Portarias
PORTARIA Nº 4817/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota a servidora Andressa do Nascimento, Analista Judicial, no Juizado Especial Cível e Criminal de Oeiras - Sede.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2248/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Remove, provisoriamente por motivo de saúde, servidora da Comarca de Parnaíba para a Central de Mandados da Comarca de Teresina por um ano, com reavaliação clínica ao término do período.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2243/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede seis dias de folga ao desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo, em razão de serviços prestados em plantões, com fruição nos meses de setembro e outubro de 2025.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA Nº 4784/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, pelo prazo de dois anos, o credenciamento dos Auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, conforme avaliações de desempenho.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA Nº 4796/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Revoga a disposição do servidor Everton Jean Feitosa Júnior junto à Câmara Municipal de Teresina, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2025, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2229/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a servidora Otacilia Graziella Pires de Araújo Cabral para exercer, em substituição, o cargo de Secretária da Presidência, devido à licença-paternidade do titular, Davi Torres Cavalcante.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2230/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa magistrados para compor, com mandatos de dois anos, a 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, atribuindo a presidência ao membro titular mais antigo.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 482/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer a fiscalização técnica e suplementar da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 351/2025 no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme normas internas e a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2241/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede, pelo prazo de um ano, regime de teletrabalho ao servidor José Ribeiro de Carvalho Filho, Analista Judiciário/Auditor da Unidade de Auditoria Interna, com reavaliação de metas e desempenho conforme normas internas.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2113/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para estágio não obrigatório remunerado no Poder Judiciário do Estado do Piauí, define e altera lotações conforme ordem de classificação e necessidades das unidades.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA Nº 4720/2025 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto para o período de 8 a 14 de setembro de 2025, disciplinando os critérios para compensação dos plantonistas.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA Nº 4768/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga a disposição e autoriza a cessão de servidor da Prefeitura de Uruçuí para exercer cargo na 1ª Vara da Comarca de Uruçuí por 1 ano, com ônus para o órgão cedente.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2222/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Autoriza, ad referendum do Conselho da Magistratura, o gozo de 2 dias de folga ao juiz Danilo Melo de Sousa, relativos ao plantão judicial, a serem fruídos em 2 e 3 de outubro de 2025.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA Nº 4760/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a disposição do servidor do Município de Piripiri para exercício de funções na 2ª Vara da Comarca de Piripiri por 1 ano, com ônus para o órgão de origem.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA Nº 4755/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota, provisoriamente, servidora efetiva do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Esperantina até decisão posterior, em razão do Concurso de Remoção.
Publicado em 15/09/2025