Portarias
PORTARIA (SEAD) Nº 2184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos convocados pelo Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí nas unidades administrativas e judiciárias especificadas para as áreas de Direito e Informática.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 503/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 374/2025 referente à ordem de fornecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2302/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processo oriundo da 3ª Vara Cível de Teresina durante impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2301/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processos oriundos da 3ª Vara Cível de Teresina durante impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4901/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca os vinte primeiros candidatos classificados na Seleção Pública para o I Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo prazo e documentação necessária para pré-cadastro e ingresso.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4863/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 4446/2025 para incluir colaborador designado para fiscalização de prova no Polo Teresina da Seleção Pública para o I Programa de Residência Tecnológica do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2297/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, seis dias de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, em razão de serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2291/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Itaueira nos dias 29 e 31 de outubro de 2025, em razão de feriados municipais.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2263/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede licença médica ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Batalha por seis dias, determina registro funcional e retroação dos efeitos ao início do afastamento.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4843/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Defere a renovação da concessão de horário especial à servidora Priscÿlla Ferraz de Sousa por dois anos, condicionando nova perícia médica e atualização de laudos ao término do período.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4841/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Credencia, pelo prazo de quatro anos, Auxiliares da Justiça para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo condições para tomada de posse.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 826/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora para participação em plantão no Polo Regional de Teresina-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e efeitos retroativos, à servidora Regina Lúcia Matos Gamosa Almeida, assegurando paridade e integralidade conforme normas constitucionais e legais vigentes.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4871/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 4172/2025 para incluir colaborador na coordenação da área de Segurança da Seleção Pública para o I Programa de Residência Tecnológica do TJPI, mantendo os demais termos.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4913/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, paridade e integralidade, à servidora Marineia Gomes Ferreira, Técnica Judiciária Administrativa da Comarca de Teresina/PI, pelo Programa de Aposentadoria Incentivada.
Publicado em 23/09/2025