Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2205/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Barras em 24 de setembro de 2025, em razão das festividades de Fundação da Cidade, com prorrogação automática dos prazos.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA Nº 4712/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a prorrogação, por um ano, da condição especial de trabalho com redução de 50% da carga horária ao servidor Paulo Vítor França Almeida, Analista Judicial da 2ª Vara Criminal de Parnaíba.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA Nº 4508/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências indicados, considerando tempo de serviço apurado até 31 de agosto de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 467/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 193/2025, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2069/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota e convoca candidatos aprovados em seleção para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Piauí, estabelecendo procedimentos para cadastro e início das atividades dos estagiários.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 468/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 340/2025, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4658/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil nas Serventias Extrajudiciais de Bom Jesus, regulando a atuação voluntária e a validade da nomeação conforme normas aplicáveis.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 469/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhar a execução dos Contratos nº 335 e 336/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e diretrizes do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2179/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 dias de folga à juíza titular do Juizado Especial de Piripiri e designa juiz substituto para responder pelo juízo nos respectivos dias.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 466/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do contrato de fornecimento nº 341/2025, estabelecendo diretrizes de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2173/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz Alexsandro de Araujo Trindade, em razão de serviços realizados em plantões, conforme cronograma e Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4699/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4704/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2175/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 10 dias de folga ao juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, em razão de serviços prestados em plantões, conforme cronograma e Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2183/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito para presidir processo oriundo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, durante afastamento do substituto legal.
Publicado em 09/09/2025