas aplicáveis.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2189/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Autoriza, ad referendum do Tribunal Pleno, a disposição da juíza titular da 4ª Vara Criminal de Teresina para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2183/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito para presidir processo oriundo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, durante afastamento do substituto legal.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4657/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio à servidora Marinês Machado de Oliveira, da Vara Única de Cocal, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 471/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 338/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2195/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, referentes a serviços prestados em plantões judiciários.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4669/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa fiscais titulares e suplentes para acompanhar a execução do Convênio nº 2/2024 celebrado entre a Escola Judiciária do TJPI e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para integrarem o Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelece prazos e procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades, e altera provisoriamente a lotação de estagiários.
Publicado em 08/09/2025